DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (Setenta e quatro) diplomas no período de 02/06/2023 a 27/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3603 ao nº 3604; Livro - MD/01 - Registro nº 1118 ao nº 1186; Livro - 30EC/01 - Registro nº 152; Livro - 22EF/01 - Registro nº 571; Livro - 23EP/01 - Registro nº 545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém-PA, 3 de julho de 2023. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinco) diplomas no período 01/06/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 02 e 03 - registros nº 31.736 a 31.980. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 26 de junho de 2023. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE EXTRATOS DE CONTRATOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 26/06/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/22003, PTRES n. 210882, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 002/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: ANDES COMERCIAL LTDA.- CNPJ nº 10.242.040/0001-01. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 26/06/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 22.035,00 (vinte e dois mil e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/22003, PTRES n. 210882, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: MAGNA MEDICA COMÉRCIO DE PRODITOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP.- CNPJ nº 05.922.811/0001-63. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 26/06/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 24.270,00 (vinte e quatro mil e duzentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/22003, PTRES n. 210882, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. - CNPJ nº 30.557.253/0001- 21. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 26/06/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. V A LO R : R$ 11.206,00 (onze mil duzentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/22003, PTRES n. 210882, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA.- CNPJ nº 44.060.520/0001-65. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 26/06/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: RS 3.879,98 (três mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/22003, PTRES n. 210882, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023 CONTRATO Nº 006/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA : CO S T A E SOUZA COMÉRCIO HOS- PITALAR LTDA.- CNPJ nº 46.093.723/0001-83. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 26/06/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 22.035,00 (vinte e dois mil e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/22003, PTRES n. 210882, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria; CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 Diplomas na data de 12/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 09 - registros 292 ao 313. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral Em 03 de julho de 2023 DR. NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI; CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 02/06/2023 a 27/06/2023 na sequência numérica: 469, 610, 611, 656, 660, 724 a 726 e 882 a 884. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br. Mineiros, 30 de junho de 2023. EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas no período de 26/06/2023 a 29/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 277180 a 278290]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 30 de junho de 2023. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos a republicação do Edital Nº 039/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 12/07/2023. Data da sessão: 25/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS - CONFTAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL Pelo presente edital, obedecendo ao que preceitua o Estatuto Social desta entidade sindical, faço saber que no dia 25 de julho de 2023, no período de 08h (oito) às 18h (dezoito horas), na sede da entidade de forma presencial, conforme artigo 40 e seguintes do Estatuto Social, será realizada reunião extraordinária eleitoral do Conselho de Representantes da CONFTAC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS E CARGAS, inscrita no CNPJ sob o No 20.774.346/0001-54, com sede no Setor SAUS, Quadra 1, Bloco J, Edifício Clésio Andrade, Bloco 2, 7° andar, Sala 709, Brasília/DF - CEP70070-944, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, para o octênio 2023/2031, conforme resolução do Conselho de Representantes tomada na reunião do dia 23.05.2023. A inscrição de chapas se dará na reunião conforme regra estatutária, bem como eventual impugnação a candidato. Em caso de inscrição de apenas uma chapa a Reunião Extraordinária Eleitoral, será convertida em Assembleia Geral Extraordinária a ser designada pelo Presidente, para homologação da chapa inscrita nos termos do § 2°, do artigo 531 da CLT. Brasília, 05 de junho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA. PRESIDENTE. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 11/2023 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no fornecimento de alimentação a participarem da cotação prévia de preço. O Edital nº 011/2023 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues, até as 10 horas do dia 21 de julho de 2023 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 10 de julho de 2023. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente