DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200190 190 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÁRITAS BRASILEIRA CÁRITAS BRASILEIRA BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_12_002 3_INED_12_003 CÁRITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33.654.419/0001-16

ATIVO Nota 31/12/2022 31/12/2021

PASSIVO Nota 31/12/2022 31/12/2021 CIRCULANTE

62.972.651,75 50.756.620,72

CIRCULANTE

60.467.168,43 50.256.404,18 Disponível

48.285.227,19 38.213.766,68

Fornecedores Diversos

6.900,00 12.010,90 Caixas

28.232,92 24.281,22

Encargos Sociais a Recolher 11 1.655.871,62 913.642,24 Banco conta Movimento: 6 5.955.463,06 2.738.730,54

Provisões

811.718,16 2.032.140,39 Bancos c/Movimento sem Restrição

1.246.539,69 121.359,84

Projetos a Executar 12 53.174.055,14 42.714.264,12 Bancos c/Movimento com Restrição

4.708.923,37 2.617.370,70

Outros Débitos/Emprestimos Projetos 13 3.542.673,57 4.255.654,66 Aplicação Financeira: 7 42.301.531,21 35.450.754,92

Outras Obrigações

1.275.949,94 328.691,87 Aplicações Financeiras- s/ Restrição

9.326.010,48 7.940.736,57

Aplicações Financeiras – c/ Restrição

32.975.520,73 27.510.018,35

Créditos

14.687.424,56 12.542.854,04

Recursos de Convênios aprovados a receber 8 10.357.318,90 7.313.126,24

Adiantamentos

276.202,77 635.825,96

Outros Créditos/Emprestimos Projetos 9 4.053.902,89 4.593.901,84

NÃO CIRCULANTE

18.361.210,76 17.954.715,65

NÃO CIRCULANTE

47.000,00 47.000,00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

156.019,65 17.636,74

Diversos

47.000,00 47.000,00 Outros Créditos

156.019,65 17.636,74

IMOBILIZADO 10 18.162.922,77 17.897.498,81

Bens Imóveis

16.102.569,60 16.102.569,60

PATRIMÔNIO SOCIAL
14 20.819.694,08 18.407.932,19 Bens móveis -

2.060.353,17 1.794.929,21

Superávit/Déficit Acumulado

5.935.684,17 4.575.793,11 Móveis e Utensilios

422.671,61 349.210,95

Ajuste / Saldo Inicial

367.458,07 518.071,11 Informática

1.871.786,01 1.449.849,36

AAP-Ajuste de Avaliação Patrimonial

12.272.997,78 12.129.477,08 Veículos

2.279.335,78 1.501.979,73

Superávit/Déficit do Exercício

2.215.150,88 1.182.591,15 Máquinas e equipamentos

356.068,73 252.461,95

Ajuste de Exercícios Anteriores

28.403,18 1.999,74 (-)Depreciação

-2.869.508,96 -1.758.572,78

INTANGÍVEIS

42.268,34 39.580,10

TOTAL DO ATIVO

81.333.862,51 68.711.336,37

TOTAL DO PASSIVO

81.333.862,51 68.711.336,37

Federal através do Decreto nº 61.155, de 14 de agosto de 1967. - Registro no Conselho Nacional de Serviço Social, do Ministério da Educação e Cultura pelo Processo número 43.306/66, em 22/12/1966. 2. Apresentação das demonstrações contábeis - Na elaboração das demonstrações contábeis, a Cáritas Brasileira observou as Leis de nº 11.638/07, 11.941/09, que alterou os artigos da Lei nº 6.404/76 no que se refere aos aspectos da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, conforme Resolução CFC nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, conforme Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, e demais Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial a Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem fins lucrativos, e suas alterações em 21/08/2012. Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta Interpretação são mantidas e a sigla ITG 2002, publicada no DOU, Seção 1, de 27/09/2012, passa a ser a ITG 2002(R1). 3. Formalidade da escrituração contábil - Resolução CFC 1.330/11 (ITG 2000) - A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, são transcritas no “Livro Diário” que é posteriormente registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município de Brasília - DF. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, papéis, registros e outros, que apoiam ou compõem a escrituração contábil, sendo esta hábil e revestida de todas as formalidades capazes de assegurar sua exatidão e mantida em boa ordem. 4. Principais práticas contábeis. 4.1. Caixa e equivalentes de caixa - Conforme determina a Resolução CFC nº 1.296/10 (NBC TG 03) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26) – Na apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias. As aplicações financeiras de liquidez imediata estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos obtidos até a data do balanço. 4.2. Recursos de convênios a receber - Referem-se a valores a receber de convênios / projetos/ “termos de parcerias” de contratos celebrados com financiadores/instituições. Os recursos de convênios a receber são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo menos as Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa ("PECLD" ou "Impairment"), se aplicável. 4.3. Adiantamentos - Estão representados por adiantamentos para projetos, viagens, encontros e empregados no Secretariado Nacional. 4.4. Empréstimos a receber - Estão representados por recursos cedidos à projetos que ainda não possuem saldo para suprir despesas. Porém, já possui recurso aprovado para sua execução. Estes recursos serão devolvidos posteriormente. Representam empréstimos entre os regionais para aplicação em projetos e outros que serão devolvidos posteriormente. 4.5. Demais ativos circulantes - Os demais ativos circulantes estão apresentados pelos seus valores de custo ou de realização. 4.6. Imobilizado - Os ativos imobilizados evidenciados na Nota explicativa nº 10 são registrados pelo valor justo, deduzindo da depreciação acumulada. Em 2019, a Entidade adotou o Custo Atribuído (“Deemed Cost”) para os seus ativos imobilizados ajustando os saldos pelos seus valores justos DMPL - DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 - (Em Reais)

