DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200209 209 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.044/2022 - SRP 4ª CHAMADA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Com a aplicação dos benefícios da Exclusividade e Reserva de Cotas para às ME, EPP e MEI. Abertura: 26 de Julho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 11 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 C R E D E N C I A M E N T O. Processo Administrativo: 01060017/2023. CHAMADA PÚBLICA: 02/2023. Objeto: Credenciamento para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar PNAE, deste município. Após análise dos documentos de habilitação, propostas de vendas e cumprimentos de diligências a CPL torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública n° 01/2023, onde foram habilitadas as propostas de venda apresentadas pela COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA - CNPJ: 31.239.326/0001-08; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALOGOAS LTDA. - CNPJ: 04.811.676/0001-16; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA - CNPJ: 10.589.833/0001-93; COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA/COOPERLIMO - CNPJ: 44.903.463/0001-39; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE/CAMPORURAL - CNPJ: 20.316.449/0001-70; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO/COOPAGRISS/AL - CNPJ: 33.561.797/0001-55; COOPERATIVA DOS PRO D U T O R ES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS/COOPAL - CNPJ: 32.951.963/0001-67 e pelo GRUPO INFORMAL - COMPOSTO POR 21 (vinte e um) AGRICULTORES RURAIS REGISTRADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, representados por Anadege Pereira dos Santos - CPF: 054.248.864-77, passando a declarados CREDENCIADOS do presente certame em conformidade com o edital e seus anexos. A CPL informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 (Serviço de Engenharia/Arquitetura). Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de serviços comum de engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, elaboração de estudos ambientais, planilhas orçamentarias. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de julho de 2023, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/. UASG - 982875. São Sebastião-AL, 11 de julho de 2023. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 (Lavagem de Veículos). Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Automotores, visando suprir as necessidades rotineiras das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de julho de 2023, às 09h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião-AL, 11 de julho de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 3004244/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição de limpeza, higiene pessoal e descartáveis - Data/Horário: 25 de julho de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Processo nº 01060013/2023- TP nº 03/2023 - Contratada: JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº27.263.594/0001-80. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO TANGIL NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL - Valor global: R$ 649.112,99 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e nov centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/07/2023- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo/ Jéssica Vanesca Pedrosa Barros Calheiros /Órgão Gerenciador - JC3 ENGENHARIA LTDA / Jayme Couto Lima Neto /Representante Legal/Contratada. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 2/2023-CPL/PMFG EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023-CPL/PM FG PROC. Nº 441/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da comissão permanente de licitação, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0441/2023 - PMFG, na modalidade CARTA CONVITE, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO ROSA DOS SANTOS MARECO, torna público, o resultado de análise da documentação de habilitação: participaram 04 empresas do certame não atingindo êxito no mesmo, declarando o certame licitatório FRACASSADO, por não atingir o mínimo de três licitantes aptos a prosseguir no certame, conforme Lei nº 8.666/93, o processo será remarcado. Ferreira Gomes-AP, 10 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 3/2023-CPL/PMFG EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023-CPL/PM FG PROC. Nº 443/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da comissão permanente de licitação, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0443/2023 - PMFG, na modalidade CARTA CONVITE, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar ADEQUAÇÃO EM DIVISORIA NAVAL DO PREDIO LOCADO PARA A SAUDE. torna público, o resultado de análise da documentação de habilitação: participaram 04 empresas do certame não atingindo êxito no mesmo, declarando o certame licitatório FR AC A S S A D O, por não atingir o mínimo de três licitantes aptos a prosseguir no certame, conforme Lei nº 8.666/93, o processo será remarcado. Ferreira Gomes-AP, 10 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL/PMFG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 732/2023-SEMOSP/PMFG. O Presidente no uso de suas atribuições torna público a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, cuja abertura será no dia 02 de agosto de 2023, às 09h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915- 000, objetivando a Contratação de empresa para REFORMA DA UNIDADE BASICA DE S AU D E JOAO DE SOUZA MOREIRA (ferreirinha) CNES Nº9512624. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente desta contratação, no valor máximo estimado de R$ 731.041,83(setecentos e trinta e um mil quarenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 10 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 - SEMOB/PMM Pregão Eletrônico SRP. Nº 020/2023/SEGOV/PMM, PROC. Nº 3401.0280/2023 - SEMOB/PMM, Memorando nº 13159/2023-1DOC - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e manutenção de praças, canteiros e logradouros públicos no município de Macapá-ap. VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo por interesse da Secretaria, ser prorrogado por períodos sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, previsto no art. 57, II da Lei 8.666/93. Da Empresa Registrada - Empresa Adjudicatária: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.308.593/0001-85. DOS PREÇOS REGISTRADOS - O preço, as quantidades e as especificações do local dos produtos registrados nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 28.950.000,00 (Vinte e oito milhões e novecentos e cinquenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - SEMAS/PMM A Prefeitura de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social, doravante contratante, e a M. L. T. Costa, CNPJ: 06.146.563/0001-79, com sede na rua General Osório, nº 1235, Bairro: Jesus de Nazaré, CEP 68.908-127. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO TERRESTRE. Prazo: prorrogação do presente instrumento contratual por 12 (doze meses), valor total R$ 2.719.700,00; Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.081, 08.244.0002.2.050; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Custeio 3.3; Fonte: 1661, 1501. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2022 -SEMOB/PMM. PROCESSO Nº 3401.0115/2023 , referente a TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022-CPL/SEGOV/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - VILA PROGRESSO, DISTRITO DO BAILIQUE. Localizada na Av. Desidério Antônio Coelho - BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55.Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir de 11/05/2023 encerramento 07/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 37/2021 - SEMAS/PMM. A Prefeitura de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social, doravante contratante, e a OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA, CNPJ: 15.760.269/0001- 43, com sede na Rua José Rodrigues da Fonseca, nº 1802, Bairro: Breves-PA Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Prazo: 12 (doze meses). Programa de Trabalho: 08.244.0002.2.050; Fonte: 1501; Elemento de Despesa: 339039; Custeio: 3.3; Valor total: 180.000,00.