DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200187 187 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019 - QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: RITA LÉLIA GUIMARÃES GRANHA. CPF: 031.592.538-80 ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019 OBJETO: Contratação de Profissional especializado para Correção/Revisão Técnico Gramatical e Ortográfica de textos na Língua Portuguesa - Brasil, originários de Pareceres Consulta devidamente aprovados em Sessão Plenária do CRM-ES. VALOR: sob demanda. (R$ 9,40 a página). VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 14/07/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: RITA LÉLIA GUIMARÃES GRANHA - Representante Legal. Data da assinatura: 10/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 7/2023 - EDITAL DE - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Curso de Atualização em Urgência e Emergência nas áreas Adulto, Pediatria, Ginecologia-Obstetrícia e Trauma, em 2023, com toda a estrutura física, corpo docente e material didático necessário para Educação Continuada dos profissionais médicos inscritos no CRM-ES, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO CERTAME: 31/07/2023 às 10:00h. Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 926692 Vitória/ES, 11 de julho de 2023. LUCIENE NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação Nº 15/2023, Base Legal - Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para Cerimônia ética de entrega de carteiras Médico-Profissional do sul do Pará, à realizar-se no auditório da Delegacia Regional da cidade de Marabá/PA, no dia 06 de julho de 2023. Credor: C.A KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº. 12.632.639/0001-79, com o valor global de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ não especificados. Autorizado em 23/06/2023 e ratificado em 26/06/2023, por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo N.01/2023 de contrato. Espécie: Contrato de empresa especializada de fornecimento e instalação de móveis para escritório para sede e delegacia regional de marabá do CRM/PA. contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: ALLFLEX COMERCIO E SERVIÇO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº 35.661.486/0001-93.Objeto: Fornecimento e instalação de móveis para escritório para mobiliário de Belém e Marabá do CRM/PA. Alteração contratual lote 02 com acréscimo de R$ 2.964,00 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Alteração contratual lote 04 com acréscimo de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Fundamentação legal: art. 65, II, d da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ALLFLEX COMERCIO E SERVIÇO DE MOBILIÁRIO LTDA- Contratada. Extrato de termo aditivo N.03/2023 de contrato. Espécie: Contrato de empresa de Engenharia para reforma das instalações do CRM-PA. Contratante: CONSELHO R EG I O N A L DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA , CNPJ nº 15.839.725/0001-45.Objeto: Reforma das instalações físicas da Delegacia Regional do Sul do Pará- Marabá do CRM/PA (Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará). Alteração contratual com acréscimo de serviços e reajuste do valor inicial do contrato em 6,37% com o acréscimo de R$-15.857,30 (quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Prorrogação do prazo de vigência: o contrato terá vigência até 10/07/2023. Fundamentação legal: art. 65, II, d, §§ 1º, 2º e 5º da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA -Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023 - UASG 389176 Rescisão amigável. DISTRATADA: M M DAS S BORGES FREIRE E CIA LTDA. CNPJ: 20.524.322/0001-47. OBJETO: Termo de rescisão amigável ao Contrato nº 54/2022, no valor estimado em R$ 2.791,00, assinado em 14/10/2022, para fornecimento de material de limpeza, em conformidade com o artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389176 Processo nº 61/2023. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, que será executado de forma contínua, com cessão de mão de obra, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 25/07/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 11 de julho de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 389176 publicado no DOU de 11/7/2023, Seção 3, pág. 180, aponha-se, por ter sido omitido, o título: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. (p/ Codou) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0204/2023 - O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, no descritivo do Item 7, do Pregão Eletrônico nº 0024/2023, objetivando o registro de preços para contratação de empresa gráfica para a impressão eventual de livretos e folders, nas quantidades, formatos e características