DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200071 71 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 Processo nº 23068.030858/2023-14. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade do Porto - U.PORTO (Portugal). Objeto: Acordo Bilateral para a Mobilidade, objetivando promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, e com base na reciprocidade. Data da assinatura: 10/07/2023. Vigência: 31/12/2028. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2023 Processo nº. 23068.028038/2023-62. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade de Vigo (Espanha). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 10/07/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2023 Processo nº. 23068.026971/2023-03. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Azerbaijani University of Languages (Azerbaijão). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 10/07/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 215/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLINIVET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA CNPJ: 10.816.381/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 216/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALETIM CNPJ: 14.994.452/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 217/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GRASSI SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA CNPJ: 08.678.702/0002-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 218/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CDVET CENTRO DE DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO VILA VELHA LTDA CNPJ: 13.123.557/0001-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 219/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSESSORIA DE MARKETING VINICIUS GARCIA LTDA CNPJ: 45.815.153/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 220/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AGROPECUÁRIA ECM DORES LTDA CNPJ: 41.471.240/0001- 51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 221/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHISTE CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 10.613.144/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 222/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESPAÇO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 27.565.886/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 223/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE MANTANHA CNPJ: 27.174.051/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 167/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 129/2023, publicado no D.O.U. de 02/06/2023: 1 - Departamento de Ciências Econômicas de Campos (CEC) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Estatística. Classificação: Eduardo Shimoda (1° lugar), Erik da Silva Oliveira (2° lugar), Álvaro Martins Siqueira (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 166/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC; Área de Concentração: LÍNGUA PORTUGUESA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 15/07/2023 a 25/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23069.153646/2020-51. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, de 13/05/2023 a 13/05/2024, e o reajuste de preços em 5,7743%. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340.027,13. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23069.168457/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 16/05/2023 a 16/05/2024, e seu valor reajustado em 5,5963%, conforme previsão contida no item 20 do termo de referência, anexo do edital. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.792,92. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23069.042179/2018-11. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 01/2019 por 12 (doze) meses, de 28/06/2023 a 28/06/2024, e o reajuste dos seus valores em 2,93%. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.608,82. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 23069.050682/2016-88. Dispensa. Nº 100/2017. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 524.685.857-04 - GILSON PEREIRA DUARTE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2017 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.110,08. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069192272202251. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Áudio e Vídeo Novo Edital: 12/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 540, DE 11 DE JULHO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 5 4 3 / G R / U F FS / 2 0 1 9 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 18 de julho de 2023, do prazo de validade do concurso público objeto do Edital nº 543/GR/UFFS/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 maio de 2019, seção 3, páginas 155 à 161, homologado pelo EDITAL Nº 1141/GR/UFFS/2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 3, página 89 e 90, prorrogado pelo EDITAL Nº 648/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2022, seção 3, página 103, para provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação. GISMAEL FRANCISCO PERIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070031302202304 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - serviços de Gestão Administrativa e Financeira do Projeto: Curso de Especialização em Enfermagem Dermatológica com Ênfase na Assistência a Pessoas com Feridas . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 11/07/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 648.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 11/07/2023) 153052-15226-2023NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017364/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de fertilizantes, defensivos, adubos e maravalha.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 11/07/2023) 153052-15226-2023NE000001