DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S NOTA DA PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO N OT A FINAL S I T U AÇ ÃO . 1º 1097637 F R A N C I S CO ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO 43,0 88,9 65,95 A P R OV A D O ( A ) . 2º 1097596 MARLEY DE CARVALHO LIMA S OA R ES 42,0 80,8 61,4 CLASSIFICADO(A) . 3º 1097623 LEONARDO DE LUCENA MARTINS LIMA 28,5 87,6 58,05 CLASSIFICADO(A) . 4º 1097614 FRANCISCA M AU R I C É L I A FERREIRA DE SOUSA 27,5 80,6 54,05 CLASSIFICADO(A) . 5º 1097605 NEILA PIO DE MORAIS 31,6 71,7 51,65 CLASSIFICADO(A) ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002697/2023-01. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - recepcionista. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 56.615,82. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002697/2023-01. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - copeiro, jardineiro, pedreiro, eletricista e porteiro. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 139.721,53. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 168/2022. Nº Processo: 23421.002101/2022-83. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 168/2022. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.038,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 168/2022. Nº Processo: 23421.002101/2022-83. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 168/2022. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.038,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23421.000788.2018-36. ESPÉCIE: Adenda ao Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o INSTITUTO POLITÉCNICO GUARDA (IPG). OBJETO: As partes acordam na prorrogação do prazo de validade do Protocolo de Intenções, o qual passa a vigorar até 12 de abril de 2028. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e pelo IPG: JOAQUIM MANUEL FERNANDES BRIGAS - Presidente do IPG. CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL DE Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 16/2023-DG/CN/IFRN, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-RE/IFRN, 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, considerando a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 16/2023-DG/CN/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: DIDÁTICA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 19723-8 Úrsula Andréa De Araújo Silva 1° . 19709-8 Diêgo De Lima Santos Silva 2º . 19681-8 Kamilla Katinllyn Fernandes Dos Santos 3° . 19692-6 Lilian De Souza Batista Silva 4° . 19710-0 Louise Carla Siqueira Da Silva 5° ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23093.000945/2021-78. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 064/2021-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PFIFRN/PFRIO GRANDE Do NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.001,28. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 23093.001118/2018-04. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do Contrato nº 068/2019- PROAD/IFRN, em estrita obediência a convenção coletiva de trabalho (CCT), registrada sob o número RN000035/2023. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.470,16. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 012/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.004131.2023-19. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS, Classe D IV, Nível 04, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/07/2023 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 23057.005505/2022-24. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O 1º termo aditivo nº 155/2023 ao contrato nº 205/2022-proad/ifrn, adesão como participante ao pregão por sistema de registro de preços nº 10/2021 - uasg 152756. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: prime consultoria e assessoria empresarial ltda, cnpj 05.340.639/0001-30. objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato nº 205/2022 - proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00143/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face requerimento previsto no processo administrativo nº 23057.005505.2022-24, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 243.115,00 (duzentos e quarenta e três mil e cento e quinze reais), o que representa um acréscimo de r$ 48.623,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais), equivalente, percentualmente, a 25% (vinte e cinco por cento). O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à alteração do valor contratado é de r$ 48.623,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais). Data de assinatura: 27/06/2023.. Vigência: 27/06/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.115,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 23137.000150/2020-25. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 068/2020-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023. Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.749,56. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517000003202323 . Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis (auxiliar de cozinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00001/2023/PROTENALIC/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARCIO MARREIRO DAS CHAGAS. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 41.930,04. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA . (SIDEC - 11/07/2023) 154839-26435-2023NE000001