DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.650.000,00; Data de Assinatura: 10/07/2023; Prazo de Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2025. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do C TMRJ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8006/2023-UASG 720305 Processo NUP n 63223.001096/2023-23. TJIL n 08006/2023. Objeto: Contratação da Royal Holloway- University of London para participação no International Symposium on Military Operacional Research - (ISMOR 2023), por meio de inexigibilidade de licitação, conforme SE nº PV23000-2023-00001, para inscrição de 01 (um) militar no evento organizado pela The Operational Research Society (OR Society), a ser realizado de forma presencial na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 18 a 20JUL2023. Justificativa: Manter a capacitação e promover o aperfeiçoamento do pessoal da Divisão de Pesquisa Operacional (C A S N AV - 1 1 ) na área de Pesquisa Operacional Militar, bem como manter os projetos de sistemas de apoio à decisão para Marinha do Brasil e Ministério da Defesa no estado da arte. Fundamento Legal: alínea f, do inc. III c/c §3º, do art. 74, ambos da Lei n.º 14.133/2021, e no inc. II c/c o §1º e inc. VII, do §3º, do art. 29, todos do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: £ 975,00 (novecentos e setenta e cinco libras esterlinas) Aprovação em 10/07/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra FABIO KENJI ARAKAKI, Ordenador de Despesas do CASNAV. Ratificação em 10/07/2023 pelo Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor do CTMRJ. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63223001632202229. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção e conservação de bens imóveis para atender às necessidades da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e da Escola Naval (EN) GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 720305-00001-2023NE111111 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO De acordo com a competência administrativa especificada no Art. 401 do Regimento Interno do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, o Chefe do Departamento de Obtenção notifica a empresa Safe Brasil Comercio e Locação de Equipamentos Ltda, CNPJ 18.074.238/0001-27, acerca da Decisão Administrativa no Processo Administrativo Sancionador no Âmbito das Licitações e Contratos instaurado, com aplicação da sanção de advertência, termos do Art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, em virtude da inexecução parcial do serviço solicitado no Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia nº 41.000/2021-069/00, decorrente do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12-076/2019-8, que tem por objeto serviço de engenharia para a modernização com adequação a NR18 de um guindaste elétrico 400vca, tipo GRUA, modelo BR 75F, marca Pingon, ano de fabricação 1988, com transformação fixa para móvel e instalação do cais oeste. Assim, fica essa empresa notificada, podendo apresentar recurso no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da desta publicação, nos termos do parágrafo 4º, art. 26 da Lei nº 9.784/99. Enviando carta, por meio físico, para o Chefe do Departamento de Obtenção (AMRJ-14), no seguinte endereço: Praça Barão de Ladário s/nº - Ilha das Cobras, edifício 11/térreo - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20091-000. Capitão-Tenente (IM) Bruno Ygor Dias Herrera Chefe do Departamento de Obtenção BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031004213202368. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Micrótomo Criostato de Congelação para uso Laboratorial e Acadêmico para o Serviço de Patologia. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148014298202385. Objeto: Fornecimento de Hélio Líquido, pureza de 99% (aplicação RM), para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/07/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148004442202375. Objeto: Aquisição de Material Médico- Cirúrgico (Curativos e Compressas), insumos para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/07/2023) 765720-00001-2023NE000026 ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 721000 Nº Processo: 61126003816202287. Objeto: Contratação de serviço para coleta mensal de 90 (noventa) contêineres de 1,2m3, para lixo extraordinário e 2 (duas) coletas, transporte, e destinação final ambientalmente adequada de entulhos, por meio de caçamba de 5m3, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MAZA QUADROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 721000-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 770000 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 62091.000512/2019-70. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.080,64. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tintas Mari timas para o Navio Polar Almirante Maximiano e Navio de Apoio Oceanogra fico Ary Rongel. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIDEC - 11/07/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 167/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR_EL167/2022 Aquisic a o de Produtos Qui micos HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIDEC - 11/07/2023) 771300-00001-2023NE020023