Fundo institucional

Superávits acumulados

Ajuste de Avaliação Patrimonial

Superávit (Déficit) do exercício

Total Saldos em 1º de janeiro de 2021 -

7.013.534,59

12.129.477,08

-1.651.768,89

17.491.242,78

Incorporação do superávit do exercício anterior

-1.651.768,89

1.651.768,89

0,00

Constituição de fundo

2.907,00

2.907,00

- Ajustes de exercícios anteriores

-55.775,55

-55.775,55

Superávit do exercício

969.557,96

969.557,96

Saldos em 31 de Dezembro de 2021 0,00

5.308.897,15

12.129.477,08

969.557,96

18.407.932,19

Incorporação do déficit do exercício anterior

969.557,96

-969.557,96

0,00

Constituição de fundo 6.639,78

6.639,78

Ajustes de exercícios anteriores

46.450,53

143520,7

189.971,23

Superávit do exercício

2.215.150,88

2.215.150,88

Saldos em 31 de Dezembro de 2022 6.639,78

6.324.905,64

12.272.997,78

2.215.150,88

20.819.694,08

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS ENCERRADO 31/12/2022 “Valores expressos em reais”

Nota 2022

2021 RECEITAS OPERACIONAIS

111.393.340,24

84.745.500,97

Recursos de Acordos Diversos (Convenio / Contratos / Outros)

100.143.151,19

74.779.884,65

Com Restrições 15 100.143.151,19

74.779.884,65

Receitas de Cooperaçao Internacional

59.209.146,49

41.230.674,88

Receitas de Acordos Nacionais - Entidades Privadas

979.627,80

1.297.406,00

Receitas de Acordos Públicos

39.821.021,84

32.081.246,54

Doações e Contribuições Voluntárias

133.355,06

170.557,23

Outras Receitas

Sem Restrições 15 11.250.189,05

9.965.616,32

Doações e Contribuições Voluntárias

6.304.204,76

5.715.223,81

Receitas de Taxa de Administração

175.467,05

50.574,99

Receitas de Taxa estatutária

170.799,50

163.413,54

Receitas Cooperaçao Internacional

40.892,86

543.224,94

Outras receitas

4.558.824,88

3.493.179,04

( - ) DESPESAS OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS

110.298.877,71

84.193.268,99

Gestão, Fortalecimento e Sustentabilidade da Rede caritas

110.298.877,71

84.193.268,99

Salários, Encargos e Benefícios 16 43.225.706,70

37.688.791,75

Serviços de Terceiros 17 10.216.696,39

10.506.222,28

Animação e Acompanhamento 18 8.145.653,76

3.965.773,85

Investimento em Projetos 19 42.168.284,39

26.568.348,40

Gastos Gerais 20 5.920.489,09

4.918.330,43

Despesas Financeiras e Tributárias

622.047,38

545.802,28

DEMONSTRAÇÃO DE ISENÇÃO USUFRUÍDA – COTA PATRONAL

-     
 -

Receita de isenção usufruída - Cota patronal

9.274.313,77

8.244.752,34

Despesa com cota patronal

(9.274.313,77)

(8.244.752,34)

( + ) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

2.242.343,95

1.417.609,60

Receitas Financeiras

699.233,71

249.346,53

Outras Receitas

1.543.110,24

1.168.263,07

( - ) BAIXA DE BENS E DIREITOS

3.151,52

64.753,11

Perdas e Baixa de Bens Móveis

3.151,52

64.753,11

( - ) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES

1.118.504,08

935.530,51

Depreciações do Exercício

1.118.504,08

935.530,51

( = ) SUPERÁVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO

2.215.150,88

969.557,96

As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contabeis

DFC - DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 - (Em Reais)

2022

2021 Fluxos de caixa das atividades operacionais

Superávit (Déficit) do exercício 2.215.150,88

969.557,96 Ajustes para conciliar o resultado do exercício com o caixa gerado pelas atividades operacionais:

Depreciação e amortização

1.118.504,08

935.530,51 Superávit (Déficit) do exercício - Ajustado 3.333.654,96

1.905.088,47 Variações nos ativos e passivos

Recursos de convênios a receber

-3.044.192,66

-3.210.835,18 Empréstimos (ativos e passivos) -35.003,00

303.617,41 Adiantamentos 359.623,19

-143.117,41 Outros créditos -136.214,63

-26.487,87 Realizável a longo prazo -138.382,91

88.289,52 Fornecedores -5.110,90

131,30 Obrigações e encargos sociais 742.229,38

-467.395,69 Recursos de projetos a executar 10.459.791,02

10.562.712,86 Provisões -1.220.422,23

1.844.493,69 Outros débitos 945.493,56

251.125,51 Ajustes de exercícios anteriores 189.971,23

-55.775,55 Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades operacionais 11.451.437,01

11.051.847,06 Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Investimento 0,00

790.000,00
Imobilizado -1.384.376,08

-2.534.556,57
Intangivel -2.240,20

0,00
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de investimentos -1.386.616,28

-1.744.556,57
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos

Constituição de fundo 6.639,78

2.907,00
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de financiamentos 6.639,78

2.907,00 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa 10.071.460,51

9.310.197,49

Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa

Saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa 38.213.766,68

28.903.569,19 Saldos finais de caixa e equivalentes de caixa 48.285.227,19

38.213.766,68

Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa 10.071.460,51

9.310.197,49

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

1. IMOBILIZADO

Terrenos

Edifícios e instalações

Máquinas e equipamentos

Móveis e utensílios

Veículos

Equipamentos de informática

Imobilizado em andamento

Total Em 31 de dezembro de 2021

Custo

5.347.720,35

10.574.812,40

252.461,95

349.210,95

1.501.979,73

1.449.849,36

180.036,85

19.656.071,59 Depreciação acumulada

-678.829,11

-61.891,16

- 107.106,27

-541.012,30

-369.185,06

-1.758.023,90 Saldo contábil, líquido

5.347.720,35

9.895.983,29

190.570,79

242.104,68

960.967,43

1.080.664,30

180.036,85

17.898.047,69 Em 31 de dezembro de 2022

0,00 Custo

5.347.720,35

10.754.849,25

356.068,73

422.671,61

2.279.335,78

1.871.786,01

21.032.431,73 Depreciação acumulada

-1.051.936,23

-106.296,64

- 164.840,02

-924.036,39

-621.402,76

-2.868.512,04 Saldo contábil, líquido

5.347.720,35

9.702.913,02

249.772,09

257.831,59

1.355.299,39
1.250.383,25

0,00

18.163.919,69

As taxas de depreciação e amortização aplicadas variam de 4% a 50% ao ano.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 1. Contexto operacional. 1.1. Denominação, natureza jurídica, sede e duração - A Cáritas Brasileira (“Entidade”), organismo de Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é uma associação civil de direito privado, de âmbito nacional, de caráter beneficente e filantrópico sem fins lucrativos. Tem sede e foro em Brasília, no Estado do Distrito Federal. A Entidade tem duração indeterminada. 1.2. Do cumprimento do Art. 14 do CTN - A Cáritas Brasileira atende e cumpre, pelo exercício de suas atividades sociais, com requisito previsto no Art. 14 do CTN, para pleno gozo das imunidades tributárias concedidas às organizações da sociedade civil, cujos fins institucionais atendem às políticas públicas de assistência social. 1.3. Títulos públicos de qualificação e reconhecimento público - Reconhecimento como entidade de Utilidade Pública

