DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Curitiba, 5 de julho de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 186/2020 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000075/2022-87 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001516 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 144/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: R M DE ANDRADE ENGENHARIA (CONSTRUTORA ANDRADE MARINHO) CNPJ DO CONTRATADO: 35.028.12/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Parnaíba -PI, área 5.821,00m²; SICONV - Convênio nº 900837/2020/MDR/CODEV A S F. VALOR GLOBAL: RS 479.620,94 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00288 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO05465 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI. Pela Contratada: Raphael Marinho de Andrade - R M de Andrade Engenharia (Construtora Andrade Marinho). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 310/2016 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2019 CONTRATO: Nº 007/2019 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA GUANANDI - EIRELI; CNPJ: Nº 08.716.876/0001-40 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 007/2019, relativo aos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos municípios: Altos-PI, Curimatá-PI, Demerval Lobão-PI, Jatobá do Piauí, José de Freitas-PI, Miguel Alves-PI e Morro Cabeça no Tempo-PI, será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 007/2019, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Miguel Gomes da Silva Neto - Pela Contratada. VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 121/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2012 CONTRATO: Nº 016/2012 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 016/2012, relativo às obras e serviços do sistema de macrodrenagem, no município de Oeiras-PI, sendo prorrogado de 12/07/2023 até 31/12/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 016/2012, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 121/2011 PROCESSO SEI: Nº 00119.000390/2023-95 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2012 CONTRATO: Nº 016/2012 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 016/2012, relativo aos serviços de implantação da macrodrenagem urbana, no município de Oeiras-PI. o valor do contrato passará de R$ 29.784.589,37 (vinte e nove milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais, trinta e sete centavos), para R$ 30.126.829,17 (trinta milhões, cento e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais dezessete centavos), perfazendo um acréscimo de R$ 342.239,80 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), que corresponde a 1,31% (um vírgula trinta e um por cento), em razão da alteração quantitativa detalhada no termo aditivo. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 016/2012, respeitadas as alterações posteriores data da assinatura: 05/07/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001278/2023-56 OBJETO: Aquisição de 1 (uma) grade aradora com controle remoto nova, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8; largura de trabalho mínimo de 1300mm; espaço de discos 235 mm; profundidade aproximada 150 a 180 mm. Com rodas para transporte acionada por cilindro hidráulico. COTA PRINCIPAL, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ da Contratada: 10.303.297/0001-18. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 21/06/2023; Convênio n° 883263/2019. Valor: R$ 26.900,00 (Vinte e seis mil novecentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/ 500. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00019.021895/2021-50 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 060/SSP-PI/2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( ART. 25, INCISO I, DA LEI 8.666/93). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ DO CONTRATANTE: 32.925.161/0001-82. CONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 58.752.460/0001-56. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1. DA PARTE ESPECÍFICA DO CONTRATO Nº 060/SSP-PI/2022. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. VALOR: U$ 121,086,00 (CENTO E VINTE UM MIL, OITENTA E SEIS DÓLARES AMERICANOS). NATUREZA DA DESPESA: 449052. FONTE DE RECURSO: 118. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: Francisco Lucas Costa Veloso. PELA CONTRATADA: Ichiro Hirano. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00019.004696/2023-49 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 020/SSP-PI/2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/SSP-PI/2021. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ DO CONTRATANTE: 32.925.161/0001-82. CONTRATADA: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 04.755.378/0001-56. OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20/SSP-PI/2022 - CLÁUSULAS 3.1 E 4.1 DA PARTE ESPECÍFICA. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. VA LO R : € 79.876,64 (SETENTA E NOVA MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL EUROS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). NATUREZA DA DESPESA: 449052. FONTE DE RECURSO: 118. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: Francisco Lucas Costa Veloso. PELA CONTRATADA: Igor Chamon Silveira. SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2022-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000718/2022-76 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 039/2022-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para Revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado de Baixa Grande no município de Cajueiro da Praia-PI, que DECIDIU: Pela HABILITAÇÃO das empresas FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.077.842/0001-70; CONSTRUTORA MORAIS SANTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.439/0001-10; MONTEIRO GOMES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.060.169/0001-25; URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.725.709/0001-76; MRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.393.656/0001-87; AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03; A.K.R. PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.074.597/0001-47; FERREIRA & FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.754/0001-03; AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31; AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.720.178/0001- 54, pelos motivos destacados no Relatório de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000718/2022-76 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 11 de julho de 2023. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO nº 00510050.000750/2023-77, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a aquisição de VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO SUV, ZERO KM, CARACTERIZADO, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1010138. DATA DA SESSÃO: 24/07/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 11 de julho de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD