DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os licitantes vencedores foram: CNPJ 10.246.903/0001-00 - SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA (Itens 13 e 14), CNPJ 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA (Item 06), CNPJ 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (Itens 02, 03 e 04), CNPJ 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item 11), CNPJ 33.647.532/0001-74 - ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA (Itens 01, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18), CNPJ 44.478.251/0001-51 - 44.478.251/0001-51 - 44.478.251 BRUNO EDUARDO DE ARAUJO ODORIZI (Itens 05 e 12), CNPJ 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA (Item 20) e CNPJ 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA (Item 19) com o valor global da ATA de R$ 357.519,56 (Valor global equalizado R$359.012,9936). LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA I N T EG R AC AO Número do Contrato: 1684/2022. Nº Processo: 000702/2022. Dispensa. Nº 702/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 04.284.424/0001-86 - COPIGRAF COPIADORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de plotagem, cópias de plantas colorida e em preto/branco, impressão de documentos de diversos tamanhos, coloridos e em preto e branco, sob demanda, conforme especificações contidas no projeto básico da dispensa de licitação nº 702/2022, por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2023.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.600,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 164204 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 00000.000007/2021-05. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação de duração contratual de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 01(um) elevador de marca elevator com 03 paradas instalado no prédio da administração da fundação osorio. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.220,60. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 01/2023, tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.000538/2023-69. Objeto: Registro de precos para eventual prestacao de servicos de locacao de geradores. Empresa:STARK ENERGIA LTDA, CNPJ: 17.324.394/0001-36, Valor Total: R$ 580.780,0000 e Empresa:ABC LOCACAO DE GERADORES LTDA, CNPJ:25.534.054/0001-68, Valor Total: $ 2.574.750,0000. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-28/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da ata: R$ 31.740,50; Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas. Ata de Registro de Preços nº 791580-29/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:09.031.962/0001-82; Valor total da ata: R$ 1.800,00; Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas. Ata de Registro de Preços nº 791580-30/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14; Valor total da ata: R$ 7.130,00; Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-31/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da ata: R$ 17.220,00; Data da Assinatura 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas. Ata de Registro de Preços nº 791580-32/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24; Valor total da ata: R$ 29.250,00; Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas. BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA EXTRATO DE CONTRATO UASG 791540 N° Processo: 00.394.502/0548-21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 05.436.047/0001-16 - SAAM TOW AG E BRASIL S.A. Valor: R$ 12.150.000,00. Data da assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. CONTRATO 2/2023 Objeto: Contratação de serviços de reboque de porto para as manobras com os navios e submarinos nas bacias de evolução do Complexo Naval da Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ e nas áreas navegáveis da Baía de Sepetiba, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002 - Gustavo Augusto da Costa - Agente de Contratação 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 014/2023 do Pregao Eletronico 021/2023; registro de precos para a eventual prestação de serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de berços, de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA; CNPJ: 07.165.223/0001-58; Valor Total Global R$ 1.796.966,10. Data da Assinatura: 10/07/2023. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63067003186232307. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para o Hospital Naval de Salvador. RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 783800 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63033.000246/2021-57. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do contrato nº 83800/2021-004/00, em razão da anualidade da apresentação da proposta, com base na cláusula quinta do contrato inicial. Vigência: 01/06/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.387,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63036.000051/2016-11 Credenciamento 01/2016 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0039-74. Contratados: LACMAR LABORATÓRIO ANALISE CLÍNICA, CNPJ n° 20.815.524/0001-48, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-038/00, vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024, INSTITUTO CENTER FISIO INOVARE, CNPJ n° 41.646.394/0001- 37, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-066/00, vigência 13/06/2023 a 12/06/2024, MULTI SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES LTDA ,CNPJ 26.911.509/0001-80, Termo de Credenciamento n° 84-320/2023-069/00 vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024, CLÍNICA MEDSAN LTDA ,CNPJ N° 10.486.851/0001-40, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023- 065/00, vigência 03/07/2023 a 02/07/2024 Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93. BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2022, Processo nº 63042.002143/2022-01. Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas, tanto de transferência quanto submersas, para modernização do sistema de bombas existentes na Estação de Tratamento de Água, do Complexo Naval de Val de Cães (CNVC) e a Vila Naval do Marex. Empresas Registradas, Ata nº 01/2023 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor: R$ 31.779,00, Ata nº 02/2023 - CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 37.100.285/0001-42, valor: R$ 16.400,00, Ata nº 03/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor: R$ 326.121,56 Assinatura: 22/12/2022; Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES - Comandante EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97. Objeto: aquisição de bombas submersíveis a serem utilizados nas operações de manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval de Val de Cães. Empresas Registradas, Ata nº 04/2023 - IGOR TOURAO NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$ 70.000,00, Ata nº 05/2023 - HIDROBEL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAU L I CO S LTDA, CNPJ: 83.906.107/0001-20, valor: R$ 29.100,00, Assinatura: 09/01/2023; Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2023. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES - Comandante CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Número do Processo: 63334.000224/2023-64, Termo Justificativa de Inexibilidade de Licitação Nº 01/2023. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133/2021. Objeto: O presente processo tem por objetivo a Contratação, por demanda de natureza continuada, do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Contratada: CSA - S.A, CNPJ 44.109.598/0001-27, Prazo de Vigência: Indeterminado. Data de Assinatura: 12 de junho de 2023, pelo Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO