DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: 0700 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENEROS DA UNIÃO. FUNCIONAL: 15.451.0005.1.013 - CONSTRUÇÃP DE PRAÇA PUBLICA. 284 4.4.90.51.00.00.00.00- 0700 - OBRAS E INSTALAÇÃO - PJ, tendo valor global de R$ 113.606,40 (Cento e treze mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA escrita no CNPJ/MF sob o nº 02.807.795/0001-70. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023. O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso I. Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 63/2023, de Dispensa de Licitação Nº 063/2023, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. OBJETO: " Contratação de Empresa de Engenharia para a realização de Reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde Roseno Rodrigues, na Comunidade Foz do Breu, visando atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: D. B. DA SILVA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 32.345.025/0001-13 VALOR TOTAL: R$ 113.606,40 (Cento e treze mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Marechal Thaumaturgo-AC, 30 de junho de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 118/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Materiais de Consumo Elétrico, para atender as demandas das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Processo CPL/PMRB n° 101/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 26 de julho de 2023, às 10:30h, horário de Brasília, em virtude de ajuste no Termo de Referência. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/07/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1007391, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-Acre, 11 de julho de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ AVISO DE CONCESSÃO DE USO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO para fins comerciais em Box instalado no Mercado Municipal Elias Mansour Simão, localizado na Rua Sergipe - CEP: 69.900-072 Cadeia Velha - Rio Branco Acre. Origem: Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Data da Abertura: 27/07/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 13/07/2023 à 26/07/2023 Horário: 8h às 17h. Através do e-mail: [email protected], [email protected] ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220/3211-2218. Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Rio Branco-AC, 11 de julho de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da CPL02 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 09/2023. ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; CONTRATADA: GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI., Inscrita no CNPJ sob o nº 28.273.378/0001-88; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, "PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DA PEÇA DE PRODUÇÃO ORIGINAL (ABNT NBR 15296)" INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANADIA/AL. Valor: R$ 1.870.393,00 (um milhão oitocentos e setenta mil trezentos e noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 15/06/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Larissa Carnaúba de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 ADESÃO A ATA Nº 09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 e o Decreto nº 7892/13, de 2013; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI., Inscrita no CNPJ sob o nº 28.273.378/0001-88; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, "PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DA PEÇA DE PRODUÇÃO ORIGINAL (ABNT NBR 15296)" INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 1.870.393,00 (um milhão oitocentos e setenta mil trezentos e noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 15/06/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Larissa Carnaúba de Oliveira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 13/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de camisas para campanhas e eventos das secretarias municipais, em favor das empresas IRENE MARIA DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 03.018.480/0001-06; SMS INDUSTRIA DE CAMISETAS LTDA, CNPJ: 27.966.490/0001-31; VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 26.958.780/0001-70, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 11 de Julho de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de Ares Condicionados para Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 12/07/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 25/07/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca-AL, 11 de Julho de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE RETIFICAÇÕES OBJETO: No Aviso de Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP, publicado no DOU em 05/07/2023, página 176, Seção 3. Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 16 de julho de 2023, às 09h00min. Leia-se: "DATA, HORA E LOCAL: 17 de julho de 2023, às 09h00min. OBJETO: No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP - 2ª CONVOCAÇÃO, publicado no DOU em 05/07/2023, página 176, Seção 3. Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 16 de julho de 2023, às 11:30hs. Leia-se: "DATA, HORA E LOCAL: 17 de julho de 2023, às 11:30hs. Belo Monte-AL, 7 de julho de 2023. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, destinados à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 03/08/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.brInformações pelo e-mail: [email protected]. Canapi-AL, 11 de julho de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.025/2023 Processo nº: 06270015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.025/2023. Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de notebooks destinados a atender as necessidades do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 25 de julho de 2023 às 10h00min (horário local). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 2º Chamada. Processo n.° 0500.001621/2023. Tipo: Menor Preço por lote de itens. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de fardamento. Data de realização: 01 de agosto de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 3º Chamada. Processo n.° 08260035/2022. Tipo: Menor Preço por lote de itens. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de EPI's - Equipamentos de proteção individual. Data de realização: 02 de agosto de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira