DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23765.009100/2021-98. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2023 e encerramento em 11/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.504,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS7 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.392.321/0001-26, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 44,34 (quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAIF) nº 038/2021, e encaminhada ao e-mail [email protected]. O processo administrativo (PAIF nº 038/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora, MG 11 de julho de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.031876/2023-81. Pregão Nº 031/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de 03 (três) aparelhos de anestesia convencionais, 02 (dois) vaporizadores calibrados para sevoflurano, 10 (dez) ventiladores pulmonares adulto/pediátrico para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 1.010.980,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000089202397. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de caneta monopolar, composto líquido para manutenção biológica em ralos e caixas de gordura, composto sólido granulado desentupidor para limpeza das tubulações de esgoto e encanamentos, creme/loção hidratante neutro para mãos, escova elétrica para limpeza de artigos médicos hospitalares, escova longa para limpeza interna de endoscópios, escova para limpeza de jarros em geral, filtro PTFE (politetrafluoretileno), dentre outros materiais para o HUSM. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/07/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000189202313. Objeto: LoCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGÊNIO TERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/07/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23477.005051/2021-60. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 09/08/2023 a 08/12/2023. O valor total atualizado do contrato permanece inalterado em: R$ 37.949,10. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.003683/2023-26. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 12.231.599/0001-53 - BARROZO ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação/reposição do tecido estofado de poltronas hospitalares reclináveis, tipo courino e revestimento de colchões hospitalares com material impermeável, tipo courino do hospital universitário júlio bandeira - hujb, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 16.060,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de seringas para o HUJM/UFMT-Ebserh. IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 CLNA7 Comercial Ltda Cnpj: 44.837.833/0001-87 Item: 01 Valor Total: R$ 103.155,00 C. L. R. Com. De Prod. De Hig. E Limpeza Cnpj: 18.493.600/0001-02 Item: 02 Valor Total: R$ 15.520,00 Valor GLOBAL: R$ 118.675,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 11/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23538.003672/2019-22. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2023- ms000050/2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (30963167).. Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.710,40. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da Licitação Eletrônica 22/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas:02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 4 (R$ 22,17), 5 (R$ 23,83);02.993.016/0001-78 - HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para o item 11 (R$ 308,33); 05.992.055/0001-49 - KOMPAZO SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA para os itens 2 (R$ 90,00), 14 (R$ 299,00); 23.992.859/0001-20 - LINUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 1 (R$ 1.450,00); 37.297.817/0001-83 - I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES LTDA para o item 3 (R$ 980,00); 54.801.196/0001-42 - HP BIOPROTESES LTDA para os itens 12 (R$ 589,00), 13 (R$ 617,00); 58.061.557/0001-12 - MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA para o item 15 (R$ 1.464,58). THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 11/07/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23540.024158/2020-15. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 243 (duzentos e quarenta e três) dias, com início na data de 14/07/2023 e encerramento em 12/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 14/07/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.212,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).