DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.806.250,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 11/07/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23066.000180/2019-89. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº35/2019, por mais 12 (doze) meses, passando a ser do dia 10/06/2023 a 09/06/2024 com amparo no art. 57, ii, da lei nº8.666/93.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.394.951,13. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23066.002021/2020-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 39/2020, a qual visa a adequação à cct - convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac/ba x sintral e seac x sindilimp ba, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida, e com base na portaria n° 006/2021, atualizou-se o valor do vale transporte.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.094.880,96. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23066.009980/2020-07. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.062,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande, através seu pregoeiro e equipe de apoio do Pregão Eletrônico 01/2023, torna público, após julgamento das propostas e análise documental declarara-se vencedora a empresa: CNPJ: 30.926.011/0001-68, ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO, foi vencedor do Grupo 1e único. Informamos ainda que os valores dos itens podem ser consultados na ata dos itens podem ser consultados na ata do pregão ou no resultado por fornecedor, constante no https://www.gov.br/compras/pt-br/. KENEDY DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 158301-15281-2023NE000008 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Saúde - UAS/CES/UFCG, para área de conhecimento Morfologia e Biofísica, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18 de maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 27 de julho a 02 de agosto de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro na opção Acesso Usuário Externo na Página do SEI. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área de Conhecimento Titulação Mínima Exigida Vagas . Morfologia e Biofísica Graduação em Ciências da Saúde e/ou Ciências Biológicas e/ou áreas afins, Mestrado em Ciências da Saúde e/ou Ciências Biológicas e/ou áreas afins 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). JOSÉ JUSTINO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no dia 08 de março de 2023, registrou o diploma com número de registro 933, no livro 2022-2, que, no período de 15 de junho de 2023 a 04 de julho de 2023, registrou 15 (quinze) diplomas com números de registro de 952 a 966 no livro 2022-2, e que, no dia 05 de julho de 2023, registrou 2 (dois) diplomas com números de registro 967 e 968 no livro 2023-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 010390/2023-51. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos na capital - Fortaleza e em todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.020336/2023-12. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de empresa especializada, com responsabilidade técnica, para realização dos serviços de limpeza no sistema de exaustão do restaurante central - rc da universidade federal do espírito santo, localizado no campus de goiabeiras, em vitória-es, bem como a manutenção nos dutos de exaustão do referido sistema.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068032896/23-10 . Objeto: Aquisição de REATOR SINTETIZADOR DISCOVER 2.0 via por micro-ondas focalizado configurado para síntese química: orgânica & inorgânica com frascos com tampa de 10 e 35 para atender as demandas do Programa de Pós- Graduação em Química/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Material e Patrimônio. Ratificação em 10/07/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 323.587,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CEM CORPORATION. (SIDEC - 11/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 43/2017. Nº Processo: 23068.8983/17-08. Dispensa. Nº 179/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/09/2023 até 18/09/2025.. Vigência: 11/07/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.714,39. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068023575202316. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UF ES ) localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira,.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 153046-15225-2023NE800001