DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200191 191 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3
Continuação 15. Receitas operacionais
Receitas com restrição
2022
2021 Caritas Suiça
3.859.102,11
1.867.128,48
Caritas Alemã
5.052.999,82
3.032.082,84
CRS
1.623.695,90
1.305.865,34
Katholische Zentralstelle-Alemanha
2.985.004,32
2.776.728,64
Misereor
4.903.602,72
3.520.625,87
Caritas Internationals
319.656,40
8.464.026,48
Cafood
1.019.942,63
1.793.058,62
Adveniat / Bistum Essen
3.102.496,62
2.627.534,18
OFDA
-
11.246.327,07
DBA - Resonence - Usa
45.292,24
1.199.693,51
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
14.227.322,13
14.422.156,88
Fundação Banco do Brasil
4.955.949,27
920.056,91
Governo Estadual
2.417.797,90
2.612.986,10
Ministério Público de Minas Gerais
12.589.409,09
12.627.920,85
Uniao Europeia
6.191.291,17
16.885,60
Fomento Governamental - Uniao
1.665.340,27
55.433,97
Fomento Governamental - Municipal
1.198.012,55
190.300,00
Usaid
24.634.371,00
-
Suape
1.977.003,03
-
Outros
7.374.862,02
6.101.073,31
100.143.151,19
74.779.884,65
Receitas sem restrição
Doadores Pessoa Jurídica no Brasil
104.215,01
450.054,78
Doadores voluntários
167.000,67
213.270,29
Bazares
3.848.416,41
2.587.042,36
Recurso repassado de projetos
2.098.057,91
2.263.118,00
Adveniat / Bistum Essen
-
476.394,41
Governo Estadual
-
480.079,99
CPS e SOS - Campanhas Solidárias
4.110.511,86
2.569.204,88
Outras receitas sem restrição
921.987,19
926.451,61
11.250.189,05
9.965.616,32
111.393.340,24
84.745.500,97
- Salários, encargos e benefícios
2022
2021 Salários
(27.808.378,35)
(23.447.211,05) Férias
(426.665,71)
(3.081.103,93) FGTS
(3.570.681,79)
(2.660.545,68) Rescisões trabalhistas
(3.618.141,44)
(2.046.693,11) Décimo terceiro salário
(1.980.344,29)
(1.896.826,53) Plano de saúde
(1.098.026,01)
(936.085,87) Vale alimentação/refeição
(2.363.246,13)
(1.648.185,02) Vale transporte
(1.180.116,51)
(931.943,37) Outros
(1.180.106,47)
(1.040.197,19)
(43.225.706,70)
(37.688.791,75)
2022
2021 Salários
(27.808.378,35)
(23.447.211,05) Férias
(426.665,71)
(3.081.103,93) FGTS
(3.570.681,79)
(2.660.545,68) Rescisões trabalhistas
(3.618.141,44)
(2.046.693,11) Décimo terceiro salário
(1.980.344,29)
(1.896.826,53) Plano de saúde
(1.098.026,01)
(936.085,87) Vale alimentação/refeição
(2.363.246,13)
(1.648.185,02) Vale transporte
(1.180.116,51)
(931.943,37) Outros
(1.180.106,47)
(1.040.197,19)
(43.225.706,70)
(37.688.791,75)
- Serviços de terceiros
2022
2021 Divulgação e marketing
(228.833,87)
(577.323,78) Honorários advocatícios
(224.101,81)
(213.133,17) Auditoria e contabilidade
(505.059,01)
(398.391,14) Assessoria para projetos
(323.642,23)
(241.969,18) Diagramação e editoração
(64.508,99)
(90.434,15) Produção de vídeos
(74.392,20)
(94.069,56) Serviços gráficos
(920.881,01)
(426.109,96) Outros serviços prestados
(7.875.277,27)
(8.464.811,34)
(10.216.696,39)
(10.506.242,28)
- Animação e acompanhamentos
2022
2021 Diárias
(196.456,49)
(92.850,15) Hospedagem
(855.612,32)
(109.998,79) Alimentação
(3.359.829,23)
(3.081.996,44) Passagens aéreas
(1.127.456,32)
(128.594,16) Aluguel de veículos
(142.321,74)
Táxi
(232.057,64)
(77.199,88) Combustivel e lubrificantes
(508.199,67)
(148.962,07) Taxa Estatutária - Cáritas Internacionalis
(174.153,92)
(136.163,02) Ajuda de custo para voluntários
(210.000,51)
Outras
(1.339.565,92)
(190.009,34)
(8.145.653,76)
(3.965.773,85)
- Investimentos em projetos
2022
2021 Projetos
(14.557.995,81)
(10.124.338,52) Doação / ajuda humanitária
(1.887.370,12)
(2.310.820,16) Doação entre projetos
(900.687,74)
(637.946,11) Apoio Emergencial - Suprimentos, higiene e cesta básica
