DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200186 186 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL N° 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A vossa senhoria o senhor - Silas dos Santos Braz - inscrição 543.01965098/2 Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para apresentar-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, localizada na Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP: 65076-140, Fone: (98) 2107-3850/3851, no dia 17/07/2023, no horário de expediente de 10h00, para entrega de documentação exigida para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos nos Itens 03 e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO-CRF-MA. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. At e n c i o s a m e n t e São Luís - MA, 10 de julho de 2023 ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA Presidente do CRF/MA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 - UASG 389447 Objeto: Plano de Assistência Médica. Data: 11/07/2023. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS. Presidente do CRF/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023 - UASG 389447 Objeto: Plano de Assistência Médica. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 26/07/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço global do item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. SORAYA RIBEIRO. Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo Administrativo: 09/2022. Dispensar de Inexigibilidade nº 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, CNPJ: 04.924.619/0001-43. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: A prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET , do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: 12 (doze) meses, com vigência de 05/05/2023 até 05/05/2024. Data de Assinatura do Contrato: 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 Terceiro termo Aditivo do Contrato: 07/2020. Nº Processo Administrativo: 14/2020. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, CNPJ: 04.924.619/0001-43. Contratado J C TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.955.538/0001- 00 Objeto: é a contratação de serviços de instalação e fornecimentos de link de acesso à internet para a Seccional Sul do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: 12 (doze) meses, com vigência de 05/06/2023 até 04/06/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Sistema Comprasnet do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/ P B (www.crfpb.org.br). As propostas podem ser encaminhadas a partir do dia 12/07/2023 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 25/07/2023 às 15h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (83) 3015-3555. João Pessoa-PB, 11 de julho de 2023 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº056/2022 - Pregão Eletrônico nº 050/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para impressão de materiais gráficos (cartão de visita) para o CRF-SP - ARP.0003/2023 - Empresa: Colorsisthem do Brasil Comércio e Sistemas Reprográficos Ltda - CNPJ: 68.282.995/0001-64 - Item 01 - Valor total registrado: R$ 4.770,00 - Vigência: 12/04/2023 à 11/04/2024 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021.2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Tim S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: prestação de serviço de telefonia móvel pessoal- SMP(móvel-fixo e dados) para o CRF-SP - Objetivo: renovação , vide art. 57 da Lei nº 8666/93 e acréscimo, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/07/2023 à 20/07/2024 - Valor: R$ 73.488,00. Processo Administrativo nº007/2020 - Pregão Eletrônico nº 006/2020. 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.012/2020 - Inova GS Ltda - CNPJ: 20.357.457/0001-65 - Objeto: serviço de agente de integração para administração do programa de concessão de vagas de estágio não-remuneradas e remuneradas a estudantes de ensino médio e superior para o CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666. Vigência: 23/07/2023 à 22/07/2024 - Valor : R$ 12.240,00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14557.000001/2022-96. PAD nº 7083/2023. Dispensa de Licitação nº 007/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público Para o CREFITO-3. Fundamentação legal: inciso XIII, do artigo 24 e art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO - CNPJ nº 11.465.170/0001-68. Valor total: sem ônus. Vigência: 12 meses ou até o total cumprimento dos serviços contratados. Assinatura: 03/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 14/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2022 VENDEDOR: Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.884.377/0001-04, localizado na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP 57055-510, neste ato representada por Fernando Araújo Pedrosa, Presidente, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, doravante simplesmente denominado VENDEDOR. COMPRADOR: EMX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.292.162/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Paulo Cabús, portador da Cédula de Identidade RG n° 17.317.828 - SSP/SP e CPF/MF n° 228.800.204-25, localizada COMPRADOR(A), e por ele(a) foi dito que assina o presente CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a alienação de bem imóvel, conforme descrito: Terreno registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL com a matrícula de nº 192.150, localizado na AV. ARISTEU DE ANDRADE, 171, ESQUINA COM A RUA COMENDADOR PALMEIRA - CEP: 57051-090, FAROL, Maceió-AL , alienando-o nos termos do Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 548.177,77 (Quinhentos e quarenta e oito mil cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 15/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377 /0001 04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG nº 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): TK ELEVADORES BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ 90.347.840/0022-42, com sede na Av. Luiz Ramalho de Castro, 1143, Jatiúca - Maceió/AL - CEP: 57.036-380, representado pelo Sr. Jefferson Zignago com CPF sob o n° 293.169.478-98, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A). OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede onde funciona o CREMAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.546,84 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.015 DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71 e estabelecida na AV CARLOS GOMES, 466, 9° andar, Boa Vista, Porto Alegre - RS, representada pelo Sr. Carlos Alex D'Ávila de Ávila, inscrito no CPF sob o nº 785.355.570-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente termo de contrato é contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético, para aquisição de gêneros alimentícios in natura, em rede de estabelecimentos credenciada. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.796,08 (Duzentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.019 DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2023 referente à Pregão nº 006/2023. CONTR AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: 50.282.632 Wanderson Monteiro Gomes, CNPJ nº 50.282.632/0001-63. OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e utensílios descartáveis. VALOR GLOBAL: R$ 6.392,00 (seis mil trezentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2023 referente à Pregão nº 006/2023. CONTR AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: MGS E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 47.366.904/0001-07. OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e utensílios descartáveis. VALOR GLOBAL: R$ 14.337,52 (quatorze mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 11/2021 - Segundo Termo Aditivo CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. CNPJ: 25.293.280/0001-02. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 011/2021 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.624,76 VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 23/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ROSANGELA TRANCOSO COSTA - Representante Legal. Data da assinatura: 11/07/2023