DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200037 37 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000322202391 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão 220/127 Volts, para atender às Unidades Consumidoras (UC) cadastradas em nome da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial / Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Roraima Energia S/A é a empresa que detém a concessão para a distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ROBERT MACIEL DE SOUSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/07/2023. HELDER DE FREITAS BRAGA. Secretário-executivo de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial. Valor Global: R$ 1.606.361,28. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 RORAIMA ENERGIA S.A. (SIDEC - 11/07/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 34/2023 Processo Administrativo 60550.016903/2022-21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 00.844.672/0001-83 - EXPAND MEDICO LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.867,00. Empresa: 05.266.726/0001-94 - PRO- NUTRIR LTDA, Total do Fornecedor R$ 14.890,00. Empresas: 07.499.258/0001-23 - M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 32.366,60. Empresas: 12.918.336/0003-89 - BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 20.750,00. Empresas: 15.023.268/0001-16 - MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.479,50. Empresas: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 6.514,00. Empresas: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.817,50. Empresas: 24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.326,80. Empresas: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 116.595,50. Empresas: 26.685.436/0001-55 - GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 17.223,05. Empresas: 26.715.034/0001-56 - PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR ES LTDA, Total do Fornecedor R$ 12.622,50. Empresas: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 324.274,50. Empresas: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 150.400,00. Empresas: 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.815,60. Empresas: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 58.136,35. Empresas: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS ME D I CO - HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 58.387,00. Empresas: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Total do Fornecedor R$ 255.620,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 11/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 57/2023, Processo Administrativo 60550.014739/2023-07, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi considerada FRACASSADA. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto do Hospital da (SIDEC - 11/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 60586.000724/2016-17. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de período de 12 (doze) meses.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.164,90. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 850503/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373040. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do convênio Nº 850.503/2017, de 15 de julho de 2023 à 14 de julho de 2024, devendo ser confeccionado novo Plano de Trabalho adequa. Valor Total: R$ 3.276.098,25, Valor de Contrapartida: R$ 276.098,25, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: LEVI PINHO ALVES, CPF nº .298.143-*, Convenente: ANDERSON PIRES FERREIRA, CPF nº .202.563-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 297/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Icarai de Minas - MG, CNPJ n 25.224.304/0001-63. Processo n 54000.059804/2023-49. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 12.07.2023 a 12.07.2028. Assinatura: 05.07.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Gonsalo Antonio Mendes de Magalhaes, Prefeito Municipal de Icarai de Minas - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 23/2023 07/07/2023 - Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de BURITIZAL no Estado de São Paulo - CNPJ 45.323.698/0001-14, registrado sob o CRT/SP/023/2023 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.061069/2023-33. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural — DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/07/2023 - Data do Início: 05/07/2023 e Data do Termino: 05/07/2028. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF 054.•••.•••-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e DANIEL SARRETA CPF 185.•••.•••-13 - Prefeito do Município de Buritizal/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373085 Nº Processo: 54000018964202338. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Superintendência Regional do INCRA em Palmas e nas Unidades Avançadas do INCRA em Araguaína e Gurupi, neste estado do Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/373085-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações estão contempladas no Termo de Referência e no Edital, e seus anexos, inseridos nesse sistema.. EDMUNDO RODRIGUES COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 11/07/2023) 373085-37201-2023NE000001 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000336/2022-27, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SEDEP Despachos e Publicações Ltda . CNPJ: 37.535.259/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 06/2022 por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE000216. Vigência: 15/9/2023 à 15/9/2024. Data de assinatura: 10/7/2023. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional de Mato Grosso do Sul e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira: Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000405/2022-33, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 001/2023 para a aquisição de material ferroso de siderurgia, do tipo: cantoneiras, vergalhões, tubos e chapas, necessários para manutenção, confecção de acessórios e construção de estruturas metálicas em geral da UA-Ponta Grossa em favor de LOTE 1: WK COMERCIO DE FERRO E AÇO, CNPJ: 23.744.152/0001-02, no valor de R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta reais); LOTE 2: WK COMERCIO DE FERRO E AÇO, CNPJ: 23.744.152/0001-02, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) LOTE 3: WK COMERCIO DE FERRO E AÇO, CNPJ: 23.744.152/0001-02, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) CLAUDIO WATANABE Pregoeiro Substituto