DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vagas Departamento Área de conhecimento Regime de Trabalho Requisitos Específicos Processo . 01 Departamento de Nutrição Panificação e Confeitaria 20h Graduação em Gastronomia ou Tecnologia em Alimentos ou Nutrição ou Engenharia de Alimentos E Mestrado Ciências da Saúde ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Nutrição ou Ciências Agrárias 23103.009087/2023-22 . 01 Departamento de Educação e Humanidades Libras 40h Graduação em Letras/Libras ou Pedagogia ou Licenciatura em Letras E/OU Especialização em Libras ou Educação E/OU Mestrado em Letras ou Educação E/OU Doutorado em Letras ou Educação. 23103.025777/2022-48 . 01 Departamento de Educação e Humanidades Pedagogia 40h Graduação em Pedagogia E Mestrado em Educação ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Ensino na Saúde E/OU Doutorado em Educação ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva. 23103.002842/2023-48 . 01 Departamento de Farmacociên cias Química Geral e Físico- Química 40h Graduação em Bacharelado em Química ou Química Industrial; ou Licenciatura em Química ou Engenharia Química E Mestrado em Ciências (da grande área ciências exatas e da terra); ou Química; ou Física ou Engenharia Química E/OU Doutorado Ciências (da grande área ciências exatas e da terra); ou Química; ou Física ou Engenharia Química. 23103.011828/2023-35 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 17/07/2023 (segunda-feira), e terminando no dia 28/07/2023 (sexta-feira). Levando em consideração o Edital anterior (Edital 49/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (04 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo: 14º nomeado: ampla concorrência; 15º nomeado: pessoas com deficiência; 16º nomeado: ampla concorrência; 17º nomeado: ampla concorrência. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. FERNANDO RICARDO GAVRON FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.014128/2023-63. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços técnicos de apoio e acompanhamento na execução de projetos com o objetivo da formação de licenciados, bacharéis, tecnólogicos e a certificação de especialistas, mediantes os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo sistema universidade aberta do brasil (uab) e executados pela universidade federal do maranhão - ufma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.497.980,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0640680/2023 PROCESSO N.º 23115.017382/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALYNE MENDES CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 428/2022-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 10 de julho de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 68/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA Nº Processo: 23523.023758/2023-17. Pregão SRP nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 27.401.513/0001-60 - Devant Care Comercial Ltda EPP. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (duas) seladoras rotativas para o Grupo 09. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.003457/2023-77. Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos para exame de prova cruzada. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 11.112,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 75/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por empresa especializada de Execução de Serviços Civis Especializados - Esquadrias e Portas Metálicas) do HU-Ufma/Ebserh, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 05 - DO PROJETO BÁSICO Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços, mediante plataforma do pregão eletrônico, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) para prestação de serviços por empresa(s) especializada(s) em Execução de Serviços Civis para pequenas adequações de ambientes hospitalares nas especificações e quantidades constantes no Projeto Básico Item 3, com vigência prevista para 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/FUFMT/2020 Processo: 23108.060432/2020-29. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Processo Seletivo do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Veterinárias 2020/2021. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 13/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 072/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta- Do Valor e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 072/FUFMT/2019 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 17.127,00 [dezessete mil e cento e vinte e sete reais] fica acrescido pela importância de R$ 10.975,50 [dez mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 28.102,50 [vinte e oito mil, cento e dois reais e cinquenta centavos]". "O presente Termo vigorará até 19/08/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 19/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 23 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, seção 3, página 84, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Julieni Bianchi Moraes; Área de Conhecimento: REPRODUÇÃO ANIMAL; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde EDITAL Nº 6, DE 11 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 06 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 30/05/2023, seção 3, página 66, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Naiana Leticia Pavan; Área de Conhecimento: Tecnologia e inspeção de produtos de origem animal / Higiene e profilaxia animal; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Monica Araujo Muraro; Área de Conhecimento: Tecnologia e inspeção de produtos de origem animal / Higiene e profilaxia animal; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar; Candidato (a): Fernando Gabriel Metz; Área de Conhecimento: Tecnologia e inspeção de produtos de origem animal / Higiene e profilaxia animal; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.