DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200061 61 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155850 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23347.006248/2019-87. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2020. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.345,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23208.000346/2021-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNI C ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 52/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000355/2023-22.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.627,52. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o serviços de zeladoria e vigilância diurna, destinados ao IFMG - Campus Ibirité. Grupo 01: AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 158122-26409-2023NE800027 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23208.003170/2021-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 74/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.001694/2023-76.. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.208,34. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23208.000346/2021-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 52/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000359/2023-19.. Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.627,52. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no mês de junho de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos Superiores - registros 1 a 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço www.ifmg.edu.br/ribeiraodasneves Ribeirão das Neves, 11 de julho de 2023. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora Geral CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23713.000758/2023-10. Dispensa Nº 258/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 12.987.316/0001-06 - ENCAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para implantação de cabeamento estruturado para rede de dados, voz e cftv, elencando de forma clara e detalhada todas as especificações de materiais, serviços, equipamentos, estruturas, cabeamentos, layout e demais elementos suficientes e necessários para atender às necessidades do ifmg - campus ribeirão das neves, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23414.003679/2021-65. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Nova vigência estipulada: 18/07/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23414.003607/2022-07. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Nova vigência estipulada: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23414.003619/2020-61. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 3,94% no valor do Contrato nº 20/2020. Nova vigência estipulada: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.418,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23414.002964/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Nova vigência estipulada: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23414.002964/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Nova vigência estipulada: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000934/2023-95. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado e de profissional de apoio escolar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 480.779,28. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a RONDA PORTEIROS LTDA. CNPJ: 42.044.355/0001-22 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 11/07/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23393.002515/2020-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho mg001474/2023 sintappi - mg x sinserht- mg.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.123,85. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EDITAL Nº 225, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, Processo nº 23393.002666/2020-83 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna público o presente Edital, contendo informações referentes a Homologação do Resultado Final do