descritas no termo de referencia. A nova data da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, o dia 24/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 11 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2023. Processo nº 0360015.00000063/2023-55. Dispensa de Licitação nº 06. Objeto do Contrato: Contratação de serviços para formação de 1 (um) Jovem Aprendiz em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem desta Autarquia e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico- profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalho, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação trabalhista nos termos dos artigos 428 a 433 da CLT e de acordo com o disposto na Lei Federal n° 10.097 de 19 de dezembro de 2000. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMP R ES A ESCOLA - CIEE, com inscrições no CNPJ/ME: 61.600.839/0001-55, estadual nº. 111.554.262.117 e Municipal nº. 1.121.393-0, com Unidade de Atendimento em Teresina- PI, CNPJ nº 61.600.839/0038-47. Data de Assinatura: 23/06/2023.Assinaturas: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente; Érika Fládia Vírgimo Araújo - Gerente Regional. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000028/2023-48. Contrato nº 06/2023. Objeto: Contratação de Consultoria - Reformulação do PCCS. Contratada: Sinapse Corp Consultoria Educação e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 42.406.069/0001-60. Valor Global: R$ 24.955,00. Vigência: de 06/07/2023 a 05/07/2024 e EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000027/2023-01. Contrato nº 05/2023. Objeto: Contratação de Consultoria - Planejamento Estratégico Situacional (PES). Contratada: Sinapse Corp Consultoria Educação e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 42.406.069/0001-60. Valor Global: R$ 15.500,00. Vigência: de 04/07/2023 a 03/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000047/2023-74. Contrato nº 04/2023. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Virtual em Nuvem (VoIP), abrangendo configuração, treinamento e suporte técnico. Contratada: Hasest Tpn Ltda - CNPJ nº 50.153.343/0001-64. Valor Global: R$ 17.519,96. Vigência: de 04/07/2023 a 03/07/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010013.000066/2023-17. Objeto: Aquisição de um purificador de água eletrônico de parede para Delegacia do CRN-1 no Estado do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Utensílios de Copa e Cozinha6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Utensílios de Copa e Cozinha. Valor total: R$ 719,99. Contratada: Tiago Angelino da Silva Souto 73032832187 - CNPJ 19.591.587/0001- 89 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010111.000023/2023-15. Objeto: Impressão de materiais gráficos. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.044- Impressos Gráficos. Valor total: R$ 1.184,50. Contratada: Levit Com. Imp. e Exp. Prod. Tecnologicos - CNPJ nº 11.994.821/0001-07 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010111.000043/2023-96. Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação na Sede do CRN-1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001-Outros Materiais de Consumo. Valor total: R$ 2.145,00. Contratada: My Solucoes Digitais Ltda - CNPJ 45.851.232/0001-91 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010113.000126/2023-65. Objeto: Aquisição de Suprimentos para Impressora de Cartões em PVC. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004 - Carteiras de Identificação Profissional. Valor total: R$ 10.138,00. Contratadas: Item 1: Francielly Hadad Barbosa Ramos - CNPJ nº 50.381.842/0001-09 / Item 2: FX Cards e Suprimentos Ltda - CNPJ nº 34.007.018/0001-37 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010118.000005/2023-73. Objeto: Aquisição de aparelho telefônico celular funcional. Fundamento Legal: art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133/21. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.009 - Equipamentos de Telefonia. Valor total: R$ 1.645,00. Contratada: 25.262.951 THALES CASSIO CRUZ RODRIGUES - CNPJ nº 25.262.951/0001-60 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010118.000007/2023-62. Objeto: Impressão de exemplares do Código de Ética e Conduta do Nutricionista. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.044-Impressos Gráficos. Valor total: R$ 5.400,00. Contratada: Forte Gráfica e Editora Ltda - CNPJ nº 03.157.626/0001-02 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010118.000010/2023-86. Objeto: Impressão de material gráfico para XXXVII Congresso Conasems. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.044-Impressos Gráficos. Valor total: R$ 10.138,00. Contratadas: My Solucoes Digitais Ltda - CNPJ nº 45.851.232/0001-91