DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIANE DE FATIMA ROSA DA SILVA Analista administrativo (SIDEC - 11/07/2023) 155900-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001573202305. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Impressoras Finalísticas (leitor de código de barras, impressora para emissão de cupons não fiscais e impressoras para emissão de etiquetas) para o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/07/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hemostáticos, telas e clipes cirúrgicos, esses com fornecimento em regime de comodato. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 11/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23533.014564/2023-10. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Correção da planilha de custos e formação de preços e retificações nas cláusulas primeira e terceira do Contrato n.º 07/2022, cláusula segunda do 1º termo de apostilamento e cláusula quarta do 1º termo aditivo. Vigência: 10/07/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.744.241,81. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152630 SEI HCPA 23092.009191/2023-93 - CALIBRADO, KIT E KIT DE CONTROLE BRAHMS PCT - PESQUISA Contratado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0032-12 R$ 7.993,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152684 SEI HCPA 23092.009682/2023-34 - REMOVEDOR DE ADESIVO DE PELE SPRAY 50ML Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 4.314,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507413 07/07/2023 Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152662 SEI HCPA 23092.009646/2023-71 - GUIA P/ INTUBAÇÃO TRAQUEA L ADULTA REVESTIDA - 14 FR Contratado: MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA CNPJ: 39.239.472/0001-37 R$ 912,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507383 06/07/2023 Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152692 SEI HCPA 23092.009741/2023-74 - MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 3.850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507437 10/07/2023 Autorização: 11/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152694 SEI HCPA 23092.009750/2023-65 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.916,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507421 07/07/2023 Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152638 SEI HCPA 23092.009240/2023-98 - DIPIRONA 1000 MG /AMOXICILINA 50 MG/ML Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0930-00 R$ $ 1.874,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507316 05/07/2023 Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1009064 AO CONTRATO Nº 0646188 Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501419 03/01/2023 Data da Assinatura: 07/07/2023 Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reajuste no percentual de 3,9358%, no contrato nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de Detergente Alcalino Uso Termodesinfectadora e Ultrassônica, conforme pedido de reajuste contratual pelo IPCA 1008100 e apresentação de cálculo de repercussão financeira 1008268, demonstrado no Item 01: UN L. CÓDIGO 238848. DETERGENTE ALCALINO USO TERMODESINFECTADORA E ULTRASSÔNICA Detergente alcalino, Ph =<13, diluído 11 a 12 (1% diluição), formulação composta por agentes quelantes e surfactantes, sem necessidade de uso de neutralizante. Compatível com plásticos, aço inoxidável e metais, incluindo o alumínio. Indicado para limpeza automatizada em lavadora termodesinfectadora e ultrassônica em temperatura entre 50°C - 70°C para remoção de sujidade orgânica e inorgânica de produtos para a saúde. Diluição de 0,2 a 2 ml/litro, apresentação em galão entre 4 e 10 litros, com abertura do galão de no mínimo 5 cm de diâmetro. VALOR UNITÁRIO R$ 161,00. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 167,34. VARIAÇÃO 3,9358%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: 912.690.400-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006044 AO CONTRATO Nº 0707252 Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 23.119.193/0001-08 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Verba de Gestão: 2. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE502991 2023NE502993 03/01/2023 Data da Assinatura: 10/07/2023 Nº do Processo: 148699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 02- EXAME PARA CADEIAS LEVES LIVRES DE KAPPA NO SORO e 03-EXAME PARA CADEIAS LEVES LIVRES DE LAMBDA NO SORO, do contrato nº 0707252, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames para dosagem de cadeias leves livres kappa e lambda na unidade de bioquímica do serviço de diagnóstico laboratorial, conforme solicitação do Usuário despacho 1003210 e conformidade do fornecedor 1003767. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fulvio César Facco CPF: 206.400.888-80. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1010139 AO CONTRATO Nº 0158441 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Recursos Finan: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500118 2023NE500119 03/01/2023 Data da Assinatura: 10/07/2023 Nº do Processo: 140451 SEI HCPA 23092.205328/2019-52 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0158441 que tem como objeto a Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, lavagem e lubrificação da frota de veículos do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 12 de agosto de 2023; Alterar o gestor do contrato que passará a ser o Senhor Alexandre Oliveira Nitzke e o gestor substituto o Senhor Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Renata Nunes Ferreira CPF: 371.237.288-40. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 842760/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício Nº 337/2023 - GABR/UPE de 28/04/2023 solicitando prorrogação do convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$ 4.763.413,20, Valor de Contrapartida: R$ 47.634,13, Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-*.