DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais.). Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000223/2023-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0060.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, sendo a primeira caminhonete chassi: 93XLJKL1TRCP69691; placa: SGT2I38; tomabamento:308.486-9, e a segunda caminhonete chassi: 93XLJKL1TRCP69685; placa: SGT2I41; tombamento:308.485-2, no valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total: R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000227/2023-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0064.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, sendo a primeira caminhonete chassi: 93XLJKL1TRCP69621; placa: SGT2I51; tombamento: 308.480-7, e a segunda caminhonete chassi: 93XLJKL1TRCP69617; placa: SGT2I52; tombamento: 308.479-7, no valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total: R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000218/2023-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0055.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69700; placa SGT2I35, chassi: 93XLJKL1TRCP69696; placa: SGT2I36, Tombamentos: 308.488-3 e 308.487-6, respectivamente. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais.). Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, IVANILDO DE OLIVEIRA - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê- Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.011674/2022-65. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000281/2023-12. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do estado do acre, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, de servidores removidos e sob interesse da superintendência regional de polícia federal do acre, de acordo com a faixa de quilometragens e cuja demanda prevista encontra-se na tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 296.465,34. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08350011465202241. , publicada no D.O.U de 18/10/2022 . Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SR/PF/MG, em terreno localizado na rua Nascimento Gurgel, 30, bairro Gutierrez, município de Belo Horizonte/MG, sendo o valor máximo aceitável de R$ 97.075.712,47. Novo Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 16/08/2023 às 09h00. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/07/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08492004552202228. Objeto: Registo de preços para eventual aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 200370-00001-2023NE900018 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE PENALIDADE A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.154.455/0001-20, a penalidade de Multa, no valor de R$ 25.220,50 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), pelo descumprimento da obrigação estabelecida no 22.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e na Cláusula 3.3 do Termo Aditivo nº 01/2022 do Contrato nº 05/2022, em consonância com os itens 22.1.1. e 23.2., II, (5), do Termo de Referência, e com o art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 331/2023/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.001538/2023-55, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f" da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.001311/2023-18. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 50.724,40. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ATA COMPLEMENTAR A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, informa o resultado do Pregão Eletrônico 01/2023, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ/CPF: 15.407.625/0001-40, para os itens 2 e 4, com os valores de R$ 296.992,66 e R$ 81.066,75, respectivamente, e a empresa A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 31.229.208/0001-00, para os itens 1 e 3, com os valores de R$ 311.586,63 e R$ 181.343,14, respectivamente. IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE OPERAÇÕES SETOR DE SEGURANÇA VIÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS APREENDIDOS OU REMOVIDOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições dispostas no inciso VII do artigo 2º da Portaria nº 49/2023-SPRF/MS, e em conformidade com o disposto no artigo 5º da Resolução 623/2016 CONTRAN, NOTIFICA os proprietários e possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os Agentes Financeiros/Bancos e pessoas detentoras de Reserva de Domínio, adiante discriminados, os quais, deverão comparecer nos pátios de recolhimentos de veículos contratados, ou nas Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste Edital, promovam a devida regularização e, se necessária, ação judicial para retirada dos veículos relacionados no anexo I, sob pena de assim não o fazendo o bem ir a leilão, tudo conforme legislação em vigor. Aos veículos que se enquadram na situações dos §§ 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 4º da Resolução 623/2016 CONTRAN combinado com § 6º do artigo 271 da Lei nº 9.503/97, quando ausentes o proprietário e condutor, esses deverão comparecer nos pátios de recolhimentos de veículos de terceiros, nas Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste Edital, promovam a regularização administrativa dos mesmos, sob pena de assim não o fazendo, o bem também ir a leilão. Edital completo disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/mato-grosso-do-sul. Informações adicionais através do endereço eletrônico: [email protected] Campo Grande, 11 de julho de 2023. VINICIUS VILAS BOAS Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos