DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 447.838,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Presidente CPF nº 069.726.567-61, Processo: 71000.074374/2022-23 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BASQUETE PARAGUAÇU, CNPJ n° 27.824.456/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE PARA A VIDA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 80.757,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e EVERALDO LUIZ LEME, Presidente CPF nº 056.500.758-08, Processo: 71000.070686/2022-68 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APRENDER E CRESCER 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 133.890,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente CPF nº 157.990.500-53, Processo: 71000.028672/2022-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ n° 95.438.412/0001-14 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CESTINHA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 189.050,67 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAEL FREDERICO HENN, Presidente CPF nº 669.311.260-91, Processo: 71000.076322/2022-91 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO, CNPJ n° 19.592.920/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUERREIROS APRENDENDO ATRAVÉS DO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 121.145,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ENAILE OHANA COSTA SILVA, Presidente CPF nº 032.729.031-51, Processo: 71000.066855/2021-84 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL COIMBRA, CNPJ n° 05.414.465/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COIMBRA ESPORTE E CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 471.693,04 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e JOSÉ EUSTÁQUIO TORRES, Presidente CPF nº 074.752.096-87, Processo: 71000.056268/2019-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO, CNPJ n° 10.774.006/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DAKAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 995.299,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO, Presidente CPF nº 090.312.288-00, Processo: 71000.019939/2021-29 R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, na Seção 3, página 92 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28, onde se lê: Processo: 71000.073195/2022-79, leia-se: Processo: 71000.042903/2022-20. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 11382.100284/2022-26. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 10/05/2023 até 08/08/2023.. Vigência: 10/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.537,85. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AVISO DE DENÚNCIA Fica denunciado, com base no art. 19, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, o convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o município de Anastácio/MS, CNPJ nº 03.452.307/0001-11, para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, constante do e-dossiê 10010.001757/0317-92, tendo em vista o descumprimento de requisitos estabelecidos no art. 7º, inciso IV, e art. 18 do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, a presente denúncia surtirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. MIRIAN TAKADA Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil Substituta EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE BAIRROS FUTSAL, CNPJ n° 33.965.037/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL VENÂNCIO AIRES III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, RAFAEL LIMA BANDEIRA, Presidente da ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE BAIRROS FUTSAL, CPF nº 011.093.570-52 Processo: 71000.042479/2021-32 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE - ABC, CNPJ n° 16.602.563/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE BASQUETE CARCARÁ CEARENSE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 35.568,19 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, JOSÉ ROBERTO LIMA DO NASCIM E N T O, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE - ABC, CPF nº 003.134.883-12 Processo: 71000.050376/2019-21 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 30/6/2023, Seção 3, página 82, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL; leia-se: EXTRATO DE FOMENTO Nº 940697/2023. (p/ Codou) R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 30/6/2023, Seção 3, página 82, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL; leia-se: EXTRATO DE FOMENTO Nº 941536/2023. (p/ Codou) R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 30/6/2023, Seção 3, página 82, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL; leia-se: EXTRATO DE FOMENTO Nº 941199/2023. (p/ Codou)