DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200136 136 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0023898 Sucatas de Equipamentos e Instrumentos - PGEAOPARMARM-II - REVAP A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas. Com abertura do período de lances prevista para o dia 13/07/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - SUCATAS DIVERSAS A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 14/07/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004117065 Objeto: Ar condicionado Split Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114880 O processo de Pregão Eletrônico 7004114880 que objetiva comprar/contratar Serviços Técnicos de Remediação de Água Subterrânea nos Cais Comerciais dos Portos de Maceió - AL e Cabedelo - PB possui previsão de início para em 12/07/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". ALINE FERNANDES CARDOSO Pregoeira AVISO RETIFICAÇÃO NA LICITACÃO Nº 7004102307 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 117, de 22/06/2023, Seção 3, página 139, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004102307, cujo objeto é Fornecimento, instalação e operação de HW e SW de Backup para o CNCL Sede, CNCL Backup, sites de automação e navios da Transpetro, para alteração das cláusulas 6.1.3.3 e 6.1.4 da Minuta do Instrumento Contratual, Adendo A do Edital, relativas à emissão de Nota Fiscal. Previsão para abertura de propostas em 01/08/2023 às 12:00 horas e início da disputa por lances às 14:30 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004082273 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 114, de 19.06.2023, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004082273, cujo objeto é Serviços técnicos especializados, em apoio à fiscalização de obras e elaboração de projetos para as Gerências Operacionais dos Terminais da Transpetro na UO-BAES, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do valor do orçamento referencial indicado no Edital e dos respectivos preços estimados para as linhas da PPU - Planilha de Preços Unitários (Anexo 2 do Adendo A do Edital), além de pequeno ajuste nos parâmetros de reajustamento previstos na Cláusula Sétima da Minuta do Instrumento Contratual. A abertura de propostas será realizada no dia 02.08.2023 às 12h00. Dúvidas sobre edital deverão ser enviados até às 15h do dia 26.07.2023. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004115583 Objeto: PINTURA INDUSTRIAL EM INSTALAÇÕES DO ESTADO DE SÃO P AU LO Abertura da Proposta: 31/07/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 033/2023 - Projeto: Projeto: "Políticas Públicas Comparadas: uma abordagem endógena, empírica e espacial", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . OLANDIA FERREIRA LOPES Doutor - 1º Lugar Brasília-DF, 6 de julho de 2023. FERNANDA DE NEGRI Diretora de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 3605_0026_2023-31. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília, para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114610 Nº Processo: 03623.000079/2023-34. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou meios eletrônicos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 43.067,88. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL N° 2/2023 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ por meio da Gerência de Recursos Materiais, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Tradicional nº 02/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de rede de postos credenciados que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital; homologado pelo Chefe da Unidade no dia 07 de Julho de 2023. Processo: n° 03623.00000187/2023-15. Empresa vencedora: BAMEX CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 28.008.410/0001-03, GRUPO 1 no valor total de R$ 1.035.196,2892 ELAINE CRISTINA MARÇAL SALES Pregoeira UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20668000816202250. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças e acessórios necessários à execução desses serviços para atender as demandas e a Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) da Superintendência Estadual do IBGE no Pará e agência Belém 01. Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1264. São Brás - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO Superintendente da Unidade Estadual do Pará (SIDEC - 11/07/2023) 114606-11301-2023NE800001