DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região leva ao conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento, implementação, emissão e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), nas modalidades refeição e alimentação para os funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região. O credenciamento terá vigência indefinida, a iniciar após a publicação do Edital no Diário Oficial da União. A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico http://www.crn6.org.br. Maiores informações e esclarecimentos pelo correio eletrônico: [email protected] SUELAINE SOARES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 30 DE 11 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 7° Kenedy Liberato - 566.02119794/6 - Assistente Administrativo (Cota PPP) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo: 04/2023 - inexigibilidade de licitação. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: GHR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA, CNPJ nº 18.520.941/0001-11. Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de hospedagem, alimentação, espaço para stands, locação de auditório e salão no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que corresponde a 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes em 22/02/2023, com fundamento no Inciso I alínea "b", § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Ewerton Souza Crispiniano EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo ao processo CRO-PB nº 114/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2019. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADO: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.392.053/0001-06. OBJETO: Repactuação Contratual baseada na Convenção Coletiva de Trabalho PB000067/2023 da Categoria Sindicato das Empresas de segurança privada do Estado da Paraíba e Sindicato dos emp em empresas de seg e vig da Paraíba, data base 1º de março de 2023, com efeitos financeiros retroativo a data base da referida Convenção na forma do disposto no Artigo 65, inciso II letra "d" da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 38.650,56 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: de 22/05/2023 e término com data final ao Contrato principal. Data da assinatura: 22/05/2023. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. Rogério Araújo de França pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Presencial 01/2022. Espécie: 4º termo aditivo. Processo Administrativo: 65/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da Contratada: 19.045.361/0001-82. O presente termo tem como objeto o acréscimo do valor de R$ 14.310,90 (catorze mil trezentos e dez reais e noventa centavos) que corresponde a 25% do valor repactuado firmado entre as partes, conforme Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo, com fundamento no Inciso I alínea "b", § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 11/05/2023. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.038 - Serviços Terceirizado. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, John Arthur Silva Brandão. EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE R ES U LT A D O S O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO- PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-PB. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de expediente para escritório, utensílios de copa, gêneros alimentícios, materiais de cozinha e produtos de limpeza/higiene para as necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região. Entrega das propostas: 25 de Julho de 2023 às 10h00min no auditório da sede do CRP, sito à Rua Treze de Maio nº 47, Santo Amaro, Recife/PE. Início da Disputa: 25/07/2023 às 10:15h (horário local). O Edital na íntegra disponível na página eletrônica www.crppe.org.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] Recife, 11 de Julho de 2023. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto ao Mestre Diego Tabosa da Silva, para ministrar sobre a elaboração técnica de documentos referentes ao Serviço Social, no evento Oficina que se realizará no dia 04/08/23, no horário de 08:00 às 12:00 no NAS Jequitiético, localizado na Rua Generoso Alves Guimarães, 35 - Centro - Angelândia- MG, no valor total de R$967,28 (novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 11 de Julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927461 CONTRATO N.º: 29/2023-PROJUR PROCESSO n.º 0000032.004.027.2023.001. Contrato n.º: 29/2023-PROJUR, assinado no dia 06/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: CAFÉ COM SÍNDICO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Locação de espaço de 1,0m x 1,0m, com balcão e comunicação visual do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo, para participação no evento itinerante de networking, do segmento de condomínio, denominado "Café com Síndico", a ser realizado em 6 cidades do estado de São Paulo, em datas que irão de 20/7/2023 a 01/12/2023, conforme processado nos autos dos procedimentos de "Inexigibilidade de licitação" n. 08/2023. Valor Global: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000009/2023