DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4562119/2020 - Iramar Antônio dos Santos - Crea-SP nº 2605551320; 4533503/2020 - Bruno Gustavo Varela Dourado - Crea-DF nº 0704313944; 4656802/2022 - Renato Pinheiro dos Santos - Crea-DF nº 0710644345; 4549527/2020 - Pedro Henrique Viana Costa Mendes - Crea-RN nº 2116034833. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4463477/2018 - Marcelo Capeletti - Crea-SP 2604217600; 4513607/2019 - Marcelo Capeletti - Crea-SP 2604217600; 4472521/2019 - Marcelo Capeletti - Crea-SP 2604217600. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório no processo administrativo a seguir: 4588400/2021 - Jaqueline Alexandre de Oliveira - Crea-RN nº 2111114014. Natal/RN, 11 de julho de 2023. ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019 /2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 023 /2023-TF. Processo n.º: 9111/2023 GOVADM. Vigência: 11/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 75.000,00. EXTRATOS DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS, GEÓLOGOS, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE 2º GRAU DE BARUERI, pa ra Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2. 2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 025/2023-TF. Processo n.º: 9152/2023 GOVADM. Vigência: 07/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 50.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA-SEARVO, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI /SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 020/2023-TF. Processo n.º: 9143/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA-AETEC, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 015/2023-TF. Processo n.º: 9154/2023 GOVADM. Vigência: 08/07/2023 a 31/10/2023. Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE NOVO HORIZONTE E REGIÃO - ASSEAT, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI /SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 022/2023-TF. Processo n.º: 9137/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE MAUÁ, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019 /2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 029 /2023-TF. Processo n.º: 9121/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 50.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 018/2023-TF. Processo n.º: 9129/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023. Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI /SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 027/2023-TF. Processo n.º: 9112/2023 GOVADM. Vigência: 11/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 50.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019 /2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 012 /2023- T F. Processo n.º: 9100/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 100.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE JABOTICABAL, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI /SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 024/2023-TF. Processo n.º: 9109/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 75.000,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: SILVIO DA SILVA SANTOS. Aracaju, 27 de junho de 2023. JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2023, objeto serviços de agenciamentos de passagens aéreas, como vencedora a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 14.278.276/0001-40, no valor de R$ 80.000 (oitenta mil reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 10 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de candidato do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Resolve: Art. 1º - Convocar o candidato DOUGLAS SOUZA E SILVA, CPF 055.773.231–00, inscrição 559.02089447/1, classificado em 2º lugar para o cargo 200 Agente Administrativo - Anápolis do Concurso Público nº 001/2021, para comparecer junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia/GO, no dia 14/07/2023, às 09h Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho