DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo será contado da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 98.790,00 (noventa e oito mil, setecentos e noventa reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da Contratada. S RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 - fonte 100 - PTRES 172116, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF - AA, conforme Nota de Empenho parcial nº 2023NE400175, emitida em 26/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. EDUARDO MORICI GONÇALVES - BK Tecnologia da Informação Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001015/2023-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0009.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Central Unium Brasília - Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e RIDE. DO OBJETOA CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Central Unium Brasília - Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e RIDE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 112.323,62 (cento e doze mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos): 01 (uma) Casa de Farinha Móvel Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, n° de série: 35/2022, tombamento nº: 296.680-1. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. IVAN ENGLER - Diretor Presidente da Central Unium Brasília - Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e RIDE. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.003765/2022-16 Revogar o Termo de Doação nº 1.1615.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001-00, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 14 do dia 19/01/2023, seção 03, página 38, em razão da Resolução Regional nº 878, datada de 07/07/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 2126/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 02/12/2022. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000299/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0307.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIO DAS ANTAS, CNPJ nº 01.137.938/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE ARADO. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELI MOREIRA DA SILVA , CPF nº 051.030.956-98. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000831/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0419.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO, CNPJ nº 01.937.664/0001-44. OBJETO: DOAÇ ÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, CPF nº 012.412.166-73. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000854/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0423.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, CNPJ nº 27.346.718/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REISANA COSTA DOS SANTOS, CPF nº 020.378.771-45. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000882/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0456.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LIMOEIRO, CNPJ nº 00.682.624/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 046.355.716-61. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000852/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0514.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, CNPJ nº 27.346.718/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REISANA COSTA DOS SANTOS, CPF nº 020.378.771-45. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59510.001445/2023-02-E ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0596.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 42.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001403/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0597.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TERNO DE CATOPÊS DE SÃO BENEDITO/MG, CNPJ nº 49.680.011/0001-59 OBJETO: KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CATHARINA MARIA LOPES PRATES PASSOS, CPF nº 543.572.846-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001251/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0627.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CNPJ nº 01.612.497/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SARAIVA GOMES, CPF nº 888.185.516-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001428/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0628.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 062.417.776-96. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000717/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0637.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORTUNA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.116.145/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº 455.817.976-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001309/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0640.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001367/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0645.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001- 11. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÉLIO SANTOS PEREIRA, CPF nº 068.465.926-36. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001257/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0647.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIMENTA/MG, CNPJ nº 16.725.962/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEOVANIO GUALBERTO MACEDO, CPF nº 447.386.176-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001409/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0664.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 91.908,10. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001628/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0673.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 32.938,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002046/2022-70-e Retificação da publicação do aviso de revogação do termo doação nº 1.0840.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, CNPJ 25.223.850/0001-00. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 130 seção 3, fl. 123, ocorrida em 11/07/2023, Onde se lê: "59510.002049/2022-70", Leia-se: "59510.002046/2022-70". EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1329.00/2021, que tem por objeto a execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Lontra/MG, lote 04 do Edital 48/2021, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA., CNPJ nº 08.815.415/0001-25 por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 84 do processo administrativo 59510.000431/2022-82-e. Data da Interrupção: 07/07/2023.