(16.570.234,29)
(7.661.591,43) Apoio emergencial - Mantimentos e insumos
(1.126.698,58)
Apoio a projetos - aquisicoes
(1.063.352,05)
Manutenções e/ou instalações de projetos
(3.606.787,94)
Suprimentos de prevenção contra a Pandemia
(717.547,90)
(4.302.422,76) Perdas / valores irrecuperáveis de projetos
(475.174,02)
(664.411,59) Outros
(262.435,94)
(866.817,83)
(41.168.284,39)
(26.568.348,40)
- Gastos gerais
2022
2021 Água e energia elétrica
(306.186,76)
(238.103,36) Aluguel de imóvel e condominio
(749.689,48)
(622.885,49) Fretes
(286.786,52)
(173.156,28) Material de construção/reforma
(202.934,40)
(473.855,61) Combustíveis e lubrificantes
(413.330,97)
(494.768,83) Material de escritório / expediente / limpeza
(1.066.323,36)
(549.291,15) Comunicação (Telefone / Internet e Outros)
(356.034,09)
(397.985,44) Manutenções
(775.511,65)
(874.782,15) Outros
(1.763.691,86)
(1.093.502,12)
(5.920.489,09)
(4.918.330,43)
- Aspectos tributários. 21.1. Da Imunidade tributária e do cumprimento do Art.14 do CTN - A Cáritas Brasileira aplica integralmente o seu eventual resultado líquido na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, conforme previsto em seu Estatuto Social. A Entidade não distribui excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, conforme previsto no seu Estatuto Social. A Cáritas Brasileira mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades que asseguram sua exatidão. O Conselho Diretor e Conselho Fiscal da entidade não são remunerados pelo exercício de suas funções. 21.2. IRPJ, CSLL PIS E COFINS - A Cáritas Brasileira é uma entidade imune de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física-IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido-CSLL e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social-COFINS. 22. Certificado de entidade de assistência social – CEBAS - A Cáritas Brasileira presta serviços de assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei 8.742/1993, com ênfase na defesa e garantia de seus direitos e executa programas e projetos socioassistenciais de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer exigência de contraprestações dos seus usuários e sem discriminação de quaisquer naturezas, de acordo com o art. 38, parágrafos 1º e 2º, Inc. I, do decreto 8.242/2014. - A Cáritas Brasileira possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, válido até 31 de dezembro 2023, renovado tempestivamente em 16 de agosto de 2022, através do protocolo 235874.0212267/2021, concedido pelo Ministério da Cidadania. Desta forma, a entidade comprova sua condição de certificada, possuindo a imunidade das contribuições sociais uma vez que cumpre o art.29 da Lei nº 12.101/2009, alterada pela Lei 12.868/2013 e regulamentada pelo Decreto 8.242 de 23 de maio de 2014. A Entidade cumpre com o disposto no Art. 12 da Lei 9.532/1997 e no Art. 29 da Lei 12.101/2009. As ações desenvolvidas pela Cáritas Brasileira são condizentes com a Nota Técnica Nº 03/2017/DRSP/SNAS/MDS, de 09.03.2017. As gratuidades oferecidas ao seu público-alvo são registradas e estão respaldadas em documentação hábil e respectivas planilhas de apuração. As gratuidades concedidas pela entidade, no exercício de 2022, através de seus Projetos Assistenciais, em atendimento a Lei 12.101/2009 alterada pela Lei 12.868/13 e regulamentada pelo Decreto 8.242/2014. A renúncia fiscal usufruída no exercício de 2022 importou no valor de R$9.274.313,77, assim distribuídos: Deste, o valor reconhecido de gratuidade na contabilidade de INSS Patronal (26,8%) foi de R$ 8.921.852,59, de R$324.074,01 de 1% PIS sobre folha e de Imposto Sobre o Serviço de R$ 28.387,17.
