DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200028 28 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 64121000769202339. DISPENSA Nº 18/2023. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratada: COOPERATIVA TAPAJÓS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERTAF, CNPJ: 29404831000100. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 21/06/2023 a 31/12/2023, com observância a Lei nº 14.284, artigo 34, de 29 de dezembro de 2021 e a Lei 8.666/1993, e passa a ser aditado o valor de R$ 999.787,00 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais). Fonte: 100000000/0151689332. Data de Assinatura: 21/06/2023. CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64185.000104/2023-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada à internet, com fornecimento de ip público para a companhia especial de fronteira (cef), em oiapoque-ap, incluindo instalação e banda mínima de 100mbps, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 29.748,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Por intermédio do diex nº 135-abst/8º gpt log/emg, de 6 de junho de 2023 e de acordo com o processo administrativo nup 64319.008293/2023-77, devido ao descumprimento de clausula contratual décima e décima segunda, realiza-se o termo de rescisão do contrato, datado em 21 de junho de 2023, referente ao termo de contrato nº 14/2023-8ª rm, vinculado ao pregão nº 01/2023, cujo o objeto é a contratação de serviços de aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, executada pela empresa rcvr de oliveira ltda, cnpj15.300.567/0001-50. Data da rescisão da prestação de serviço: 21 de junho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166 Número do Contrato: 91/2020. Nº Processo: 64575.005643/2020-54. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 17.454.167/0001-25 - HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575009240202342. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Od (SIASGnet - 11/07/2023) 160166-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65299.001345/2023-22. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª RM. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: Aditivo de reposição e prorrogação de prazos (90 dias) da obra do Termo de Contrato nº 03/2023 - B. Adm. Ap/8ªRM, referente à contratação de empresa especializada para execução de recuperação da cobertura do prédio histórico do Comando Militar do Norte., executado pela empresa F1 construções e náutica Ltda. Vigência: 06/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, homologado em 11 de julho de 2023, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas, em que sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA; 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; 02.965.642/0001-50 - A L PAES BOULHOSA; 07.640.726/0009-95 - INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA; 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA; 18.893.337/0001-30 - COLUSA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA; 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA; 28.811.718/0001-87 - BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA; 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA; 30.802.043/0001-51 - PROSPERAR PRODUTOS LTDA; 31.872.356/0001-49 - VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; 32.850.995/0001-76 - COMERCIAL TRES ACORDES LTDA; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA; 34.971.343/0001-15 - K BECHARA FARIAS DA SILVA LTDA; 35.046.657/0001-74 - AU D I O E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 35.171.422/0001-04 - AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA; 36.327.259/0001-99 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA; 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA; 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS; 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA; 40.950.887/0001-01 - T. P. A. SALES; 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA; 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA; 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 44.931.840/0001-43 - MEGA DISTRIBEM LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 48.489.837/0001-72 - 48.489.837 JAILTON SILVA AMARO; 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA; 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA; 49.337.848/0001-08 - SBC COMERCIO E SERVICOS LTDA; 49.834.027/0001-79 - AG R EG A DISTRIBUIDORA LTDA; 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA; 50.369.014/0001-55 - RUBENS DE PAULA MIRANDA; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Valor Global da Ata: R$ 6.096.427,19 LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 160196-00001-2023NE000020 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160149 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65326.013451/2020-31. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao termo contrato de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (rss), gerados pelo posto médico de guarnição de dourados e formação sanitária, de acordo com as condições, especificações e quantidades, constantes no termo de contrato 06/2021, do comando da 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.247,53. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 39/2017. Nº Processo: 65328.007550/2017-69. Concorrência. Nº 2/2017. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Supressão de serviços da obra de adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Barranco Branco - 2ª Cia Fron, em Porto Murtinho, MS. Vigência: 14/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856.454,38. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160132 Nº Processo: 64037008657202202 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Exames laboratoriais (sangue, urina, fezes e outros materiais biológicos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. FELIPE ARAUJO BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.937.733/0001-61 TIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA. (SIDEC - 11/07/2023) 160132-00001-2023NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 160157-00001-2023NE000479