DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas 1° b Fv (SIASGnet - 11/07/2023) 160447-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.008232/2022-41. Inexigibilidade Nº 129/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 26.668.713/0001-11 - CLINICA INSPIRARE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Atendimento em fisioterapia e pilates. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010570/2022-42. Inexigibilidade Nº 116/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.011759/2022-52. Inexigibilidade Nº 106/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 03.264.235/0001-89 - CLINICA VARELA DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA. Objeto: Especializado no atendimento relativo ao procedimento oftalmológico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2019 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.009800/2018-50. Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade (ebc). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2018 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2018. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010599/2022-24. Inexigibilidade Nº 115/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 93.302.404/0001-10 - CAD CENTRO DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA - EPP. Objeto: Atendimento de ocs relativo a exames de análises clínicas.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 44.628,26. Data de Assinatura: 08/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2020 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.000718/2020-79. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Atendimento de ocs relativo a exames laboratoriais.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010587/2022-08. Inexigibilidade Nº 119/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 17.334.092/0001-49 - CLINICA RADIOLOGICA GGR LTDA.. Objeto: At e n d i m e n t o de ocs especializado em diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 110.426,60. Data de Assinatura: 10/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010573/2022-86. Inexigibilidade Nº 118/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O. Contratado: 07.009.796/0001-92 - RESSONANCIA MAGNETICA DA REGIAO SUL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: . Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 99.961,78. Data de Assinatura: 09/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 132/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 39.825.027/0001-59 - ADRIANA CARRASCO SOARES 777952004. Objeto: Serviço de avaliação médica, enfermagem, nutricionista e fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.008160/2022-31. Inexigibilidade Nº 130/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 33.908.117/0001-27 - RODRIGO FERRO FEIJO ME. Objeto: Atendimento de ocs relativo ao serviço de traumatologista. Fundamento Legal: . Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010230/2022-11. Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 20.289.938/0001-80 - MARTINS E REYDAMS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs relativo a clínica médica, dermatologia e radiologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2021 - UASG 160379 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 64090.000718/2020-79. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Atendimento de ocs relativo a prestação de serviços de análises clínicas e bioquimicas.. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022 - UASG 160379 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 64090.000718/2020-79. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Atendimento de ocs relativo a prestação de serviço de análises clinicas e bioquimicas. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160528 Nº Processo: 65255.001070/2023-33. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr 002/2017, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante: Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: REGINA LÚCIA LIMA FIGUEREDO - CNPJ Contratado: 26.971.564/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 2 (dois) meses do serviço de alfaiataria. Fundamento Legal: art. 57, § 4º da lei nº 8666/93. Vigência: 11/07/2023 a 10/09/2023. Data de Assinatura: 03/07/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza da caixa d água DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/07/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160091 - CITEX Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 64195.001879/2019-78. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2021 a 22/12/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.191,60. Data de Assinatura: 22/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160278 Nº Processo: 6449300819202350 . Objeto: Aquisição de material consumo informática englobados pela Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 160278-00001-2023NE000001