estimados por especialistas externos com experiência profissional, objetividade e conhecimento técnico dos bens avaliados. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido. 4.7. Recursos de projetos a executar - Os recursos a executar contemplam os projetos a executar, com os recursos disponibilizados pelos financiadores dos convênios, termos de parceria ou contratos ainda não utilizados, e que serão executados nos exercícios subsequentes. 4.8. Empréstimos a pagar - Estão representados por créditos tomados de projetos que possuem recursos para suprir dívidas de outros projetos. 4.9. Prazos - Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. 4.10. As Receitas e as Despesas - As receitas e as despesas, são reconhecidas no período, no resultado do exercício pelo princípio contábil de competência do exercício. 4.11. Apuração do resultado - O resultado foi apurado segundo o regime de competência. Os recursos de convênios, termos de parceria e contratos são registrados em contas do passivo circulante – projetos a executar, como contrapartida das contas bancárias vinculadas, sendo apropriados para as contas de receitas operacionais quando efetivamente utilizados, simultaneamente com o reconhecimento das despesas realizadas; As doações de terceiros são reconhecidas como receitas quando efetivamente recebidas; 5. Demonstração do fluxo de caixa (DFC) - As demonstrações dos fluxos de caixas foram elaboradas em conformidade com a Resolução do CFC nº 1.152/2009, que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

1. Bancos conta movimento

2022

2021 Bancos conta movimento sem restrição 1.246.539,69

121.359,84 Bancos conta movimento com restrição 4.708.923,37

2.617.370,70

5.955.436,06

2.738.730,54

1. Aplicações Financeiras

2022

2021 Aplicações financeiras sem restrição 9.326.010,48

7.940.736,57 Aplicações financeiras com restrição 32.975.520,73

27.510.018,35

42.301.531,21

35.450.754,92

1. Recursos de convênios a receber - Referem-se a valores a receber de convênios / projetos/ “termos de parcerias” de contratos celebrados com financiadores/instituições. Recursos de convênios a receber

2022

2021

Projeto aprovado a receber

10.357.318,90

7.313.126,24 9. Empréstimos a Receber

2022

2021 Empréstimos a entidades 1.064.171,79

1.163.626,97 Empréstimos entre projetos 2.290.164,38

2.854.581,29 Empréstimos entre regionais 376.884,45

389.225,94

3.731.220,62

4.407.434,20

1. Empréstimos a pagar

2022

2021 Empréstimos a entidades

464,60

7.436,97 Empréstimos entre projetos

2.295.174,38

2.914.124,52 Empréstimos entre regionais

1.247.108,78

1.332.402,85

3.542.747,76

4.253.964,34

1. Patrimônio Social. 14.1 Patrimônio Social - O patrimônio social está representado pelo patrimônio inicial da Cáritas Brasileira, acrescido dos superávits/déficits apurados anualmente desde a data da sua constituição. No caso de dissolução, o seu patrimônio será transferido integralmente a outra entidade com o mesmo objeto social, mediante aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, com no mínimo dois terços de seus associados.
   14.2. Superávit / Déficit - Está representado pelos resultados dos exercícios, enquanto a sua destinação ou transferência para o patrimônio social não é aprovada pela Assembleia Geral. O Superávit/Déficit do exercício será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 em especial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social, após a deliberação da assembleia geral. continua
2. Obrigações e encargos sociais

2022

2021 Salários a pagar 887.185,30

217.825,65 INSS a recolher 238.031,61

224.825,84 FGTS a recolher 249.717,61

230.485,78 IRRF a recolher 198.017,05

177.594,24 Outras obrigações 72.920,05

62.910,73

1.655.871,62

913.642,24

1. Recursos de projetos a executar

2022

2021 Ministério Público de Minas Gerais - TAC

9.055.475,99

8.990.778,32 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

7.912.001,05

3.633.599,64 Caritas Alemã

6.903.533,48

7.357.752,11 Caritas Internationals

263.007,81

1.522.464,45 Misereor

7.140.334,51

1.290.405,64 OFDA

0,00

1.721.210,50 FIP - Fundacao Israel Pinheiro

868.955,39

1.419.958,49 Governo Estadual

897.232,15

1.138.150,14 Convênio MTE/SNAES

163.773,57

1.570.300,06 CPS e SOS - Campanhas de Solidariedade

1.990.695,42

1.979.956,81 Campanhas

746.729,19

1.209.772,88 Katholische Zentralstelle-Misereor

573.472,31

874.648,69 Cafood

1.601.668,07

847.321,62 Fundação Ford

758.843,86

805.912,10 Adveniat

1.407.363,44

556.083,14 Usaid

2.528.584,21

0,00 Suape

594.456,49

0,00 Outros

9.767.928,20

7.795.949,53

53.174.055,14

42.714.264,12