Brasília-DF, 06 de julho de 2023.
Dom Mario Antônio da Silva
Carlos Humberto Campos Gerci Junio Pinheiro Almeida Diretor Presidente
Diretor Executivo Nacional Coordenador Contabil CPF nº 602.499.789-20
CPF nº 342.870.003-15 CRC: MG-095709/O-0
CPF nº 040.540.046-28
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 297/2023 - Processo 022/2023 - Pregão Eletrônico n° 014/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de maquinas e equipamentos para os municípios consorciados ao CONVALES. Empresa: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 01.563.351/0001-73 - Valor: R$ 18.280.000,00. Assinatura: 19/06/2023. Vigência: 12 meses. Arinos-MG, 16/06/2023 - Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Presidente do CONVALES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Processo 022/2023 - Pregão Eletrônico n° 014/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de maquinas e equipamentos para os municípios consorciados ao CONVALES. Empresa homologada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 01.563.351/0001-73 - Valor Homologado: R$ 18.280.000,00. Data: 16/06/2023. Documento na integra: www.convales.mg.gov.br. Arinos-MG, 16 de junho de 2023. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Presidente do CONVALES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/CIDES.VRC. AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 001/2023/CIDES.VRC. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ neste ato representado pela PREGOEIRA, vem a público divulgar o RESULTADO e a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial/SRP N° 001/2023/CIDES.VRC tendo como objeto "Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, a fim de realizar as seguintes atividades: Organização e execução de eventos diversos, com viabilização de montagem de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios." Neste ato, também o SECRETÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 conforme se apresenta abaixo: . LOTE 01 INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - CNPJ Nº 11.729.180/0001-63 . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E QUANT. V A LO R UNITÁRIO VALOR TOTAL . 1 SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 5,00M X 5,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 2,50 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. DIÁRIA. DIÁRIA 2500 R$ 140,00 R$ 350.000,00 . 2 SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA 10X10M E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA EM TENDA TENCIONADA OU PIRAMIDAL EM ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMAS TIPO "XP". 10X10M, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.DIÁRIA. DIÁRIA 2000 R$ 590,00 R$ 1.180.000,00 . 3 SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMOTAGEM DE TENDA 08X08: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA EM TENDA TENCIONADA OU PIRAMIDAL EM ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMAS TIPO "XP". 08X08M, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.DIÁRIA. DIÁRIA 1000 R$ 550,00 R$ 550.000,00 . 