DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES Reitor FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomas no período de 30/06/2023 à 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 277462]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Sobral-CE, 30 de junho de 2023. JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU BELEM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 27/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 277473]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Belém-PA, 30 de junho de 2023. SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 27/06/2023 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 277495]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. São Luís-MA, 30 de junho de 2023. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 277205 a 277408]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Juazeiro do norte-CE, 30 de junho de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 424 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO) diplomas no período de 23/06/2023 a 29/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 277142 a 278442], [livro 2- registro 277311 a 278405] e [livro 5- registro 277194 a 278123]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 30 de junho de 2023. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FESOJUS-BR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS-BR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previsto no inciso III do Art. 26, CONVOCA, Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 23/08/2023 (quarta-feira) de forma híbrida (presencial e on-line) na sede desta entidade, sito SCS, quadra 7, bloco A, 11º andar, sala 1115 - Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.307-902. A AGE ocorrerá em primeira convocação às 9h00, com o quórum de 2/3 (dois terços) mais 1 (um) dos participantes aptos para votação, e, em segunda e última chamada às 9h30min, com quórum de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos participantes aptos para votação que se fizerem presentes (nos termos do inciso V do Art. 19), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alterações estatutárias. Estão aptos para participar da votação os membros elencados nos incisos I a IV do Art. 17, respeitando o § 3º do mesmo artigo. O membro que optar participar por videoconferência deverá informar à FESOJUS-BR, por e-mail até às 17h00 do dia 22/08/2023 (terça-feira), que participará de maneira remota (on-line), para assim poder receber o link para acesso a reunião. Os delegados de cada entidade poderão ser indicados ou substituídos até o momento da abertura da AGE, devendo tal indicação ser comunicada ao presidente da F ES OJ U S - B R . Brasília-DF, 4 de julho de 2023. JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244 diplomas no dia 24 de março de 2023 a 27 de junho de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas, livro 1, registro n. 2087, n. 2241, n. 2243, a n. 2315, n. 2321 a n. 2326, n. 2334 a n. 2343. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022. RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.063/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: 1A SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 03 (três) meses, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 030/2022. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022. RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.063/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: 1A SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 030/2022. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação - Processo n.º 0109.230623.0090. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: TCM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Licença de Software. Valor: R$ 840,00. Interessado: Duaran Lopes Sousa. Cobertura Orçamentária: CT. UFC/FCPC LACT. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Caput. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Fundação Cultural de Ituiutaba - MG, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Extrato de Pregão Presencial Nº 002/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, seção 3, pág. 165, ONDE SE LÊ: " Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, promoção e contratação de serviços durante "O ARRAIÁ DO POVO 2023", LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, transporte, montagem e desmontagem de cama elástica, carrinho de pipoca e carrinho de algodão doce com monitor(a) incluso para eventos culturais, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência -Anexo I. Tendo em vista a alteração supracitada, fica definida a nova data para realização do pregão: Credenciamento: Até a data de 25/07/2023 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Praça Mário Natal Guimarães, nº 70, Bairro Natal, Ituiutaba-MG, CEP 38300-020. Informações Fone: (34)3112-3014/ e-mail [email protected]. Ituiutaba-MG, 7 de julho de 2023. GEORGES BOU HANNA FILHO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 135/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS FUNDEP. TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM. A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, através do Hospital Risoleta Tolentino Neves - HRTN, torna público: O processo para contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação do Setor de Almoxarifado Geral e Coordenação de Compras do Hospital Risoleta Neves, de acordo com as especificações e quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos o prazo de acolhimento das propostas será até o dia 21/07/2023 às 10:00h. O certame será realizado pelo portal de compras Fundep, lote nº 453669. O edital completo está à disposição no mesmo lote. Podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações (31) 3459-3243 Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. CLÁUDIO ROBERTO MARQUES Comprador EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.02.INT01/2022.01-00. Chamada Pública Intec +.01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESA: RENAULT DO BRASIL. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Sistema inteligente de aquisição e análise de dados para controladores automotivos - fase 2 - otimização e industrialização (iase2)". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 3.478.818,79 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 10/07/2023.