DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acordo de Parceria tem por objeto o desenvolvimento do projeto "Melhorias no projeto, fabricação e montagem de moldes de tanques rotomoldados". Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da data de sua assinatura , podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da Fundep R$ 1.752.633,05 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos). Data de assinatura: 11/07/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Homologo o Pregão Eletrônico n° 03/2023, Processo n° 992/2023, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), cuja a adjudicação dos lotes se deu da seguinte forma: LOTE I - ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ 01.425.676/0003-51 - R$ 52.300,00. LOTE II - Foi considerado FRACASSADO, sendo o valor acima do estimado. LOTE III - PARTNER TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 33.643.773/0001-45 - R$ 32.832,96. Florianópolis/SC, 10 de julho de 2023. LARISSA MIGUEL DA SILVEIRA Autoridade Competente FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no dia 30/06/2023, no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registros 21086 a 21107]; [Registro 21402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar Rio de Janeiro, 4 de julho de 2023. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Processo: 15255367/2023-007. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ração Bovina e para Aves de postura. Referente ao Projeto: FEP UFBA Nº 100/20222 - Saúde Animal. Data, horário e local de abertura: dia 24/07/2023, 09hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 1007297. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617-8051. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor-Geral FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO 63.056.469/0001-62 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior Informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 27/06/2019 a 31/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 02 da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação - registros entre 01 e 228. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fespsp.org.br/egressos/turmas-de-biblioteconomia São Paulo, 11 de julho de 2023. VANDERLEIA MARIA ALVES DE MENDONÇA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 017/2023. OBJETO: Fonte EHT. CONTRATADO: Carl Zeiss do Brasil. VALOR: R$ 68.125,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Aquisição de 01 Fonte de alta tensão (Fonte EHT) para MEV conforme Projeto de desenvolvimento de metodologias e técnicas para avaliação da integridade estrutural e vida remanescente de dutos flexíveis. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5850.0107611.18.9. RECONHECIMENTO: em 05/07/2023, pelo coordenador do projeto Carlos Eduardo Fortis Kwietniewski. RATIFICAÇÃO: em 10/07/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA CNPJ: 03.584.096/0001-70 BALANÇO PATRIMONIAL AT I V O . AT I V O . CO N T A S 2022 2021 . ATIVO CIRCULANTE 2.068.120,40 3.088.023,53 . CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.013.570,62 3.025.725,28 . Caixa 1.794,98 1.536,47 . Bancos Conta Movimento 318.129,60 13.008,94 . Aplicações Financeiras 1.693.646,04 3.011.179,87 . CRÉDITOS 54.549,78 62.298,25 . Adiantamentos a Empregados 42.675,97 42.724,28 . Adiantamentos de Despesas de Viagens 11.512,76 18.958,62 . Adiantamentos a Fornecedores 314,70 569,00 . Créditos Tributários 46,35 46,35 . ATIVO NÃO CIRCULANTE 580.349,77 126.470,26 . IMOBILIZADO 579.246,59 125.057,60 . Móveis e Utensílios 20.368,30 20.368,30 . Veículos 765.915,60 285.015,60 . Máquinas e Equipamentos 141.752,89 141.752,89 . Equipamentos Telefônicos 25.437,18 20.038,98 . Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 44.080,61 44.080,61 . (-) Depreciações Acumuladas -418.307,99 -386.198,78 . INTANGÍVEL 1.103,18 1.412,66 . Marcas e Patentes 5.034,50 5.034,50 . (-) Amortizações Acumuladas -3.931,32 -3.621,84 . TOTAL DO ATIVO 2.648.470,17 3.214.493,79 . COMPENSAÇÃO ATIVA 69.754.284,66 64.674.916,62 . Contratos de Doações a Receber 5.642.325,50 4.591.793,35 . Contratos Previstos a Pagar 681.651,70 721.933,87 . Doações Recebidas Acumuladas 63.430.307,46 59.361.189,40 Londrina-PR 31 de dezembro de 2022. PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO Diretor-Presidente ROMILDO BIRELO Diretor Tesoureiro ANISIO DONIZETI FERREIRA Contador CRC-PR 015514-O-5 BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO . PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO . CO N T A S 2022 2021 . PASSIVO CIRCULANTE 538.869,35 443.934,93 . Fo r n e c e d o r e s 71.898,36 37.511,62 . Obrigações Trabalhistas 88.635,82 76.460,06 . Obrigações Sociais e Fiscais 125.490,28 107.096,93 . Provisões Trabalhistas 187.107,17 162.508,98 . Provisão p/Encargos Sociais 65.113,14 56.527,34 . Contas a Pagar 624,58 3.830,00 . PATRIMÔNIO SOCIAL 2.109.600,82 2.770.558,86 . RESERVA ESTATUTÁRIA 1.314.399,48 1.314.399,48 . SUPERÁVIT ACUMULADO 795.201,34 1.456.159,38 . TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.648.470,17 3.214.493,79 . COMPENSAÇÃO PASSIVA 69.754.284,66 64.674.916,62 . Doações Contratadas a Receber 5.642.325,50 4.591.793,35 . Previsão de Contratos a Pagar 681.651,70 721.933,87 . Doações Recebidas Acumuladas 63.430.307,46 59.361.189,40 Londrina-PR 31 de dezembro de 2022. PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO Diretor-Presidente ROMILDO BIRELO Diretor Tesoureiro ANISIO DONIZETI FERREIRA Contador CRC-PR 015514-O-5 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO CO N T A S . CO N T A S 2022 2021 . RECEITAS OPERACIONAIS 4.108.936,08 3.562.542,92 . Contribuições de Colaboradores Instituidores e Efetivos 4.087.036,08 3.562.542,92 . Doações de Mantenedores 21.900,00 0,00 . (-) DEDUÇÕES 0,00 0,00 . Devoluções de Doações 0,00 0,00 . RECEITA LÍQUIDA 4.108.936,08 3.562.542,92 . (-) CUSTOS OPERACIONAIS -3.679.414,02 -3.110.445,59