DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAMINHO CERTO, CNPJ n° 07.603.181/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMENTES DO ESPORTE - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 121.029,61 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSÉ AUGUSTO TAMBINI PINTO, Presidente CPF nº 339.621.036-00, Processo: 71000.054760/2022-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANDA VER, CNPJ n° 30.587.116/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MANDA VER NO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 608.576,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LISANIA PEREIRA DA SILVA PASCOAL , Presidente CPF nº 063.079.124-48, Processo: 71000.057759/2020-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 08.488.961/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO BORA PEDALAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 616.747,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente CPF nº 285.456.108-23, Processo: 71000.062365/2022-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.494.880,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente CPF nº 975.530.936-53, Processo: 71000.026786/2022-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO´S DE ARTES MARCIAIS, CNPJ n° 07.933.821/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO ABRINDO CAMINHOS 03". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 315.085,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ADILSON RODRIGUES, Presidente CPF nº 902.841.276-04, Processo: 71000.014106/2021-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TERRA DE CICLISMO, CNPJ n° 08.845.738/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA RIBEIRÃO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 288.323,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DANILO NOGUEIRA LOPES TERRA, Presidente CPF nº 219.198.858-03, Processo: 71000.076419/2022-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA, CNPJ n° 94.705.381/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE TEUTÔNIA - 3ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 55.102,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ELIANE ABEL, Presidente CPF nº 489.403.300-30, Processo: 71000.077244/2022-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRIANON ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 20.056.032/0001-16 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRIANON, ALÉM DE ALEGRIA, UM SONHO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e WEKSLEY MAXIMILIANDRO GONÇ A LV ES DA SILVA, Presidente CPF nº 016.703.176-76, Processo: 71000.077651/2022-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL - ADV, CNPJ n° 04.413.436/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS ADV VOLEIBOL JARAGUÁ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 192.122,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CLEIDE MOSCA, Presidente CPF nº 635.606.749-72, Processo: 71000.029580/2021-06 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CADES - CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DO SURFE, CNPJ n° 05.107.389/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CASA RIO SURFE SOCIAL IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.021.581,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e HENRY AJDELSZTAJN, Presidente CPF nº 011.710.797-29, Processo: 71000.063780/2022-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL - ANO 8". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 609.234,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente CPF nº 157.990.500-53, Processo: 71000.064464/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICIPIO DE TIMOTEO, CNPJ n° 19.875.020/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLIMPÍADAS ESCOLARES DE TIMÓTEO - 2021". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 304.851,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA , Presidente CPF nº 072.741.376-70, Processo: 71000.055738/2020-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 07.906.237/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOALBALL RIO DE JANEIRO ANO 5". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 420.142,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Presidente CPF nº 069.726.567-61, Processo: 71000.074372/2022-34 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 07.906.237/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "URECE IPPON NOS OBSTÁCULOS ANO 2".