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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 94

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200094 94 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . RAFAEL CERQUEIRA SILVA XXX.694.276-XX PROEX-184/2022 01/2023 141.254,00 06/07/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE002371(CUSTEIO) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 34/2023 EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2023 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Enfermagem no Contexto Amazônico-PPGENF-MP/UFAM. Período de Inscrições: 11/08/2023 a 25/08/2023 Até às 23h59min. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56340/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.056340/2023 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para o apoio ao projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades do Laboratório de Riscos do Departamento de Engenharia de Produção da FT/UnB . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar FINATEC para apoio do projeto Atividades do Laboratório de Riscos do Departamento de Engenharia de produção da FT Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 10/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.472.758,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 11/07/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14219/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106.142197/2022 VINICIUS SADO OLIVEIRA RODRIGUES Diretor Substituto da Dpa (SIDEC - 11/07/2023) 154040-15257-2023NE080042 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 132/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/UnB. Contratada: CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 10.763.189/0001-28. Item: 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 133/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 05.802.374/0001-44. Item: 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 3.460,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.199.852/0001-74. Itens: 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 1.515,00 (Um mil, quinhentos e quinze reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 135/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: NUNES DE ALMEIDA LTDA. CNPJ: 47.378.309/0001-83. Item: 14. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 1.000,00 (Um mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. CNPJ: 43.890.354/0001-61. Itens: 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 352.242,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: PABLO LUIS MARTINS. CNPJ: 09.138.326/0001-54. Item: 18. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 818,20 (Oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: PROQPEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 34.545.414/0001-18. Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 1.495,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 139/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: RPF COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.217.016/0001-49. Itens: 09, 13, 16 e 17. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 11.787,80 (Onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.686.422/0001-56. Item: 15. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 7.770,00 (Sete mil, setecentos e setenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 141/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B . Contratada: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.774.797/0001-66. Itens: 01, 07 e 10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 36.220,00 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte reais). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 039/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.025322/2023-83; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : RAIANE MAIARA DOS SANTOS PEREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023. EDITAL Nº 307, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 307/2023 DE 06/07/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Planejamento e Controle da Produção. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.017521/2022-65. Pregão Nº 103/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com aquisição de insumo) de equipamento de espectrofotometria eppendorf - biofotômetro. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 11.722,18. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).