4 SERVIÇO DE MOTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COM PISO DE 10 X 9,0 MTS COM ÁREA DE SERVIÇO DE 4,5 X 4,5 MTS, ALTURA DO PISO DE 0,5 ATÉ 1,5 METROS DE ALTURA DE PÉ DIREITO, COM COBERTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO COM LONA ANTICHAMAS.DIÁRIA. DIÁRIA 400 R$ 2.299,70 R$ 919.880,00 . 5 SERVIÇO DE MOTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COM PISO CARPETADO DE 8,0 X 4,0 X 0,5 ATÉ 1,50 METROS DE ALTURA, SEM COBERTURA. DIÁRIA . DIÁRIA 430 R$ 2.500,00 R$ 1.075.000,00 . 6 SERVIÇO DE MOTAGEM E DESMONTAGEM DE MONTAGEM DE PISO (TIPO TABLADO) MONTAGEM DE PISO EM MADEIRA REFORÇADA, TAMANHO VARIADO, DE ACORDO COM A METRAGEM SOLICITADA, COM O TAMANHO 5,0 X 5,0 M, COM CHAPA 12¨, COBERTO COM CARPETE CINZA OU PRETO, COM ART DE MONTAGEM VARIANDO ALTITUDE DE 20 CM ATÉ 1,0 M COM REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM DECLÍNIO PROPORCIONAIS AO TAMANHO DO PISO MONTADO PARA ENTRADA E SAÍDA DE P.N.E. COM ART DE MONTAGEM PELA CONTRATADA. DIÁRIA 1000 R$ 40,00 R$ 40.000,00 . 7 SERVIÇO DE MOTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA, BOX TRUSS, Q30/Q25, EM ALUMÍNIO. PARA FIXAÇÃO DE FUNDO DE PALCO E/OU OUTRAS. METRO LINEAR/DIÁRIA . DIÁRIA 700 R$ 20,00 R$ 14.000,00 . 8 SERVIÇO DE PORTAL TRELIÇADO, POR METRO QUADRADO, NO MATERIAL DE BOX TRUSS Q30. DIÁRIA DIÁRIA 800 R$ 20,00 R$ 16.000,00 . 9 SERVIÇO DE MOTAGEM E DESMOTAGEM DE TENDA GALPÃO COM LARGURA DE 15 METROS DE FRENTE (BOCA) E COMPRIMENTO 30 METROS, COM VÃOS DE 05 METROS, PLANEJADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO EVENTO DEPENDENDO DO NÍVEL DO LOCAL, PÉ DIREITO MEDINDO 06 METROS, PÉS LATERAIS MEDINDO 3,50 METROS DE ALTURA, ESTRUTURA EM FERRO TRILAÇADO GALVANIZADO A FOGO ANTI-FERRUGEM E EXTREMAMENTE RESISTENTE, SISTEMA DE FIXAÇÃO AO SOLO (FITA-CATRACA), AMARRAÇÃO EM CABO DE AÇO, COBERTURA NO FORMATO DE DUAS EM LONA VINÍLICA NA COR BRANCA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT (RETENÇÃO DE LUZ SOLAR), ANTI-MOFO, ANTI UV, ANTI IV E AUTO EXTINGUÍVEL. MONTAGEM, DESMONTAGEM E TÉCNICO OPERACIONAL RESPONSAVEL. DIÁRIA 600 R$ 4.500,00 R$ 2.700.000,00 . 10 SERVIÇO DE MOTAGEM E DESMOTAGEM DE GRADES INIBIDORAS TUBOS PRODUZIDOS EM AÇO DE 1 ½ CHAPA 16 QUADRO EXTERNO, COM GRADIL INTERNO, PRODUZIDO COM TUBO DE ½ CHAPA 16 FIXADO COM SUPORTE PRODUZIDO EM TUBO DE AÇO DE 2 E CHAPA 14, COM SAPATAS E LACRE INCLUSOS. UTILIZADO PARA INIBIR A TRAVESSIA E/OU A CONDUÇÃO DE PESSOAS. PADRÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATO GROSSO, DIÁRIA POR METRO LINEAR. DIÁRIA 800 R$ 6,90 R$ 5.520,00 . 11 SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMOTAGEM DE TABLADOS PARA REVESTIMENTOS DE SOLOS, JARDINS, GRAMADOS, QUADRAS DE AREIAS, BRITA, E REGULARIZAÇÃO DE SOLO COM ALTURAS DE ATÉ 0,30 CM, MONTADOS SOBRE QUADROS DE PERFIL ESTRUTURAL E COMPENSADOS DE 18.00 MM, MEDINDO: 2,25M X 1,16M E/OU 1,50M X 2,00M X 0,10 CM DE ALTURA, COM ART DE MONTAGEM, DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE S/ FORRAÇÃO DIÁRIA 3000 R$ 11,00 R$ 33.000,00 . 12 SERVIÇOS DE MOTAGEM E DESMOTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA MONTAGEM DE FECHAMENTO DE ÁREA NA CHAPA ONDULADA, PAINEL CONJUGADO COM REQUADRO EM METALON NA 2,00 MM, DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE DIÁRIA 1000 R$ 13,00 R$ 13.000,00