DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e FÁBIO SOARES DE VASCONCELOS, contratado. EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e ainda a Portaria nº 115/2023 - Gabinete, consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993 com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.425/2011; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.585/2011, considerando o Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020/Consun, torna pública a abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para provimento de vaga de Professor Substituto do Magistério Superior, de acordo com as informações constantes deste edital: Edital PSS/Ufopa nº 04 de 11/07/2023_Oferta 05 (uma) vaga para Professor Substituto nas seguintes áreas: 1 (uma) vaga para Metalogenia e Prospecção mineral; 1 (uma) vaga para Geotectônica e Geologia Regional; 1 (uma) vaga para Petrologia e Petrografia Ígnea e Mapeamento Geológico; 1 (uma) vaga para Geofísica Geral; 1 (uma) vaga para Geociências/ Meteorologia, todas com regime de trabalho de 40 horas semanais com lotação no Instituto de Engenharia e Geociências, Campus de Santarém. O período de inscrições será de 12/07/2023 a 16/07/2023, e a remuneração, acrescida do auxílio- alimentação, de R$ 5.855,97 a R$ 8.754,28, nos termos do item 5 do Edital. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23073.012865/2018-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 13.326.096/0001-24 - PILASTRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima nona - do reajuste de preços em razão de reajuste do contrato, com fundamento no art. 37, xxi da cf/88 c/c art. 65 § ii, "d" da lei 8666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.499.321,39. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 068691/2022-12. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico", pelo Sistema de Registro de Preços tipo menor preço por LOTE, para atender às necessidades da Universidade Federal Do Pará. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 153063-15230-2023NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23074.044938/2022-14. Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2023 e término em 11/07/2024.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,22. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Art Paper Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.; Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda.; Dreams Comércio de Papéis Ltda.; Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Ltda.; JBR Comércio e Serviços Ltda.; Mais Empenho Empreendimentos Ltda.; Nova Mesa Comércio de Utilidades e Alimentos Ltda.; P. H. Meneses Comércio Ltda.; Teixeira de Arruda Ltda. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 11/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153065 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23074.044938/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 07/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor do pagamento para o período será de r$ 2.744,22 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 2.744,22 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,22. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.064507/2023-07, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 076/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 002/2023, do Professor Substituto DIEGO PITTA DE JESUS, SIAPE: 3272491, com lotação no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 11 de julho de 2023. Em 11 de julho de 2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074247/2022-16. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 15.272,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074553/2022-44. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23085.074771/2022-89. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 23076.049844/2016-46. Pregão. Nº 140/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo devigência do contrato nº 43/2018, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 11/07/2024. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.964,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Vencedor: 1) NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Grupo 1). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 11/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 17 de julho a 25 de agosto de 2023, entre 00h00 do dia 17/07/2023 e 22h00 do dia 25/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 115, de 11/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. HELENA LÚCIA AUGUSTO CHAVES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LUCIA INES GUEDES LEITE DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE EDUCACAO FISICA - CAV. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/07/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23007.021943/2022-77. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 020.521.895-48 - DIEGO LUAN RESENDE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação, por quatro meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 03/06/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).