DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 571, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar do dia 7 de julho de 2023, PEDRO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula S020650, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 569, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ADEMIR SOARES RIBEIRO, matrícula S014251, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Erivaldo Reis Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 570, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Eliana Bento Machado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 572, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar THAINNÁ DE SOUSA ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula S075536, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, na vaga decorrente da dispensa de Pedro André de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 49, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6004607/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 3/7/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO, código 64877. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 951, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com a redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA para a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, a partir de 4/7/2023 até 31/5/2024, considerando as remoções objeto do processo 0017474-69.2023.4.01.8000 (ATO PRESI 1023/2023). Oportunamente, submeta-se ao Conselho de Administração para homologação. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.100, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014744-70.2023.4.01.8005, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA VIANNA ALVES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 16, § 1°, da Lei 11.416/06. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.112, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002449-55.2019.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ILAN PRESSER para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins e sem prejuízo do auxílio à Corregedoria Regional, responder pelo acervo vago na 5ª Turma e na 3ª Seção, partir de 11/7/2023, vago em razão da aposentadoria do Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.117, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0020392- 39.2020.4.01.8004, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA a partir de 9/7/2023, até ulterior deliberação. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.118, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0001910-41.2023.4.01.8003, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Amapá, no período de 4 a 28/7/2023, em razão de usufruto de férias do Diretor do Foro Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.119, DE 11 DE JULHO 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0017536- 46.2022.4.01.8000 resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 862/2023 (18301155), publicado no DOU2 de 5/6/2023, para que a convocação do Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para atuar em auxílio à Presidência passe a ocorrer com prejuízo parcial na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.122, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000908-33.2023.4.01.8004, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para a função de Presidente da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia; e II - DESIGNAR o Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para a função de Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.061, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015298- 20.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO DE ASSIS JORGE LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.916, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017468-73.2021.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, no percentual de 90% (noventa por cento), nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora ROSELI DE PAULA FARIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.424, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002931-74.2023.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 5-7-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor SPENCER CARNICELLI DALTRO DE MIRANDA, matrícula 16723 (SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA