DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de informações sobre opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e taxa de embarque, para atender as necessidades do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET), conforme os objetivos do Convênio n.º 897601/2020-CAPES/UEMA, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002, e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 04/07/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 018039; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.08; FONTE: 4570897601. São Luís, 4 de julho de 2023. Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana. Reitor. Sra. Maria Teresinha Pereira Aires. Contratada EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 158362/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 102/2023 - SEAP de 06/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa NEDEL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.062.718/0001-17; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DOS CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 812533/2014 (02 UBS); 894009/2019 (03 UBS) E 822248/2015 (04 UBS), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 65.640,10 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos), sendo referente aos ITENS 26 e 27 adjucados à contratada; VIGÊNCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando os demais diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, 2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênios Federais nºs 812533/2014, 894009/2019, 822248/2015, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 02 UBS: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 SEAP; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15802- Aquisição de Equip. E/Ou Mat. Permanentes - Unidades Básicas de Saúde; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte concedente: 1.700303508; Fonte convenente: 5.500303508 / Convênio 03 UBS: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 16049 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte concedente: 0311894009; Fonte convenente: 5301894009; Subação: 16049 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes; ; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Fonte concedente: 0311894009 / Convênio 04 UBS: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687; Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte concedente: 1.700303707; Subação: 15804 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte concedente: 1.700303707 / ESTADO: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2b724 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais Permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Subação: 002702 - Material de Consumo (Manutconsumo); Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Melissa Vasconcelos Chiattone Nedel- Representante Legal, CPF n° 000.831.390-36, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 06 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 169/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.325/2023 - EMSERH OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee breaks para eventos institucionais, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 07/08/2023, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 7 de julho de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023/GOVERNADORIA/MT PROCESSO GOV-PRO-2023/00327 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035- 3.CONTRATADA: AJ CAMARGO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 34.035.241/0001-98.OBJETO: O presente contrato consiste na aquisição de armário cofre, para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso, especificamente para o Gabinete Militar. MODALIDADE:Contratação Direta art. 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04102.Unidade Gestora:0003.Projeto/atividade: 2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.034.Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com início em 11/07/2023 a 11/07/2024 devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 27.160,00 (vinte e sete mil e cento e sessenta reais).DATA DA ASSINATURA: 11.07.2023 ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e RAYLA BORGES SILVA- Representante da Empresa AJ CAMARGO COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023/GOVERNADORIA/MT PROCESSO GOV-PRO-2023/00128 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035- 93.CONTRATADA: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS LTDA. CNPJ: 57.494.031/0001-63.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material bélico especifico, para treinamento do efetivo do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE: CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE - ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021.Dotação ORçamentária: Unidade Orçamentária:04102.Unidade Gestora:0003.Projeto/atividade:2007.Fonte: 1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.031. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com início em 10/07/2023 a 10/07/2024 podendo ser prorrogado nos termos da Lei. 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 119.640,00 (Cento e dezenove mil e seiscentos e quarenta reais).DATA DA ASSINATURA: 10.07.2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOÃO CARLOS SANCHEZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Representante da Empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS LTDA . GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230102 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de redes e de equipamentos (CMB's), necessários às melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Leopoldina/MG. Dia: 03/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 -Térreo-Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 12/07/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230106 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Esgoto-CVE, Manutenção de Esgoto - ME, Manutenção das Unidades Operacionais e Administrativas-MUE e Melhorias Operacionais de Esgoto-MOE dos Sistemas de Esgotamento Sanitário-SES, na área de abrangência da Gerência Regional Caratinga-GRCA, da COPASA MG. Dia: 03/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/ MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 12/07/2023. Belo Horizonte, 11 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O JULGAMENTO RECURSO HABILITAÇÃO Edital nº: 020/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0055778/2023-43. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao presente processo, resolve DAR provimento parcial ao recurso interposto por ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., mantendo-a inabilitada no presente certame e ainda declarando a licitante CO N S T R U T O R A VIEIRA PRADO LTDA. inabilitada nesta mesma licitação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 - UASG 927658 Proc. 24/2023. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, instrumental cirúrgico, curativos, teste antígeno COVID 19, saneantes e diversos outros insumos atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 122. Edital disponível a partir de 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, https://www.cisalv.mg.gov.br e no PNCP disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 11 de julho de 2023. OTÁVIO GERALDO MATEUS. Superintendência Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/07549 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 31/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349- 15, publica para conhecimento dos interessados que realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/editais-e-licitacoes e pelo e-mail [email protected]. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança, nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa, 10 de julho de 2023 ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação