DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023-CLC/PGE Repetição PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2022 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Psicologia, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 27/07/2023, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 27/07/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 27/07/2023, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Macapá-AP, 11 de julho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00005/HEMOAP/2023 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Aquisição do medicamento do Componente Especializado - Hidroxiuréia 500m com a finalidade de atender aos pacientes cadastrados no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, em concordância com a Portaria Conjunta nº 5, de 19 de fevereiro de 2018 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes de Terapêutica da Doença Falciforme, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 27/07/2023, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 27/07/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 27/07/2023, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Macapá-AP, 11 de julho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira CONHECE do recurso interposto pela empresa FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDÚSTRIA e considera PROCEDENTE as alegações recursais, pois o atestado de capacidade técnica apresentado foi para o lote 2, que demandava a aquisição de 20 máquinas forrageiras e a Recorrente comprovou ter fornecido 3, sendo assim compatível em prazo e quantidade com o objeto licitado. No entanto, a Recorrente segue desclassificada pois a máquina ofertada por ela é inferior máquina solicitada no Termo de Referência. O motor da máquina ofertada contém a potência máxima de 10CV, enquanto o termo de referência solicita uma máquina com motor acima de 10CV, conforme indicado no parecer técnico. Desta forma o lote continua FRACASSADO. Salvador, 10 de julho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-023/2023 (BB Nº 1008356) Abertura: 25/07/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de veículos para a Polícia Milita da Bahia. Família: 23.10 e 23.20. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 11 de julho de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230023, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Santana do Cariri, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9912023, até o dia 26/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 7 de Julho de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230803 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230803, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8032023, até o dia 26/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 7 de Julho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 091/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em obras e serviços técnicos de engenharia para a reparos da estrutura física do galpão do comando geral da polícia militar no município de Goiânia/GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 31/07/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 083/2023, Disputa Geral - Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de roupa tática para a coordenadoria de operações e recursos especiais - CORE / GT3 e trajes para operações policiais da PCGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 28/07/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL-SEEL-GOIÁS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, Estado de Goiás. CONTRATADA: TRANS ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ: 04.706.624/0001-80. PROCESSO n° 202217576001896. Objeto: segundo termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº. 17/2022-SEEL, vigência 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor R$ 3.016.125,00. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia 11 de julho de 2023. Henderson de Paula Rodrigues - Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 7121/2023. Objeto: Prestação de Serviços técnicos de natureza continuada de operação e manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica, PABX, CPA (Central por Programa Armazenado), CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), Digital, da Marca ERICSSON, Modelo MD 110, Versão BC 09, e Micros PABX, bem como a manutenção do PABX Leucotron Call Center, instaladas na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 925129-00001-2023NE000001