DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200031 31 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA. O Senhor Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) COMUNICA aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) E ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) de ARAGUARI/MG e UBERLÂNDIA/MG, que firmará contrato para atendimento dos Usuários do Sistema de Assistência à Saúde no Exército - (SAMMED/FUSEX) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré- Hospitalar, Laboratorial, Atenção Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação, conforme Edital de Chamamento 01-2023/2º BFv e seus anexos. Os procedimentos serão remunerados com base nas Tabelas da AMB/CBHPM. A "Carta Proposta para OCS" e o "Requerimento para Credenciamento de PSA" deverão dar entrada no 2º B Fv. Os interessados deverão enviar seus documentos conforme exigidos no edital até o dia 11 de setembro de 2023. Após o recebimento de toda documentação exigida, o credenciamento será efetivado no sistema e será encaminhado o Termo de Credenciamento aos interessados para assinatura e posteriormente à publicação. Maiores informações sobre retirada do Edital de Chamamento 01-2023/2º BFv e seus anexos, através do site: 2bfv.eb.mil.br ou pelo telefone (34) 3690-5084, (FuSEx2º B Fv) ou sobre as demais documentações no telefone (34) 3690-5060, ou até mesmo diretamente na SALC do 2º Batalhão Ferroviário, sito a Rua Professora Lourdes Naves, nº 750 - Bairro Santo Antônio - ARAGUARI - MG no horário de 10:00 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 11:30h na sexta-feira. O Edital e anexos, serão divulgados e também ficarão disponíveis no link: http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.255.470,00. Leia-se: Valor Total: R$ 467.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160293 Nº Processo: 64265002932202363. Objeto: Serviços de restauração da estação de tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160293-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584017995202310. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo para a Clínica de Oftalmologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.00985/2023-29. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 28.849.880/0001-94 - BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de idioma de Inglês. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 Inciso II. Vigência: 15/08/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 8795,76. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160474 Nº Processo: 64081004093202376 . Objeto: Serviço de correios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. JHONATA CARNEIRO BESERRA ABILIO. Aux. da Salc. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 11/07/2023) 160474-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O pregoeiro da 13ª Cia DAM torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 01/2023 como segue:empresa L. DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ N¨ 24.451.654/0001-08, VENCEDORA DO ITEM 01, VALORGLOBAL: R$ 176.949,99. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO: S TEN MARKIEL FERNANDO UEBEL - PREGOEIRO CAMILA TOCHETTO Ordenador de Despesas Substituta da 13ª Cia DAM (SIDEC - 11/07/2023) 160406-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 - UASG 160420 Nº Processo 64554.016318/2021-61. objeto: registro de preços para eventual contratação de serviço de higienização de reservatório de água potável, em proveito do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA - 34.061.163/0001-04 -Item: 01 - Valor Registrado: R$ 138,50 VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587003538202318. Objeto: Contratação de empresa para adaptação do muro do Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MACLEINE FRANTZ MACHADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160365-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 64595.002184/2018-10. Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS -. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.002195/2018-08. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 309.852.690-49 - JOSE CARLOS OURIQUE DE OURIQUE. Objeto: De acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.002357/2019-81. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 978.485.730-87 - CRISTIAN ROCHA MUNARO -. Objeto: De acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12121/2023 - UASG 160223 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160441 Nº Processo: 64559005393202319. Objeto: Eventual aquisição de material de cercamento para o 28º GAC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MORAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 160441-00001-2023NE000001