DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200023 23 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 11/07/2023) 120025-00001-2022NE800076 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710025282202155 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 06/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 129.079,9600; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 00.546.952/0001-05; Ata Nº 53/2023, Valor de: R$ 2.400,0000; WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.661.870/0001-65 ; Ata Nº 54/2023, Valor de: R$ 2.062,0000; G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47; Ata Nº 55/2023, Valor de:R$ 17.400,0000; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55; Ata Nº 56/2023, Valor de: R$ 1.887,5000; CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA , CNPJ: 14.566.765/0001-06; Ata Nº 57/2023, Valor de: R$ 4.300,0000; PLACIDO E PLACIDO LTDA; CNPJ; 18.023.458/0001-21; ATA Nº 58/2023; Valor de: R$ 7.534,0000; M. TOZZI VESTUARIOS LTDA; CNPJ; 19.879.447/0001-00; ATA Nº 59/2023; Valor de : R$ 2.865,9000; AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; CNPJ; 28.288.621/0001-3; ATA Nº 60/2023; Valor de : R$ 6.250,0000; COMERCIAL GOA LTDA; CNPJ; 33.614.584/0001-44; ATA Nº 61/2023; Valor de : R$ 7.512,5000; E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LT DA ; CNPJ; 34.051.252/0001-61; Valor de : R$ 5.891,0000 Ata Nº 62/2023; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ;42.152.392/0001-54; Valor de : R$ 29.337,0000; Ata Nº 63/2023; T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA; CNPJ; 42.542.512/0001-20; Valor de :R$ 33.542,0000; Ata Nº 64/2023; SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LT DA ; CNPJ; 43.424.481/0001-75; Valor de : R$ 845,0000; Ata Nº 65/2023; NUNES DE AL M E I DA LTDA; CNPJ; 47.378.309/0001-83; VALOR DE : 797,8600; Ata Nº 66/2023; 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS; CNPJ; 48.371.021/0001-40; Valor de: R$ 180,0000; Ata Nº 67/2023; MARCA D´AGUA LTDA; CNPJ; 64.377.518/0001-21; Valor de : R$ 6.275,2000; Ata Nº 68/2023. 6) Data da assinatura: 03/05/2023; 7) Vigência: 03/05/2023 à 03/05/2024. FERNANDO BENITEZ LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a Embraer S.A. Objeto: Estabelecer as regras para a realização de missão da aeronave KC-390 pertencente ao COMAER (FAB 2853 ou FAB 2854 ou FAB 2855 ou FAB 2856 ou FAB 2857 ou FAB 2858), com o propósito de sua utilização em demonstrações estáticas na Colômbia, por ocasião da Feira F-AIR Colômbia 2023, e no Panamá, assim como o transporte de comitiva brasileira no trecho Colômbia-Panamá-Colômbia. Prazo: Entrará em vigor no dia 11 de julho de 2023 e vigora até o dia 16 de julho de 2023. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente- Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela Embraer S.A o Sr. Márcio Eduardo Regis Monteiro, Vice-Presidente de Inteligência de Mercado e o Sr. Rodrigo Villela Veira, Diretor de Administração de Contratos & Offset. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 40.152.881/0001-80, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE009653, de 26/11/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 5.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 188/CAE/2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. CEL INT MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a M & A - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 22.883.195/0001-06, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2020NE813618, de 16/12/2020, com base no item 6.1 do Termo de Referência, subitens 20.1, 20.4, 20.10, 20.11 e 20.12 do Edital ao Pregão 132/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 29/CAE/2021, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 49/ARC/2022, de 20/10/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE. Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2019 e Manual de Contratações Públicas do COMAER. Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR SEMPER VINCIT Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 09.150.651/0001-32, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE007475, de 30/09/2021, com base na alínea "a" no subitem 7.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 238/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 48/CAE/2021, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 22/ARC/2023, de 06/06/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 78/ARC/1701, de 14/06/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000786202352. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados aos Ranchos do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00137- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298001085202321. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h20 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67292001957202319. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para a Banda de Música da Base Aérea de Manaus. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.005325/2022-42. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO S U D ES T E . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços equipamentos, software de gerenciamento e bilhetagem, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão do DTCEA-GW e DT C EA - S J. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 54.800,16. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67201004995202214 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de instrução etreinamento de pessoal em amplificadores (HPA - High Power Amplifier) e conversores (BUC - BlockUp-Converter) de Rádio Frequência (RF), entre outros, do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC, denominado, em síntese, Treinamento de HPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido às necessidades de reposições de peças por desgastes necessitam invariavelmente de testes constantes e calibração Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. GABRIEL DA SILVA VAZ PEREIRA. Gerência Orçamentária. Ratificação em 13/03/2023. HERALDO LUIZ RODRIGUES. Comandante do Comae. Valor Global: R$ 17.750,18. CNPJ CONTRATADA : 97.547.019/0001-94 MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 11/07/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289002176202392. Objeto: Contratação de Curso de Formação de Condutores. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00043-2023. Entrega das