DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor estimado dos serviços prestados referente ao período contratual de 08/03/2023 à 07/03/2024 é de R$ 107.739,96 (cento e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário firmado entre as partes, contrato CT/002/2022 decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022 e Processo Administrativo nº 072/2021. Data de assinatura do aditivo: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 002/2022 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 1/2023/CRA-SP, o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes, utilizando-se o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), calculado pelo Ipea, acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023, no percentual de 7,11%, com a finalidade de reajustar financeiramente o contrato originário firmado entre as partes. O valor global estimado deste aditivo é de R$ 115.402,80 (cento e quinze mil e quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura do aditivo: 06 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 008/2020 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 36/2023/CRA-SP, o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes, utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio/2022 a abril/2023, no percentual de 4,184710%, com a finalidade de reajustar financeiramente o contrato originário firmado entre as partes. O valor mensal dos serviços executados será de R$ 10.473,37 (dez mil e quatrocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total em 12 (doze) meses de R$ 125.680,44 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura do aditivo: 06 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO De acordo com a Lei 6684 de 03/09/79, Decreto nº 88.438 de 28/06/83, Cap. III, foram eleitos os seguintes Conselheiros Efetivos, Gustavo Pessôa de Rezende - Presidente, CRBio 55.200/02-D, e Gabriela Gomes Couto Moura - Vice-presidente, CRBio 38.909/02-D, e indicados pelo Plenário, as Conselheiras Efetivas Valéria Lima Marques de Sousa - Conselheira Tesoureira - CRBio 71.023/02-D e Raquel Vial Santoro dos Santos - Conselheira Secretária - CRBio 55121/02-D, para cumprirem o mandato de quatro anos, no período compreendido entre 11 de julho de 2023 até 10 de julho de 2027. GUSTAVO PESSÔA DE REZENDE Presidente do CRBio-02 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 926.582 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional (criação de artes, informativos), durante o exercício de 2023, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Tipo: Menor Preço Global. Edital nº 04/2023, disponível a partir de 12/07/2023, horário 09:00 às 17:00. Endereço: Av. da Universidade, 3057, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60020-181 ou nos sites www.compras.gov.br ou www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: até às 09:59 do dia 25 de julho de 2023. Data da abertura: 25 de julho de 2023 às 10:00 no site www.compras.gov.br. Legislação aplicável: Lei n° 10.520/02 e 8.666/93. Informações gerais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fortaleza, 11 de julho de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 48/2023 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2023/000091. Contratante: CRCES; Contratada: ELEALPHA ELEVADORES LTDA CNPJ: 02.950.651/0001-78 Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade com o objetivo de proporcionar acesso de cidadãos portadores de necessidades especiais ao 1º andar da Sede do CRCES. Vigência: 11/07/2023 à 10/07/2024. Valor: R$ 3.600,00 - Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.030 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DOS BENS IMÓVEIS. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 06/2020; Contratante: CRCES; Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA; CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Rescisão com fulcro no inc. II do art. 79 da Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA RETIFICA a publicação EDITAL DE PENALIDADE, veiculada no Diário Oficial da União do dia 15/06/2023, Seção 3, página 112. ONDE SE LÊ "Salvador, 14 de junho de 2023. ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR. Pregoeiro do CRCBA", LEIA-SE "Salvador, 14 de junho de 2023. CONTADOR ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS. Presidente do CRCBA". Salvador, 11 de julho de 2023 ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO(SIASG , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023; na data de abertura: 24 de julho de 2023 às 09h00 (nove horas); do tipo - Menor Preço, por ITEM, para contratação de empresa para aquisição e confecção de Material Gráfico. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo Email: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço especificado ou Tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 10 de julho de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. CONTRATO nº 12/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: Fundação Brasileira de Contabilidade. VIGÊNCIA: 11.07.2023 a 19.09.2023.. JUSTIFICATIVA: a contratação em comento visa possibilitar a apresentação dos serviços oferecidos pelo CRCSE aos profissionais de contabilidade, organizações contábeis e sociedade, bem como promover o aprimoramento profissional, atualização de conceito e troca de experiência com os participantes do evento. VALOR: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). BASE LEGAL: art. 25, II,§1º da Lei 8.666/1993. O contrato, Inexigibilidade de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-inexigibilidade), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ : 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 2023/003481 - Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação que objetivava a locação de imóvel situado no endereço Av. 22 de Maio, nº 005990, Bl. 1, Ala A, Sl. 518 - Centro, Itaboraí - RJ, CEP: 24800-065, matrícula nº 44694 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Itaboraí para abrigar as instalações do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região/RJ. Locador: GIL FORTUNATO OU T E I R O. CPF: 895.578.917-34. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para um período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses a contar do dia 16/05/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, Pregão Eletrônico n° 005/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 052/2023. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, conservação, copa e cozinha, proteção, segurança e embalagem sob demanda, para os grupos 1, 5 e 7, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Processo nº 045/2023. Pregão Eletrônico 09/2023. OBJETO: Aquisição de 1(um) Servidor Rack com Windows Server, destinado a suprir a necessidade do CREF1, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 51.939,00 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais). Vigência: 36 meses, de 28/06/2023 a 28/06/2026. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA. CNPJ: 32.557.674/0001-88. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada e conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 10/07/2023. Valor: R$ 138,50 (Cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2007/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA. CNPJ: 23.465.762/0001-69. Objeto: Fornecimento de bebidas quentes para a sede do CREF4/SP, através de disponibilização de 03 (três) máquinas de preparo automático. Data: 10/07/2023. Valor: R$133.488,00 (Cento e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21.