DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Município de Missal/Pr. CNPJ: 78.101.847/0001-50. Resumo do Objeto: Oferta de campo de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/07/2023. Assinaram: pela UNILA o Sr. Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor; e por Missal: Adilto Luis Ferrari - Prefeito. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 29/2023. Processo nº 23422.000653/2023-28. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, a Itaipu Binacional - IB, CNPJ: 00.395.988/0001-35 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do Objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto denominado ´MONITORAMENTO HIDROACÚSTICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS SUBMERSAS NO RESERVATÓRIO DE ITAIPU E AVALIAÇÃO AMBIENTAL´. Valor: R$ 3.738.222,00. Vigência: 48 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13/06/2023. Assinaram: pela UNILA o Sr. Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor; Pela IB: Enio Jose Verri - Diretor-Geral Brasileiro e Manuel Maria Caceres Cardozo - Diretor-Geral Paraguaio; e Pela FPTI: Irineu Mario Colombo e Alexandre Gonçalves Leite - Diretores. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.012158/2023-18. Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra para execução de serviços de instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma, conserto, conservação, demolição, manutenção, montagem, operação e reparo prediais das vias, dos sistemas hidráulicos, dos sistemas elétricos de baixa e alta tensões, dos sistemas de geração de energia elétrica e dos sistemas de refrigeração e fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, nas dependências da UNIFEI campus professor José Rodrigues Seabra, prédio central e seus anexos e área de expansão da UNIFEI Itajubá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 3.043.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS DIGITAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30 Em atendimento à Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, em conjunto com a Portaria 330/2018, que institui o Diploma Digital, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas Digitais. . Período: 11/05/2023 a 21/06/2023 . Quantidade de diplomas registrados: 426 . Intervalo de números de registro: 9.044 a 9.318; 9.320 a 9.407; 9.409 a 9.457; 9.459 a 9.472. . Número do livro de registro: G-008 . Site para consulta de diplomas: https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/ Itajubá, 11 de julho de 2023 LEANDRA DIAS PINTO MARTINS Assessora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 032/2023. Processo 23854.004582/2023-52. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Global Agro Trade LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Global Agro Trade LTDA. Assinatura: 11/07/2023. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2028. EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DO SORTEIO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA UFJ - Nº 5/2023 AVISO N. 01 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do sorteio das vagas reservadas, previstas pelo Edital de Condições Gerais 04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, válido para todas as áreas presentes no Ed i t a l de condições específicas nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/05/2023, seção 3, páginas 59 e 60. O sorteio foi realizado em sessão pública, às dezesseis horas do dia seis de julho de 2023, na sala 06-B2 no Campus Riachuelo, onde se reuniram a Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal (DPM), profª. Cecília Nunes Moreira; a Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas (DPM), Wânia Ferraz Barbosa; o Coordenador de Ações Afirmativas, prof. Humberto Borges; a Diretora da Faculdade de Educação, profª. Eva Aparecida de Oliveira; o representante da DASS/SIASS, prof. Luiz Fernando Gouvêa e Silva; o secretário do Instituto de Ciências da Saúde, Roberto Antônio Barros de Carvalho; a Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Letras, profª. Tatiana Franca Rodrigues Zanirato e a Vice-diretora do Instituto de Ciências Agrárias, profª. Karina Ludovico de Almeida Martinez Lopes. O referido sorteio foi gravado em vídeo pela equipe da Secretaria de Comunicação (SECOM/UFJ), e o resultado segue conforme quadro abaixo: VAGAS SORTEADAS PARA NEGROS . Processo SEI I n s t i t u t o / Fa c u l d a d e Área Total de vagas reservadas . 23854.003185/2023- 63 ICA Clínica Médica de Cães e Gatos 01 . 23854.003190/2023- 76 ICS Gestão e Práticas Laboratoriais e Estágio Supervisionado em Biomedicina 01 . 23854.003183/2023- 74 FE Metodologias, Formação de Professores e Estágio Curricular Obrigatório 01 VAGAS SORTEADAS PARA PcD . Processo SEI I n s t i t u t o / Fa c u l d a d e Área Total de vagas reservadas . 23854.003195/2023- 07 ICS Clínica Médica 01 . 23854.003191/2023- 11 ICS Medicina de Família e Comunidade 01 Independentemente das reservas imediatas de vagas apresentadas acima, serão assegurados, no mínimo, 20% de candidatos negros e 10% de candidatos PcD na primeira fase, de acordo com o número máximo de classificados na primeira fase, conforme Resolução CONSUNI nº 35/2022, e no resultado final do concurso, de acordo com o número máximo de aprovados, conforme Decreto nº 9.739/2019, caso atinjam as notas mínimas definidas no referido edital para cada etapa. GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL Nº 5/2023/ESAL/UFLA O Diretor da Escola de Ciências Agrárias de Lavras - ESAL/UFLA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA, para fins de credenciamento de entidades privadas ou públicas interessadas em firmar parcerias com a Universidade Federal de Lavras, em regime de mútua cooperação, tendo como fundamento legal as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 14.133, de 01 de abril de 2021, n. 13.019, de 31 de julho de 2014, ou n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004. A vigência desta chamada pública será de fluxo contínuo e, a qualquer momento, as instituições interessadas em firmar parceria com a UFLA poderão submeter TERMO DE INTERESSE para o credenciamento. A versão completa deste edital está disponível no site da ESAL (link: https://esalmg.ufla.br/editais-esal/148-ano-2023) e no processo SEI nº 23090.015273/2023- 97. MOACIR DE SOUZA DIAS JUNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação, CONCORRÊNCIA DO TIPO MAIOR OFERTA POR ITEM, é a concessão de uso, a título oneroso, de espaço público localizado no campus sede da Universidade Federal de Lavras, no município de Lavras/MG, para exploração de atividades terapêuticas, esportivas e/ou sociais e outras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência 01/2023 da Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. . Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 09h00. CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exercício (SIDEC - 11/07/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090004757202319. Objeto: Aquisição de Materiais de Proteção, Segurança e Uniformes para Servidores Vigilantes,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exercício (SIASGnet - 11/07/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Ribeiro de Carvalho Tavares. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 942/2023. Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221628/2023-01. Nº 075/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Burgarelli Lages. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 980/2023. Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226469/2023-23.