DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200062 62 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do EDITAL Nº. 190, DE 07 DE JUNHO DE 2023, ÁREA: FÍSICA, com as características que se seguem: Área: FÍSICA . Nome do Candidato Total Classificação . Tiago de Sousa Pacheco 86,0 1º Classificado(a) . Valdeir Andrade da Silva 68,0 2º Classificado(a) . Maria Luiza Alves Nobre Dourado 59,0 3º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.007893/2023-45. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviços de emissão de certificados digitais tipo Neo ID (Emissão via módulo eletrônico de AR no SIGEPE) - Pessoa Física - 3 anos. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica . Art. 6º, Inciso XXIII, alínea 'b' da Lei n.14.133/2021. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.007893/2023-45. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviços de emissão de Certificados Digitais - Neo ID - (Pessoa Jurídica) 3 anos - com AR. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação. Art. 6º, Inciso XXIII, alínea 'b' da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 4.731,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 77/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCO DANILO OLIVEIRA DE MORAIS; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUN E R AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 11/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e FRANCISCO DANILO OLIVEIRA DE MORAIS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158280 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23324.001120/2020-29. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 05/2021, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155893 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23799.000563/2019-82. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n 05/2020, alterando a vigência, o valor e a dotação orçamentária. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.103,68. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.010952/2023-08. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 70.176,51. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011038/2023-76. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades do campus avançado arapongas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 153.738,40. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.011897/2023-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de abelhas, vespas e marimbondos, para atender as demandas do Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 22.975,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . Área do Conhecimento / Código Opção Candidato(a) Campus de At u a ç ã o E-mail da CGPE para agendamento . CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / 501 MÁRCIA FIRMINO DA S I LV A Garanhuns [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 151910 Nº Processo: 23359.018574/2022-65. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de copeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 33.327,36. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.006160/2019-18. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 07/2019, celebrado em 01/11/2019, para prestação de serviços terceirizados contínuos com mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços a serem contratados, para o ifpe - campus recife. Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrado o contrato de que trata a cláusula primeira, a partir de 31 de julho de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada na Avenida Jânio Quadros, nº 330, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0001-49, torna público o registro de preços referente ao Processo nº 23173.001088/2022-14, que objetiva a " Aquisição de material permanente - Laboratórios. Em favor das empresas: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001- 03, com valor total registrado de R$ 104.000,00; CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 38.419.205/0001-89, com valor total registrado de R$ 33.000,00; J.KALIL COMERCIO DE MEDIDORES LTDA, CNPJ: 18.021.728/0001-65, com valor total registrado de R$ 38.970,00. Valor global das atas R$ 175.970,00. A validade das Atas é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura 23/06/2023. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 10 de julho de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFPI/CAMPUS PARNAÍBA Oitavo Termo Aditivo à Permissão de Uso no 01/2016 - Processo 23179.000122/2016-35. PERMITENTE: INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PARNAÍBA. CNPJ: 10.806.496/0006-53. PERMISSIONÁRIA: JOÃO ROBSON DO AMARAL. CPF: 076.070.594-15 - DISTRIBUIDORA MAIS. CNPJ: 15.351.500/0001-45. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Permissão de Uso nº 01/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso nº 01/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI, o Reitor Paulo Borges da Cunha e pela empresa - DISTRIBUIDORA MAIS 15.351.500/0001-45, o representante João Robson do Amaral. Data de Assinatura: 10/07/2023