DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.539; Urca Filmes Ltda; Camera Trap; 01; 05/05/2023; Retificação de CNPJ / PR-04.159; Walper Ruas Produções Ltda; Edifício Bonfim; 01; 26/06/2023; Alteração de Distribuidora. AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA 2023 e a Retificação nº01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA VIA DISTRIBUIDORA 2023, as quais alteram alguns itens dos Editais. Os editais retificados podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 11 de julho de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 121, de 28 de junho de 2023, Seção 03, página 214, em EXTRATO DE CONTRATO: Onde se lê: "PR-04.846; Coinvestimentos Regionais/2018; Yure Luiz Godez Produções e Eventos; Chacina da Gruta; R$ 400.000,00; 14/06/2023", leia-se: "PR-04.846; Coinvestimentos Regionais/2018; Yure Luiz Godez Produções e Eventos; Chacina da Gruta; R$ 400.000,00; 15/06/2023." Em 11 de julho de 2023 JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Marinheiro das Montanhas (ex-Argelino por acaso); Videofilmes Produções Artísticas Ltda; 31.179.864/0001-46; R$ 60.000,00. Em 11 de julho de 2023 JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.001898/2023-21. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Materiais para núcleos de diagnósticos" - (Materiais médico-hospitalares/penso - abaixador de língua, agulha descartável para biopsia, atadura de crepom, guia para biopsia, lâmina de vidro para microscopia, espaçador, membrana de tecido, porta filtro, meia medicinal de compressão, piça para biopsia, cateter de dilatação por balão, alça de polipectomia descartável, clip para hemostasia, balão dilatador pneumático e outros). Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM E POR LOTE. (PARA OS ITENS, 01 a 08, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22 a 67, 70, 71, 72, 75 a 80 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP em obediência ao previsto no Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017. PARA OS DEMAIS ITENS, adota- se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17). PARA O LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 79.731.231,40. Data de Abertura: 28/07/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 11 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/ SUPEL-NP GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo Contrato 071/2022//Base legal: Art. 146, §§1º e 2º do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Primeira, item 1.2 - 4,11% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 094/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: R.F. PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de 84 toneladas de Ácido Tricloroisocianúrico.//R$ 1.233.120,00//365 dias//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 100/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: AF HIDROELETRIC LTDA//Objeto: Aquisição de Conjuntos Motor/Bomba destinados à implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Simão Dias/SE, 1ª Etapa,,lote 01.//R$ 158.699,15//150 dias//Natureza 400.02-Sistema de Esgoto - Programa de Investimento - FR 40 - BNB. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 101/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada:Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda//Objeto: Aquisição de Conjuntos Motor/Bomba destinados à implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Simão Dias/SE, 1ª Etapa,,lote 02.//R$ 239.000,00//150 dias//Natureza 400.02 - Sistema de Esgoto - Programa de Investimento.- FR 40- BNB. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, CNPJ nº. 01.071.408/0001-17, localizada na AV. João Francisco de Abreu Q 30 - Lote 09 - Abreulândia-TO, por meio do (a) pregoeiro(a) Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do 2º semestre do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Pedro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de julho de 2023 09h:00mn. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h:30 min h às 17h:25minh. Tel: (63) 3389-1126 e através do e-mail: [email protected]. Abreulândia -TO, 6 de julho 2023 ANA PAULA RIGOTTI KIRMESS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 180/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (brocas, fresas e outros) THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023, pelo critério de menor preço por lote, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos diversos para auxiliar na estruturação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Cruzeiro do Sul - Acre", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: PEMAQ METALURGICA LTDA, CNPJ 36.485.138/0001-75, vencedora no lote: 1 - R$ 154.000,00 e lote 3 - R$ 30.000,00 e a empresa FG RECYCLING TECH LTDA, CNPJ 29.224.412/0001-97 vencedora no lote: 2 - R$ 10.790,00. Cruzeiro do Sul-AC, 11 de julho de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização de Reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde Roseno Rodrigues, na Comunidade Foz do Breu.Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, D. B. DA SILVA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 32.345.025/0001-13, com sede na Rua 10 TV JOSE ANANIAS/ CENTRO /MARECHAL THAUMATURGO/ACRE, representada por seu responsável legal Senhor DIELSON BEZERRA DA SILVA, portador da Identidade n° 1225170-4 e inscrito no CPF n°029.890.752-67. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: RECURSO: 0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DETALHAMENTOS: 41 - APLICAÇÃO EM AÇÃO EM AÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS. ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTOS. UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTOS. FUNCIONAL: 10.301.0002.2.109 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. 73 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, tendo valor global de R$ 113.606,40 (Cento e treze mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal D. B. DA SILVA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 32.345.025/0001-13.