DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200029 29 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 30.015.452./0001-08 ADRIANA VIEIRA MARTINS Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 48.794.742/0001-42 BIOSEG MEDICINA LABORATORIAL LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.100.801/0001-78 CDI-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELLI EPP Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.311.399/0001-10 COOPERMED-COPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO COMPLEXO HOSP. JARDIM CUIABA LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 39.501.975/0001-39 EBB CLINICA MEDICA LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 10.838.601/0001-21 ECCOR EQUIPE DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.757.351/0001-04 IMPORTADORA EXPORTADORA JARDIM CUIABA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 24.284.530/0001-77 INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIATRICOS LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 00.263.444/0001-10 IPA-INSTITUTO DE PSICOLOGIA A P L I C A DA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.133.687/0002-04 J.C.L.F.F & B.K LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.771.875/0001-85 LUCIANA SOARES ORIONE EPP- LABORATORIO PRO EXAMES Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 25.064.611/0001-24 M.A.F. CLINICA MEDICA MADRE VI DA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 08.637.971/0001-59 MENEGUETI E CIA LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 09.663.715/0001-07 ONCOCENTER -ONCOLOGIA CLINICA LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.273.058/0001-71 ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULT. DO CANCER Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.370.035/0001-39 PRIME SERVICO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMANES LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 28.106.507/0001-43 VERBELO OFTALMOLOGIA LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.024.887/0001-41 VIDA ENDOSCOPIA LTDA EPP Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.602.400/0001-60 VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA Contratado: 03.151.578/0001-37 HOSPITAL SANTA RITA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.