DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001854/2022-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0310.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Salitre - DIS, CNPJ: 14.950.027/0001-50, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo usado, tipo caminhonete, marca/modelo VW/AMAROK. VALOR DO BEM: R$ 85.919,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001118/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0311.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Povoado Quixabeira de Cima I, CNPJ: 42.991.557/0001-81, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, Potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001224/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0313.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência mínima de 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001287/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0319.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) Pá Carregadeira; b) 02 (duas) Motoniveladoras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.965.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001275/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0320.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência de 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001234/2023-76 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0321.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itapicuru, CNPJ: 13.647.557/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência de 92 HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001133/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0308.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola; b) 01 (uma) Roçadeira Hidráulica; c) 01 (uma) Carreta Agrícola; e d) 01 (uma) Carreta Tanque. VALOR TOAL DOS BENS: R$ 219.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 899533/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919711/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA, CNPJ nº 06554380000192. alteração do valor total do convênio com acréscimo de R$ 502.885,24 (quinhentos e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em decorrência da aprovação do projeto, passan. Valor Total: R$ 502.885,24, Valor de Contrapartida: R$ 502.885,24, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ANGELO JOSE SENA SANTOS, CPF nº .359.203-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 900838/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0141.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA. Processo nº 59580.000360/2023-75. OBJETO: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada para as unidades orgânicas, através de links digitais e linhas diretas para atender as necessidades no âmbito da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão. Autorizada pela Resolução Regional n.º 185 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maurício Machado de Oliveira - Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000160/2023-13 e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0099.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE MENTAL VIDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola, potência do motor de 90 CV, Modelo: TRB P90 - Ano/Mod. 2022/2022, Marca: LS Tractor, Nº Série: 9BLP09001NG000108. Tombamento nº 301.168-5; 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26'' - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Modelo: ROMHA, Marca: ASUS, Nº Serie: GRA 01859/23. Tombamento nº 301.273-4, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 240.700,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000205/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0116.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Família Unida. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola 95 cv, chassi MDI09524VM0001825, tombamento nº 293.334-0, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000373/2023-57-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0174.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.607-6, avaliada no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000347/2023-29-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0168.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.467-9, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000215/2023-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0052.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonete(s) L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69763; placa: SGT2129; chassi: 93XLJKL1TRCP69756; placa: SGT2130, tombamentos: 308.492-4 e 308.491-7, respectivamente. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos quarenta e oito mil e setecentos reais) e Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000217/2023-87. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0054.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonete(s) L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69561; placa: SGT2I20; chassi: 93XLJKL1TRCP69533; placa:SGT2I22, Tombamentos: 308.498-6 e 308.497-9, respectivamente. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.