DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: . Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2027. Data de Assinatura: 09/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 89/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013154/2023-02. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 860013720 - PONTIFICIA UNIVERSIDAD JAVERIANA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica nos âmbitos da pesquisa e do ensino entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a educação física e motricidade humana, tendo em conta que compartilham interesses e fins comuns nos âmbitos acadêmico, científico e cultural. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2028. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 90/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.016851/2023-15. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q1818002F - UNIVERSIDAD DE GRANADA. Objeto: Oferecimento de 1 (uma) vaga para mobilidade de aluno da Universidade de Granada (Espanha) na Universidade Federal de São Carlos no nível de graduação ou de pós-graduação com duração de cinco meses, bem como de 2 (duas) vagas para mobilidade, com duração de 10 dias, de professores/pesquisadores da instituição espanhola na instituição brasileira; como contrapartida, a Universidade de Granada deve oferecer 1 (uma) vaga para mobilidade de professor/pesquisador da uUniversidade Federal de São Carlos com duração de 5 dias. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, e tendo em vista o que estabelece a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990; a Lei 11.091, de 12/01/2005; o Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; o Decreto nº 3.298, de 20/12/1999; o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; a Lei nº 12.990, de 09/06/2014, bem como a Portaria Normativa SGP/MPDG nº 04, de 06 de abril de 2018; a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021 e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para os Campi de Araras, Sorocaba, Lagoa do Sino e São Carlos, conforme consta no Quadro I. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe. 1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação. 2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS 2.1. Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações. 2.1.1. A descrição resumida das atribuições dos cargos encontra-se disponível no Anexo I. 2.1.2. O número de vagas e os requisitos para o ingresso encontram-se descritos no Quadro I, II e III. Quadro I - Cargo - Nível Superior - Classificação "E" . Código/Cargo/Campus V AG A S R EQ U I S I T O S . AC * PN PCD T OT A L . 00423.01 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 FASE Campus São Carlos 1 1 2 Curso Superior na área de Computação (reconhecido pelo MEC) . 00423.02 CO N T A D O R 1 FASE Campus São Carlos 1 1 2 Curso Superior em Ciências Contábeis (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no conselho competente . 00423.03 F Í S I CO 1 FASE Campus São Carlos 1 1 Curso superior na área do cargo (reconhecido pelo MEC) . 00423.04 M É D I CO 2 FASES Campus São Carlos 1 1 Curso Superior em Medicina (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. A Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. . 00423.05 MÉDICO VETERINÁRIO 3 FASES Campus São Carlos 1 1 Curso Superior em Medicina Veterinária (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 - Aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária. . 00423.06 Q U Í M I CO 1 FASE Campus São Carlos 1 1 Curso Superior em Química (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente Conselho Regional de Química. . 00423.07 B I B L I OT EC Á R I O / DOCUMENTALISTA 1 FASE Campus Lagoa do Sino 1 1 Curso Superior em Biblioteconomia OU Ciências da Informação (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. . 00423.08 M É D I CO 1 FASE Campus Lagoa do Sino 1 1 Curso Superior em Medicina (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. . 00423.09 P S I CÓ LO G O 1 FASE Campus Lagoa do Sino 1 1 Curso Superior em Psicologia (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente . 00423.10 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 FASE Campus Lagoa do Sino 1 1 Curso Superior em Pedagogia (reconhecido pelo MEC) Quadro II - Cargos - Nível Intermediário - Classificação "D" . Código/Cargo/Campus V AG A S R EQ U I S I T O S . AC * PN PCD** T OT A L . 00423.11 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AUDIOVISUAL 1 FASE Campus São Carlos 1 1 Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico na área do cargo. . 00423.12 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENG. CIVIL 2 FASES Campus São Carlos 2 2 Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Estradas; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Agrimensura; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Geodésia e Cartografia; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Edificações; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Geoprocessamento