DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica, portanto, com o presente, rescindido o contrato em epígrafe de forma unilateral, com base no disposto no art. 77 e no inciso i do art. 78, ambos da lei federal nº. 8666/93, a partir da data de assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.204405/2023-71 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Universidade Federal Rural da Amazônia, CPNJ nº 05.200.001/0001-01 e a Universidade Federal de Viçosa, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio- ambiente, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.ª Herdjania Veras de Lima - Reitora da UFRA, Prof. Demétrius David da Silva - Reitor da UFV, Prof. Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ. Data da assinatura: 11/07/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vitor Lucas de Faria Pessoa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 969/2023. Vigência: 24/05/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227171/2023-31. Nº 076/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Samanta Coan. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 997/2023. Vigência: 25/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236425/2023-10. Nº 077/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vitor Alvarenga Torres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 981/2023. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231285/2023-85. Nº 078/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Madeira Bittencourt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 992/2023. Vigência: 08/02/2023 a 30/07/2024. Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221069/2023-21. EDITAL Nº 1612, DE 7 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA Departamento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Área de Conhecimento: Otimização e Simulação de Sistemas e Organização Industrial para Engenharia Edital: 1242, de 25/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Bruno Martins Moreira Data de Homologação Interna: 30/06/2023 Processo nº 23072.240693/2023-28 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1616, DE 7 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE MEDICINA Departamento: FONOAUDIOLOGIA Área de Conhecimento: Voz Edital: 095, de 25/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023, retificado pelo Edital nº 231, de 10/02/2023, publicado no DOU de 14/02/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Ualisson Nogueira do Nascimento 2º lugar: Viviane Souza Bicalho Bacelete Data de Homologação Interna: 07/06/2023 Processo nº 23072.235265/2023-83 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1618, DE 7 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM Departamento: NUTRIÇÃO Área de Conhecimento: Nutrição Humana e Ciclos da Vida; Nutrição em Saúde Pública; Estágio Supervisionado em Saúde Pública e Internato Rural Edital: 1226, de 24/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: LUANA LARA ROCHA 2º lugar: JULIANA DE PAULA MATOS 3º lugar: RAFAELA CRISTINA VIEIRA E SOUZA 4º lugar: SIMONE FÁTIMA GOMES 5º lugar: CAMILA DIAS NASCIMENTO Data de Homologação Interna: 07/07/2023 Processo nº 23072.242078/2023-56 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1623, DE 10 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE MEDICINA Departamento: FONOAUDIOLOGIA Área de Conhecimento: Voz Edital: 095, de 25/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023, retificado pelo Edital nº 231, de 10/02/2023, publicado no DOU de 14/02/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Em AMPLA CONCORRÊNCIA. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Ualisson Nogueira do Nascimento 2º lugar: Amanda Freitas Valentim 3º lugar: Viviane Souza Bicalho Bacelete Data de Homologação Interna: 07/06/2023 Processo nº 23072.235265/2023-83 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de agosto de 2013, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 02 (duas) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 06 (seis) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 03 (três) vagas. A remuneração: . T I T U L AÇ ÃO REGIME DE T R A BA L H O VENCIMENTO BÁ S I CO RT T OT A L . GRADUADO 20 HORAS R$ 2.437.59 - R$ 2.437.59 . GRADUADO 40 HORAS R$ 3.412.63 - R$ 3.412.63 . ES P EC I A L I S T A 20 HORAS R$ 2.437.59 R$ 243.76 R$ 2.681.35 . ES P EC I A L I S T A 40 HORAS R$ 3.412.63 R$ 511.90 R$ 3.924.53 . M ES T R A D O 20 HORAS R$ 2.437.59 R$ 609.40 R$ 3.046.99 . M ES T R A D O 40 HORAS R$ 3.412.63 R$ 1.279.74 R$ 4.692.37 . DOUTORADO 20 HORAS R$ 2.437.59 R$ 1.401.62 R$ 3.839.21 . DOUTORADO 40 HORAS R$ 3.412.63 R$ 2.943.39 R$ 6.356.02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. As inscrições serão divulgadas até o dia 14/07/2023. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 11/08/2023 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 21/08/2023, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA