DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200026 26 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos. CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para readequação da Sala de Arquivo, subdividindo-a em Sala de Reuniões, Seção de Projetos e Arquivo, situado no 4¨ andar, da Ala Duque de Caxias, na Seção de Patrimônio imobiliário e Meio Ambiente (SPIMA). CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 UASG 160242 Nº Processo: 65475.000188/2023-50. Aquisição de Material Permanente PAASSEx 2023 - da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 06. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 45/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Fonoaudiologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 80/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Alergologia do HCE. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 90/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Nutrição do HCE. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 92/2023. Objeto: Aquisição de material para a Ortopedia do HCE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 89/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Cirurgia Geral (Videolaparoscopia) do HCE. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios denominados quantitativo de subsistência (QS) - leite em pó integral instantâneo, para atender às necessidades do Cmdo 4º RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 94.367,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.025226/2021-85. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios, com disponibilização de equipamentos de automação por meio do comodato para o P MED Gu BH do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 158.711,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 412/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316113059202391 . Objeto: Prestação de serviço de dosimetria - MONITORAÇÃO DE PESSOAL E AMBIENTAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE PARA PESSOAS E/OU AMBIENTES EXPOSTOS A ESTE TIPO DE RADIAÇÃO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO E LEITURA MENSAL DE DOSÍMETROS E APRESENTAÇÃO DE LAUDO DO PERIÓDICO DOS ENVOLVIDOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não existe no momento licitação vigente para este objeto. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 11/07/2023. PAULO ALIPIO BRA N CO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.640,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 87.389.086/0001-74 PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. (SIDEC - 11/07/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580014542202282. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160121-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO Nº 8/2023. QG/CMNE (Processo Administrativo nº 64318.021155/2022-11) Pregão. nº 19/2022 (SRP) da 7ª Região Militar / 7ª Divisão de Exército - CMNE Como Participante. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ: 09.600. 122/0001-93 . Contratado: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA. Inscrito no CNPJ: 04.462.643/0001-08. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, A REMARCAÇÃO E O CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS - MENOR TAXA DE SERVIÇO. Período de Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.010,00 anual. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 11 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 18/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PREDIAL, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 160175-00001-2023NE000001