DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ZOOM COMERCIAL SUDESTE. CNPJ: 45.822.500/0001-47. Objeto: Fornecimento de material de limpeza (70 unidades de flanela 100% algodão, medindo e 150 unidades de panos de limpeza - composto de 100% de algodão). Valor: R$ 595,60 (quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 10/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.013/2023. Processo Administrativo n.155/2023. Dispensa de Licitação Emergencial n.015/2023. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital para o COREN-BA. Empresa: M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.12.326.061/0001-22. Valor Total: R$ 803.985,00. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 066/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico e institucional de expediente, para atendimento das demandas do Coren-ES. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos. . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 11/07/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: Processo n° 038/2023 Objeto: Contratação de renovação de licenças para o software framework scriptcase pelo período de 24 meses. Contratada: Netmake Soluções em Informática Ltda., Cnpj: 04.095.869/0001-18. Valor Global: R$ 38.000,00. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 004/2019 - Processo 029/2019 - UASG n° 926188 Objeto: 11° Termo aditivo a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo sob regime de execução indireta de mão de obra, com dedicação exclusiva para a Sede do Coren/MG. Contratada para o item 01: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Eireli, CNPJ 13.892.384/0001-46. Valor total: R$ 80.121,85. Vigência: 22/07/2023 a 22/08/2023. Repactuação para o item 01: Valor total R$ 21.732,89. Vigência: 01/04/2023 a 22/07/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 38/2023 Objeto: Contratação de renovação de licenças para o software framework scriptcase pelo período de 24 meses. Contratada: Netmake Soluções em Informática Ltda., Cnpj: 04.095.869/0001-18. Valor Global: R$ 38.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 25, Inc. I c/c Art. 26, Inc. II e III da lei 8.666/1993. Ratificação: 27/06/2023. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 246/2021 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de solução de segurança de rede e solução de rede sem fio, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, o suporte técnico, a garantia e o treinamento para:"Firewall" de nova Geração (NGFW), "Access Point Wireless" e "Switch" PoE. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 25/07/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 3 (três). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 715/2022 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão (impressão corporativa), com a disponibilização de equipamentos (multifuncionais e scanners) agregando: software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas; a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva; e a reposição de insumos, peças, partes e suprimentos, exceto papel e mão de obra para operação, na modalidade de franquia de páginas excedente para o Coren/PR. A Pregoeira designada torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023 para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações pelo fone: (41) 3301-8438. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2145/2022 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 34/2022 Contratado: JCM Dias Lacerda Estacionamento de veículos Objeto: Prorrogação da vigência e alteração qualitativa Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2027 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com Estacionamento Notas de Empenho: 1516/2023 Valor Global: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 617/2018 Contrato: 6° Termo Aditivo ao Contrato 08/2018 Contratado: J.B.V.F Administradora de bens ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens Imóveis Notas de Empenho: 1615/2023 Valor Global: 66.317,84 (sessenta e seis mil trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 860/2022 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 40/2022 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria empresarial ltda Objeto: Alteração de cláusula contratual e aditivação de contrato Vigência: 06/07/2023 a 01/12/2023 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis / instalação Notas de Empenho: 1594/2023 Valor Global: 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389347 Processo: 116/2023.Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar jovens aprendizes, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.coren-rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 15h20 no site www.gov.br/compras. Boa Vista -RR, 11 de julho de 2023. CARLETE ALVES ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de serviços comuns de organização, execução e acompanhamento, para realização da "Semana de Enfermagem 2023: Enfermagem - Uma força para a saúde brasileira". Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. (CNPJ nº 03.576.437/0001-66). Base Legal: Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Data de assinatura: 11.07.2023. Vigência: 30 (trinta)dias. Valor total estimado: R$ 160.544,11 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). Elemento de despesa: 33.10.42.00.20.00 - Programa de apoio aos profissionais de Enfermagem. Parecer Jurídico nº 55/2023. EDITAL ELEITORAL N° 3, DE 11 DE JULHO DE 2023 POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL,A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, constituída pela Portaria Nº 057/2023 e expedida pelo COREN/SE em 08/03/2023, por seu Presidente e demais Membros que a compõem, no uso das atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criados pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973 (arts. 1° e 2°), competindo ao primeiro, nos termos do art. 8°, I, da referida Lei: ¨aprovar seu requerimento interno e os dos Conselhos Regionais" e "baixar provimentos e expedir instruções para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais" Art. 8, IV, da referida Lei; CONSIDERANDO a Resolução COFEN N° 695/2012 de 28 de Abril de 2022 que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão COFEN N° 0184/2022 de 10 de Outubro de 2022 que suspende até ulterior decisão, a publicação pelos Conselhos Regionais de Enfermagem do Edital Eleitoral nº I, que convoca as eleições destinadas a composição dos seus respectivos plenários; CONSIDERANDO que o Edital Eleitoral n° 01/2023, foi publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023, bem como em outros veículos de comunicação de grande circulação no Estado de Sergipe e no site do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe; CONSIDERANDO que houve 04 (quatro) pedidos de inscrição de chapa para o pleito que se realizará em 01 e 02/10/2023. Sendo que, do QUADRO I: protocolado em 08/05/2023 às 11:55, pelos seus representantes Dr. Marcel Vinícius Cunha Azevedo- COREN-SE - 270190-ENF e Cícero Marcondes Santos Lima- COREN-SE- 520827- ENF e outra protocolada em 08/05/2023 às 14:30 pela representante Diana Oliveira de Luna- COREN- SE- 108959- ENF e Drª Irene do Carmo Alves Ferreira - COREN-SE - 71719-ENF. QUADRO II E III: protocolado em 08/05/2023 às 12:00, pelas suas representantes Syneide de Almeida Araujo- COREN-SE- 539320- AE e Fernanda Santos- COREN-SE- 681519- TE e a outra chapa protocolada em 08/05/2023 às 14:35, pelos seus representantes Dienis Santos Celestino- COREN-SE- 559.314- AE e Carlos Alberto Lima Araújo- COREN-SE- 521090- TE. CONSIDERANDO Art. 32, §2º e 3º da Resolução COFEN Nº 695/2022 a comissão eleitoral baixará os autos em diligência se em qualquer dos documentos exigidos houver erros sanáveis, foi solicitado no dia 26/05/2023 pelo endereço eletrônico [email protected] ao representante da CHAPA INOVAÇÃO - QUADRO I, Dr. Marcel Vinícius Cunha Azevedo- COREN-SE - 270190-ENF, comprovante de residência atualizado no ano de 2023, do senhor Marcel Vinícius Cunha Azevedo, por divergência no endereço informado, do Sr. Cícero Marcondes Santos Lima pelo endereço estar ilegível, da Sra. Antoniele dos Santos Pimentel, por divergência no endereço informado e da Sra. Silvia Carolina Nascimento de Santana Santos pelo comprovante de residência estar em nome no seu genitor. Ao representante da CHAPA UM COREN PARA TODOS - QUADRO I, Dra. Diana Oliveira de Luna- COREN-SE- 108959- ENF, apresentação de comprovante de residência atualizado e legível do ano de 2023, do Sr. Carlos Carvalho da Silva por divergência no endereço informado, da Sra. Erica da Silva Lima por divergência no endereço informado e do Sr. Thiago dos Santos Valença por divergência no endereço informado. Ao representante da CHAPA INOVAÇÃO - QUADRO II E III- Syneide de Almeida Araujo- COREN- SE- 539320- AE, apresentação de comprovante de residência atualizado e legível do ano de 2023 do Sr. Cleston da Silva Soares por endereço estar ilegível e ao representante da CHAPA UM COREN PARA TODOS - QUADRO II E III- Dienis Santos Celestino- COREN-SE- 559.314- AE, apresentação de comprovante de residência atualizado e legível do ano de 2023 do Sr. Carlos Alberto de Araújo Lima por divergência no endereço informado e da Sra. Joselicia Satiro Sobral Maia por divergência no endereço informado.