DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071200066 66 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237337, resolve: Nº 5.098 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELOIR DEDONATTI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237381, resolve: Nº 5.099 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO RIBEIRO DE ALENCAR NETO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1240016, resolve: Nº 5.100 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1240096, resolve: Nº 5.101 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1240196, resolve: Nº 5.102 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JÉSSICA VIEIRA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1240897, resolve: Nº 5.103 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SÍLVIA PEREIRA REIS, matrícula no 234841, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1241036, resolve: Nº 5.104 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, OTTMAR TESKE, matrícula no 328410, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1241176, resolve: Nº 5.105 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO EMMANUEL DUARTE GONÇALVES, matrícula no 398631, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.937, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.011886/2023-65, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARGARETH DE BESSA PORTES, na condição de cônjuge, e em caráter temporário a ARTHUR BESSA PORTES DE ARAUJO CUNHA, na condição de filho menor de 21 anos, a partir de 20/6/2023, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO DE ARAUJO CUNHA, mat. 7149. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 186, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar SANDRA CRISTINA RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe do Plenário, nível CJ-3, no período de 11 a 22 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 187, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar CARLOS RONAN JACÓ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe do Plenário, nível CJ-3, no período de 23 a 27 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 91, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07029/2023, resolve: DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 12 a 14 de julho de 2023. ROGÉRIO ALVES LIMA PORTARIA SGP Nº 92, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07029/2023, resolve: DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 10 e 11 de julho de 2023. ROGÉRIO ALVES LIMA PORTARIA Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07299/2023, resolve: DESIGNAR RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Infraestrutura, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS. ROGÉRIO ALVES LIMA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 534, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Kassio Nunes Marques: Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e II - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 537, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, Sílvia Nogueira da Mata, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 550, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Designar Wendell Araújo de Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 11 de julho de 2023. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 339, DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 30 de junho de 2023, a designação de PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇA, matrícula S064593, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, objeto da Portaria STJ/GP n. 386 de 21 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES