DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total da Ata de Registro de Preço na ordem R$ 1.879.350,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 23/06/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1027/2023 NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo: RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viavi Solutions INC. Objeto: Test Set Navigation. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 05/07/2023 a 28/02/2024. Valor Total do Objeto: USD 12,500.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE400751. DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo: 64198.009022/2023-52. Objeto: Contratação de Software como serviço EasyBlog. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 10/07/2023. Ten Cel LEANDRO PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US 83.74 (oitenta e três dólares e setenta e quatro centavos dólares). Contratada: EASYBLOG. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.009204/2021-46. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.777.002/0001-17 - TELECOM SOUTH AMERICA S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico de discagem direta gratuíta (ddg) na modalidade 0800, a ser executado de forma contínua para atender as demandas do siex.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 24.693,65. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160238 Nº Processo: 65261002026202281. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e manutenção de piscina, visando atender às necessidades da Base de Apoio Logístico do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO CORREA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160238-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 82/2019. Nº Processo: 64307.003776/2019-38. Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.250,00. Data de Assinatura: 22/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 82/2019. Nº Processo: 64307.003776/2019-38. Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.250,00. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160536 CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64123002878202371. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SCOTT SERVIÇOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 13.378.981/0001-57. Aquisição de material para manutenção de veículos - PMT. Empenho Global. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,49. Data de Assinatura:23/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 UASG 160536 CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64123004867202325. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SAMPAIO E CAMELI - CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão 03/2022. Empenho Global. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.649,00. Data de Assinatura:22/06/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.006521/2022-51. Pregão Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 37.942.142/0001-88 - ALC COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 88.306,25. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de fisioterapia e psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 2º Gpt. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.843.047/0001-04 REABILITAR CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 11/07/2023) 160171-00001-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046002921202368. Objeto: Aquisição com transporte de CAP 50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica RR-1C visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op Legado.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.013765/2022-12. Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA .. Objeto: Aquisição de gases medicinais e ar comprimido, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 3.191.680,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.020251/2023-02. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 287.523,35. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64581.008473/2021-87. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 06/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).