DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200064 64 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 23/06/2023 à 30/12/2024. DATA E ASSINATURA: 26/06/2023. Jadir José, Reitor do IFES, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente, FACTO. Nº PROCESSO: 23419.0002158/2023-11. CAMPUS ERECHIM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor nº 07/2021. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTR AT A DA : Maria Leidiana Mendes de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2023 a 19/07/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Maria Leidiana Mendes de Oliveira, contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Tiago Galli. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 31/12/2023.. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Tiago Galli, contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora substituta nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: GIOVANA DE BORBA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 31/12/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Giovana de Borba, contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Amanda Tavares de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 31/12/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Amanda Tavares de Oliveira, contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Elisandra Mottin Freschi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 31/12/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Elisandra Mottin Freschi, contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Wladia Raianny Melo Queiroz. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 31/12/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Wladia Raianny Melo Queiroz, contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: LARISSA ARAÚJO COUTINHO DE PAULA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de geografia. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Larissa Araújo Coutinho de Paula, contratada. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158327 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23367.000277/2022-01. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da majoração dos custos veiculadas na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com início da vigência em 01 de abril de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei nº 8.666/93, e o decreto nº 73/2022 do município de osório/rs, que atualiza os valores das passagens municipais.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.237,60. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158261 Nº Processo: 23368.001206/2023-98. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Objeto: Contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o ifrs - campus porto alegre, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 16/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.587,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA Nº Processo: 23739.000510/2023-52. Pregão Nº 22/2023. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 87.767.596/0001-38- ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte para o Campus Alvorada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 35.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA Nº Processo: 23739.000535/2023-56. Pregão Nº 09/2023. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 27.586.278/0001-49- NS Serviços e Segurança Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recepção para o Campus Alvorada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 316.080,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA Nº Processo: 23739.000536/2023-09. Dispensa Emergencial Nº 34/2023. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA . Contratado: 29.262.052/0004-60- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicopedagogo para o Campus Alvorada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 34.325,64. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23274.000363/2020-57. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 40.282.584/0001- 50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.480,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/ MPOG/MEC nº. 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nas áreas de GEOGRAFIA (01 VAGA), HISTÓRIA (01 VAGA) e QUÍMICA (01 V AG A ) , com jornada trabalho de 40hs cada, de acordo com as definições deste edital. As inscrições serão realizadas no período de 10/07/2023 à 14/07/2023, exclusivamente de forma presencial. A duração do contrato será de acordo com o interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br. ÊNIO GOMES DA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção em equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração (ar-condicionado, bebedouros e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 11/07/2023) 158148-26421-2023NE999999 CAMPUS VILHENA EDITAL Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo: . Área Contrato Jornada de Trabalho Vagas AC V AG A S PCD V AG A S PPP . Engenharia Mecânica Substituto 40h 01 - - . Filosofia Substituto 40h 01 - - . História Substituto 40h - - 01 . Matemática Substituto 40h 01 - -