DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 495/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201811604 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/07/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.503.009/0001-03 LAPAT CUIABA LTDA. (SIDEC - 11/07/2023) 786700-86700-2023NE000796 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 64/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.009055/2022-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios-hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 97.342,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055004003202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e coleta e destinação final de resíduos de construção e demolição (RDC) para atendimento das demandas do Comando do 7° Distrito Naval, das Organizações Militares Apoiadas e das Organizações Militares Subordinadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 787000-00001-2023NE000235 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 013.891.128-29 - MARILDA LIBERA ZACARELLI LARRUBIA CERQUETANI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 128.678,16. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 26.182.606/0001-89 - ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO RANGONI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 204.894,45. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138001071202046 . Objeto: Assistência Médico Hospitalar (AMH) aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de jurisdição desta delegacia. Termo de Credenciamento nº89311/2021-016/00 vigência 20/12/2022 a 20/12/2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA DE CASTRO. Operador Safin. Ratificação em 11/07/2023. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 107.374,73. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. (SIDEC - 11/07/2023) 789311-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20-01/2023 O Capitão dos Portos do Paraná notifica o proprietário da motoaquática branca e roxa, 2,54 m de comprimento, com motor KA 60HP nº 05750A06010785, casco de fibra, sem número de inscrição, ou seu representante legal, para comparecer a Capitania dos Portos do Paraná, situada na Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico, Paranaguá-PR, CEP 83203-190, tel.: (41) 3721-1542, em cumprimento ao disposto no art. 17, parágrafo 2º da Lei nº 9.537/97, no dia 20 de julho de 2023, às 10h00, a fim de conhecer o processo administrativo de perdimento de sua embarcação e usarem no processo dos direitos que lhes são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço a V.Sa. que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade. Eu, CB-SQ DILLON SANTOS DA LUZ, o escrevi. OBS.: No caso de representante legal, a procuração outorgada deverá ter a firma do outorgante reconhecida. Além de conter os poderes específicos, deverá apresentar os poderes de transigir, renunciar, receber e dar quitação. Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 (SRP) O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2022 (SRP), processo administrativo nº 63181.002960/2022-67. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais profissionais, acessórios e sobressalentes musicais para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Empresas vencedoras: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.526.560/0001-72, valor: R$ 1.029.833,99; VIA SINFÔNICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, valor: 114.000,00; e BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67, valor: 926.855,00. Valor total homologado: R$ 2.070.688,99. Data da homologação: 10/07/2023. Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS G U A DAG N I N O Ordenador de Despesa BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 731050 Nº Processo: 63107007070202234. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 731050-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo 61481.000756/2023-82. Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte de mobiliário e materiais de escritório para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: JR DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ 28.122.014/0001-05, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2023-007/01; VIGÊNCIA: 26/06/2023 A 25/07/2023; VALOR: R$ 3.525,00 (Três mil quinhentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.001239/2022-15; Licitação: Pregão nº 038/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas periódicas, com fornecimento de peças, calibrações, qualificações e emissões de certificados dos equipamentos de análises para caracterização de urânio, nos Laboratórios da DDNM-II. Contratada: SCIOFIX INSTRUMENTAÇÃO CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.144.136/0001-15. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-041/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0002; Ação Interna: U343BZ0 Natureza de Despesa (ND): 449039.17/18. Valor: R$ 16.632,16 (dezesseis mil e seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Prazo de Vigência: 09/10/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. Processo número: 63232.001239/2022-15; Licitação: Pregão nº 038/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas periódicas, com fornecimento de peças, calibrações, qualificações e emissões de certificados dos equipamentos de análises para caracterização de urânio, nos Laboratórios da DDNM-II. Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.774.679/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-042/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0002; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa (ND): 449039.17/18; Valor: R$ 26.505,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinco reais). Prazo de Vigência: 09/10/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. Processo número: 63232.001016/2022-40; Licitação: Pregão nº 018/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência e suporte técnico, de operação e de manutenção preventiva dos sistemas de ar comprimido, com fornecimento de toda a mão de obra e de todos os materiais, os insumos, as peças de reposição, os componentes e os acessórios necessários. Contratada: VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.884.440/0001-88. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-043/00; Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0002- PNM; Ação Interna (AI): U343BZ0; Natureza de Despesa (ND): 449039.18; Valor: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Prazo de 11/07/2024. Data de Assinatura: 11/07/2023.